{"id":24032,"date":"2023-07-04T19:08:00","date_gmt":"2023-07-04T22:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2178887"},"modified":"2023-07-04T19:08:00","modified_gmt":"2023-07-04T22:08:00","slug":"juiz-manda-citar-lula-sobre-transferencia-de-acoes-de-subsidiaria-da-petrobras-para-a-braskem-em-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/04\/juiz-manda-citar-lula-sobre-transferencia-de-acoes-de-subsidiaria-da-petrobras-para-a-braskem-em-2009\/","title":{"rendered":"Juiz manda citar Lula sobre transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de subsidi\u00e1ria da Petrobras para a Braskem em 2009"},"content":{"rendered":"

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O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mandou citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manifestar sobre uma ação popular que questiona a transferência, em 2009 (segundo mandato do petista), do controle acionário da Petroquímica Triunfo – então controlada por uma subsidiária da Petrobras (PETR4<\/a>) -, para a Braskem (BRKM5<\/a>), da antiga Odebrecht.<\/p>\n

O despacho foi assinado domingo, 2, e o presidente tem 15 dias para prestar informações sobre o caso. A decisão atende um pedido do empresário Caio Gorentzvaig. Antes constava no polo passivo da ação a Presidência da República – junto da Petrobras, da União Federal e da Braskem.<\/p>\n

A ação contesta a transferência do controle acionário da Petroquímica Triunfo pela então controladora Petrobras Química (Petroquisa) para a Braskem. A movimentação teve início em 2008 e terminou em 2009, com a incorporação da Petroquímica Triunfo pela empresa comandada pelo Grupo Odebrecht.<\/p>\n

Caio Gorentzvaig argumenta que as etapas da transferência acionária ocorreram de maneira ‘ilegal e inconstitucional’. Ele aponta ‘duvidosa reestruturaçäo do setor petroquímico nacional e utilização indevida do patrimônio público’.<\/p>\n

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“Os ativos da Petrobras\/Petroquisa envolvidos na operação eram patrimônio público, adquiridos por vultosas somas de dinheiro e, portanto, jamais poderiam ser alienados da forma que o foram, ou seja, sem o prévio processo de desestatização ou de alienação das participações minoritárias na forma determinada pela Lei n.º 9.491\/97, e o que é pior, beneficiando empresa privada – Braskem (Odebrecht) -, unilateralmente, escolhida pela Petrobras\/Petroquisa”, sustenta o empresário.<\/p>\n

A ação popular indica suposta violação aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade com a ‘proteção ou o favorecimento exclusivo da empresa privada Braskem, pela Petrobras, mediante a entrega de seus ativos que se constituíam patrimônio da União, sem o devido processo licitatório específico, seguida da extinção desses ativos’.<\/p>\n

COM A PALAVRA, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA<\/b><\/p>\n

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a assessoria do presidente Lula, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.<\/p>\n

COM A PALAVRA, A BRASKEM E A PETROBRAS<\/b><\/p>\n

O Estadão<\/b> solicitou e ainda aguardava a versão da Braskem e da Petrobras até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"O despacho foi assinado domingo, 2, e o presidente tem 15 dias para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n

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