{"id":24006,"date":"2023-07-04T17:20:55","date_gmt":"2023-07-04T20:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2178584"},"modified":"2023-07-04T17:20:55","modified_gmt":"2023-07-04T20:20:55","slug":"economistas-defendem-reforma-tributaria-para-destravar-pais-e-acreditam-em-legado-de-prosperidade-transparencia-e-mais-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/04\/economistas-defendem-reforma-tributaria-para-destravar-pais-e-acreditam-em-legado-de-prosperidade-transparencia-e-mais-justica\/","title":{"rendered":"Economistas defendem reforma tribut\u00e1ria para destravar Pa\u00eds e acreditam em legado de \u201cprosperidade, transpar\u00eancia e mais justi\u00e7a\u201d"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?w=900&amp;quality=70&amp;strip=all 900w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"54084\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/henrique-meirelles-38\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?fit=900%2C600&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"900,600\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"henrique-meirelles-38\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?fit=900%2C600&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p>No momento em que os debates sobre a reforma tribut\u00e1ria tem se acirrado no Congresso Nacional, aumentando a tens\u00e3o sobre parlamentares contr\u00e1rios e favor\u00e1veis \u00e0 proposta, 65 economistas divulgaram, nesta ter\u00e7a-feira (4), um manifesto a favor de um novo regime tribut\u00e1rio para destravar o ambiente de neg\u00f3cios, e trazer &#8220;prosperidade, transpar\u00eancia e mais justi\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o nomes como o do ex-presidente do Banco Central, Arm\u00ednio Fraga, e dos ex-ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e Ma\u00edlson da N\u00f3brega. No documento, eles citam o &#8220;alinhamento pol\u00edtico entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Munic\u00edpios e do setor privado&#8221; e formalizam o apoio \u00e0 proposta que unifica o ICMS, IPI, ISS e o PIS\/Cofins em dois tributos sobre bens e servi\u00e7os, cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria de responsabilidade da Uni\u00e3o e dos entes subnacionais, por meio de um Conselho Federativo.<\/p>\n<p>&#8220;Reconhecemos que n\u00e3o existe reforma tribut\u00e1ria ideal. No entanto, temos confian\u00e7a de que a reforma tribut\u00e1ria, se aprovada, ter\u00e1 um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do pa\u00eds, al\u00e9m de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais&#8221;, diz trecho do documento.<\/p>\n<p>A centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos proposta no relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem provocado cr\u00edticas entre governadores como Tarc\u00edsio de Freitas (S\u00e3o Paulo), Cl\u00e1udio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goi\u00e1s), que se pronunciaram de maneira contr\u00e1ria recentemente. O governador de S\u00e3o Paulo, inclusive, tem divulgado uma sugest\u00e3o pedindo que o peso de cada voto neste Conselho a ser criado seja proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos entes estaduais e municipais. A proposta foi apresentada na noite deste domingo (2), \u00e0 bancada federal paulista, em jantar no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados faz parte do esfor\u00e7o concentrado divulgado no in\u00edcio da semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tem direcionado os trabalhos no Legislativo para que sejam votados temas econ\u00f4micos considerados priorit\u00e1rios pelo governo nos pr\u00f3ximos dias. A previs\u00e3o \u00e9 que tamb\u00e9m entrem em pauta nos pr\u00f3ximos dias o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor da Uni\u00e3o nos julgamentos do Carf e tamb\u00e9m as mudan\u00e7as propostas pelo Senado sobre a nova regra fiscal.<\/p>\n<h2><strong>Leia a mensagem na \u00edntegra<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Crescimento econ\u00f4mico e Justi\u00e7a Social: um manifesto pela Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p><em>\u00c9 consenso que a reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 necess\u00e1ria e urgente. Nesse sentido, manifestamos nosso apoio \u00e0 PEC 45, uma proposta de reforma abrangente da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, que substitui o ICMS, o IPI, o ISS, e a Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS e a Cofins por dois tributos sobre bens e servi\u00e7os (IBS e CBS) harmonizados, com base ampla e alinhados \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/em><\/p>\n<p><em>Reconhecemos que n\u00e3o existe reforma tribut\u00e1ria ideal. No entanto, temos confian\u00e7a de que a reforma tribut\u00e1ria, se aprovada, ter\u00e1 um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do pa\u00eds, al\u00e9m de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais.