{"id":23881,"date":"2023-07-04T09:12:56","date_gmt":"2023-07-04T12:12:56","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=909793"},"modified":"2023-07-04T09:12:56","modified_gmt":"2023-07-04T12:12:56","slug":"gestantes-e-maes-de-recem-nascidos-agora-tem-garantias-no-bolsa-atleta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/07\/04\/gestantes-e-maes-de-recem-nascidos-agora-tem-garantias-no-bolsa-atleta\/","title":{"rendered":"Gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos agora t\u00eam garantias no Bolsa Atleta"},"content":{"rendered":"

Um novo horizonte para atletas de alto rendimento gestantes e em fase de amamenta\u00e7\u00e3o se consolidou na tarde desta segunda-feira (3), em Bras\u00edlia (DF). O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 1084\/2023, que garante \u00e0s atletas gestantes ou pu\u00e9rperas a seguran\u00e7a de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta \u2013 principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no pa\u00eds e um dos principais do mundo. A assinatura foi durante evento na Base A\u00e9rea, e tamb\u00e9m envolveu a san\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea igualdade salarial entre homens e mulheres\u00a0e a lei que prev\u00ea que o\u00a0ass\u00e9dio a e discrimina\u00e7\u00e3o passam a ser infra\u00e7\u00f5es ao Estatuto da OAB.<\/p>\n

“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta s\u00e3o mulheres e, at\u00e9 hoje, a quest\u00e3o da gravidez era totalmente invisibilizada, n\u00e3o era levada em considera\u00e7\u00e3o”, declarou\u00a0 Ana Moser.<\/p>\n

O texto prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o para as atletas no per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o acrescido do per\u00edodo de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, num total de at\u00e9 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudan\u00e7as, as m\u00e3es atletas t\u00eam um per\u00edodo maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exig\u00eancias para os bolsistas.
\nAl\u00e9m disso, caso a atleta tenha ficado afastada de competi\u00e7\u00f5es durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela tem a chance de usar resultados esportivos do ano antecedente para pleitear o benef\u00edcio. Nas presta\u00e7\u00f5es de contas, n\u00e3o se exigir\u00e1 comprovante de plena atividade esportiva durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o ou puerp\u00e9rio.<\/p>\n

O presidente Lula questionou privil\u00e9gios no esporte e pediu indigna\u00e7\u00e3o da sociedade com injusti\u00e7as: \u201cEu acho que a gente s\u00f3 vai acabar com a desigualdade no dia que o ser humano adquirir o direito de se indignar. Porque \u00e9 a nossa indigna\u00e7\u00e3o que pode colocar preocupa\u00e7\u00e3o nas pessoas que legislam, que governam, que julgam\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSe um atleta machuca um joelho, ele pode ficar at\u00e9 um ano e meio afastado do futebol, recebendo sal\u00e1rio. E ningu\u00e9m reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho n\u00e3o pode ficar afastada? Porque ter um filho \u00e9 certamente muito mais nobre do que a les\u00e3o de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos n\u00f3s precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso n\u00e3o \u00e9 normal”, completou.<\/p>\n

A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que o objetivo \u00e9 acabar com situa\u00e7\u00f5es em que atletas mulheres tenham que decidir entre o esporte ou a maternidade: “\u00c9 um momento de alinhamento e de fortalecimento da figura da mulher em todos os setores. Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta s\u00e3o mulheres e, at\u00e9 hoje, a quest\u00e3o da gravidez era totalmente invisibilizada, n\u00e3o era levada em considera\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das medidas, mas acrescentou que \u00e9 preciso fazer ainda mais: “Esperamos que a lei promova n\u00e3o apenas ganhos econ\u00f4micos, mas principalmente uma mudan\u00e7a de cultura e comportamento no Brasil. \u00c9 nesse sentido que o Governo Federal tem trabalhado de forma ampla sobre esse tema e se debru\u00e7ado sobre um conjunto de a\u00e7\u00f5es para garantir o acesso e a perman\u00eancia das mulheres no mundo do trabalho, com igualdade e dignidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
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Jane Karla, do tiro com arco paral\u00edmpico: direito de conciliar fam\u00edlia <\/span><\/strong>e o esporte de alto rendimento. Foto: Miriam Jeske \/ rededoesporte . gov . br<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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“Agora, as atletas podem decidir por optar pela fam\u00edlia junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferen\u00e7a\u201d, disse Jane Karla, atleta paral\u00edmpica do tiro com arco<\/p>\n

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FAM\u00cdLIA OL\u00cdMPICA<\/strong>\u00a0– Atleta do tiro com arco paral\u00edmpico, Jane Karla, que \u00e9 m\u00e3e de Leth\u00edcia Lacerda \u2013 uma jovem atleta paral\u00edmpica do t\u00eanis de mesa que seguiu o exemplo da m\u00e3e no esporte \u2013 elogiou a medida por permitir a concilia\u00e7\u00e3o entre a possibilidade de formar uma fam\u00edlia e a pr\u00e1tica do esporte em alto rendimento. \u201cAgora, as atletas podem decidir por optar pela fam\u00edlia junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferen\u00e7a\u201d, resumiu Jane Karla.<\/p>\n

\u201cDa minha pr\u00f3pria experi\u00eancia, \u00e9 importante passar a paix\u00e3o pelo esporte da m\u00e3e para o filho. Minha filha, desde pequenininha, me v\u00ea competindo e agora, depois de j\u00e1 grande, eu tive a honra de participar, junto com ela, em T\u00f3quio, nos Jogos Paral\u00edmpicos. M\u00e3e e filha competindo, olha que bacana!. Com esse projeto, a possibilidade de ter mais atletas \u2013 m\u00e3es e filhas \u2013 competindo vai ser bem grande”, completou.<\/p>\n

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O PROGRAMA<\/strong>\u00a0– O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R\uff04 370 a R\uff04 3.100 para competidores de alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. O programa oferta seis categorias de bolsa: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Ol\u00edmpico\/Paral\u00edmpico e P\u00f3dio. Em 2023, mais de 8.200 atletas foram contemplados nos editais, os maiores n\u00fameros j\u00e1 registrados na hist\u00f3ria do programa.<\/p>\n

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