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O texto da reforma tribut\u00e1ria – previsto para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana, ap\u00f3s 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que est\u00e1 debru\u00e7ado sobre o atual projeto h\u00e1 oito anos ininterruptos.<\/p>\n
Escolhido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comandar uma secretaria extraordin\u00e1ria criada especialmente para trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma em duas etapas ao longo de 2023, Appy prefere ficar distante desse r\u00f3tulo e deixar o protagonismo para o Congresso. Mas tamb\u00e9m est\u00e1 por tr\u00e1s das negocia\u00e7\u00f5es, seguindo a m\u00e1xima que \u00e9 sempre repetida em Bras\u00edlia: sem a participa\u00e7\u00e3o do governo, a reforma n\u00e3o avan\u00e7a.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, o apelido “Apinaldo” se tornou a s\u00edntese do texto da reforma. Enquanto Appy \u00e9 o formulador t\u00e9cnico da proposta, o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz costuras pol\u00edticas para criar as condi\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O embate com os setores de servi\u00e7os e do agroneg\u00f3cio e com tributaristas, os mais resistentes desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es da reforma, custou a Appy a fama de “intransigente” e de estar sendo “financiado pela ind\u00fastria”.<\/p>\n
Cr\u00edticas que continuam sendo usadas pelos que querem barrar a reforma, mas que v\u00eam perdendo for\u00e7a \u00e0 medida que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pavimenta o caminho para a vota\u00e7\u00e3o. Os que contavam que a reforma seria barrada agora correm para negociar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Bernard Appy comanda as discuss\u00f5es no Poder Executivo para implementa\u00e7\u00e3o da reforma. Ele come\u00e7ou a se aprofundar no assunto quando estava \u00e0 frente da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, entre 2008 e 2009, no segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Antes de assumir a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica de Lula, Appy havia passado pelo cargo de secret\u00e1rio executivo da Fazenda, no qual, segundo j\u00e1 afirmou, passava 80% de seu tempo tentando segurar os gastos p\u00fablicos. Ele chegou ao governo petista gra\u00e7as a uma experi\u00eancia que havia tido no in\u00edcio da carreira, como assessor econ\u00f4mico da lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados, entre 1989 e 1991.<\/p>\n
Appy havia sido, nos anos 80, colega na Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP) de Fernando Sampaio, filho de Pl\u00ednio de Arruda Sampaio. O ent\u00e3o deputado petista convidou Appy para trabalhar como assessor na casa. L\u00e1, ele teve contato com os processos de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, o que lhe ajudaria na elabora\u00e7\u00e3o do texto da reforma.<\/p>\n
Appy deixou Bras\u00edlia em 2009, ap\u00f3s ver que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o avan\u00e7aria e depois de passar 2008, assim como todo o Minist\u00e9rio da Fazenda, focado na crise financeira que abalava o mundo. Ao regressar a S\u00e3o Paulo e ap\u00f3s uma breve passagem pela BM&FBovespa, voltou a trabalhar na consultoria LCA, empresa da qual havia sido s\u00f3cio entre 1995 e 2002.<\/p>\n
At\u00e9 os advers\u00e1rios da reforma destacam o trabalho de persist\u00eancia de Appy em manter vivo por anos o tema da reforma tribut\u00e1ria, enquanto poucos estavam fazendo isso. Para aliados, ele \u00e9 visto como t\u00e9cnico preparado, que inequivocamente conhece o tema do IVA e encontrou no ministro Haddad o capital pol\u00edtico para levar a proposta \u00e0 frente.<\/p>\n
Entre empres\u00e1rios, governadores e prefeitos, a desconfian\u00e7a que recai sobre ele, Haddad e o presidente Lula segue sendo a do risco de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria – tema que exigir\u00e1 mais negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Procurado pelo Estad\u00e3o<\/b> para comentar o relat\u00f3rio de Ribeiro, Appy seguiu o script de falar pouco para n\u00e3o se comprometer: “O parecer confirma a manuten\u00e7\u00e3o das principais diretrizes de uma reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo baseada nas melhores pr\u00e1ticas internacionais, respeitando as especificidades do federalismo brasileiro, e que contribuir\u00e1 para gerar crescimento econ\u00f4mico, emprego e renda”.<\/p>\n
Antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o, Appy j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ado na regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC e na elabora\u00e7\u00e3o da segunda fase da reforma, que vai tratar da tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Por uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores pol\u00edticos, ele chegou ao centro da reforma quando, em 2019, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, precisou de uma proposta para modernizar o sistema tribut\u00e1rio. Quem tinha uma pronta era ele. Agora, est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do que nunca nesses \u00faltimos 35 anos de v\u00ea-la aprovada.<\/p>\n
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