<\/em><\/p>\n<p><em>Sabemos que mudan\u00e7as como essa geram resist\u00eancias e temor por parte de alguns agentes econ\u00f4micos e de entes da federa\u00e7\u00e3o. Mas temos certeza de que os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e para a economia brasileira ser\u00e3o colhidos por todos.<\/em><\/p>\n<p><em>Precisamos aprovar a reforma tribut\u00e1ria da PEC 45\/19 em 2023. Essa mudan\u00e7a tem sido discutida h\u00e1 35 anos e a proposta atual foi ampla e democraticamente debatida nos \u00faltimos 4 anos. Agora, temos a melhor janela para aprova\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas &#8211; com alinhamento pol\u00edtico entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Munic\u00edpios e do setor privado. Esta \u00e9 a nossa oportunidade de deixar um legado de prosperidade, transpar\u00eancia e mais justi\u00e7a em nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<p><em>\u2022 Affonso Celso Pastore<\/em><br \/><em>\u2022 Andrea Calabi<\/em><br \/><em>\u2022 Arm\u00ednio Fraga<\/em><br \/><em>\u2022 Aod Cunha<\/em><br \/><em>\u2022 Bento Antunes de Andrade Maia<\/em><br \/><em>\u2022 Br\u00e1ulio Borges<\/em><br \/><em>\u2022 Breno Ferreira Martins Vasconcelos<\/em><br \/><em>\u2022 Bruno Carazza<\/em><br \/><em>\u2022 Carlos Eduardo Xavier<\/em><br \/><em>\u2022 Celso Rocha de Barros<\/em><br \/><em>\u2022 Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt<\/em><br \/><em>\u2022 Edmar Bacha<\/em><br \/><em>\u2022 Edson Domingues<\/em><br \/><em>\u2022 Eduardo Fleury<\/em><br \/><em>\u2022 Ernesto Lozardo<\/em><br \/><em>\u2022 Eurico de Santi<\/em><br \/><em>\u2022 Fabio Barbosa<\/em><br \/><em>\u2022 Fabio Giambiagi<\/em><br \/><em>\u2022 Fernanda de Negri<\/em><br \/><em>\u2022 Fersen Lambranho<\/em><br \/><em>\u2022 Guido Mantega<\/em><br \/><em>\u2022 Glauco Arbix<\/em><br \/><em>\u2022 Guilherme Cezar Coelho<\/em><br \/><em>\u2022 Helcio Tokeshi<\/em><br \/><em>\u2022 Henrique Meirelles<\/em><br \/><em>\u2022 Isa\u00edas Coelho<\/em><br \/><em>\u2022 Jo\u00e3o Amo\u00eado<\/em><br \/><em>\u2022 Jo\u00e3o Fernando de Oliveira<\/em><br \/><em>\u2022 Jos\u00e9 Alfredo Gra\u00e7a Lima<\/em><br \/><em>\u2022 Jorge Gerdau<\/em><br \/><em>\u2022 Jos\u00e9 Roberto Mendon\u00e7a de Barros<\/em><br \/><em>\u2022 Larissa Luzia Longo<\/em><br \/><em>\u2022 Laura Carvalho<\/em><br \/><em>\u2022 Leonel Pessoa<\/em><br \/><em>\u2022 Ma\u00edlson da N\u00f3brega<\/em><br \/><em>\u2022 Manoel Pires<\/em><br \/><em>\u2022 M\u00e1rcio G. P. Garcia<\/em><br \/><em>\u2022 Marco Bonomo<\/em><br \/><em>\u2022 Marcos Mendes<\/em><br \/><em>\u2022 Maria Carolina Gontijo<\/em><br \/><em>\u2022 Maria Cristina Pinotti<\/em><br \/><em>\u2022 Mayara Felix<\/em><br \/><em>\u2022 Marta Arretche<\/em><br \/><em>\u2022 Melina Rocha<\/em><br \/><em>\u2022 Nelson Machado<\/em><br \/><em>\u2022 Octavio de Barros<\/em><br \/><em>\u2022 Otaviano Canuto<\/em><br \/><em>\u2022 Pablo Moreira<\/em><br \/><em>\u2022 Paulo Ribeiro<\/em><br \/><em>\u2022 Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira<\/em><br \/><em>\u2022 Pedro Passos<\/em><br \/><em>\u2022 Renata dos Santos<\/em><br \/><em>\u2022 Ricardo Varsano<\/em><br \/><em>\u2022 Roberto Freire<\/em><br \/><em>\u2022 Roberto Rocha<\/em><br \/><em>\u2022 Rozane Siqueira<\/em><br \/><em>\u2022 Ruy Ribeiro<\/em><br \/><em>\u2022 Samuel Pessoa<\/em><br \/><em>\u2022 Sandra Rios<\/em><br \/><em>\u2022 Sergio Fausto<\/em><br \/><em>\u2022 S\u00e9rgio Gobetti<\/em><br \/><em>\u2022 Thomas Conti<\/em><br \/><em>\u2022 Valdir Moys\u00e9s Sim\u00e3o<\/em><br \/><em>\u2022 Vanessa Rahal Canado<\/em><br \/><em>\u2022 Vitor Pereira<\/em><\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/economistas-defendem-reforma-tributaria-para-destravar-pais-e-acreditam-em-legado-de-prosperidade-transparencia-e-mais-justica\/\" target=\"_blank\">Economistas defendem reforma tribut\u00e1ria para destravar Pa\u00eds e acreditam em legado de &#8220;prosperidade, transpar\u00eancia e mais justi\u00e7a&#8221;<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/henrique-meirelles-38.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" 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