\u00a0<\/b>Logo ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel por oito anos, surgiram questionamentos sobre sua possibilidade de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2030. A d\u00favida reside no fato de que a penalidade come\u00e7a a contar a partir da data do pleito no qual foram constatados abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o\u00a0Metr\u00f3poles<\/a>, o debate gira em torno de um intervalo de quatro dias entre as datas do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e 2030. O primeiro turno ocorreu em 2 de outubro de 2022, enquanto em 2030 est\u00e1 programado para o dia 6 de outubro. Portanto, a quest\u00e3o \u00e9 se essa diferen\u00e7a de quatro dias seria suficiente para tornar o ex-mandat\u00e1rio eleg\u00edvel e ter seu registro deferido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O artigo 22 da Lei de Inelegibilidade estabelece que “o Tribunal declarar\u00e1 a inelegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es a se realizarem 8 anos subsequentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que se verificou a interfer\u00eancia do poder econ\u00f4mico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunica\u00e7\u00e3o”. No entanto, o texto n\u00e3o especifica se essa contagem se baseia na data do primeiro turno ou do segundo.<\/p>\n Embora existam jurisprud\u00eancias que considerem o primeiro turno como marco, fontes de tribunais superiores consultadas pela reportagem avaliam que o TSE ainda pode discutir o assunto. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de a data ser mencionada no ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o, devido \u00e0 imprecis\u00e3o da lei.<\/p>\n Advogados e alguns ministros acreditam que a jurisprud\u00eancia prevalece, o que implicaria que a inelegibilidade terminaria em 2 de outubro de 2030, antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. No entanto, o ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares, do TSE, afirmou durante o julgamento de Jair Bolsonaro que o tribunal ainda pode abordar essa quest\u00e3o.<\/p>\n \u201cBolsonaro pode se inscrever para qualquer elei\u00e7\u00e3o. No entanto, a candidatura precisar\u00e1 ser julgada. Se ele colocar o nome nas disputas de 2024, 2026 e 2028, pela lei, os Tribunais Eleitorais regionais ou o TSE v\u00e3o indeferir o registro devido \u00e0 decis\u00e3o desta sexta-feira (30\/6), que o tornou ineleg\u00edvel. Se o nome for colocado em 2030, no entanto, a discuss\u00e3o pode levar em considera\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a dos quatro dias ou atender aos entendimentos que surgirem at\u00e9 a ocasi\u00e3o, na qual Bolsonaro ter\u00e1 75 anos\u201d, ressalta a reportagem.<\/p>\n O post Diferen\u00e7a de quatro dias abre brecha e pode permitir que Bolsonaro dispute elei\u00e7\u00e3o em 2030<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Logo ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Jair Bolsonaro (PL) ineleg\u00edvel por oito anos, surgiram questionamentos sobre sua possibilidade de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2030. A d\u00favida reside no fato de que a penalidade come\u00e7a a contar a partir da data do pleito no qual foram constatados abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido [\u2026]<\/p>\n O post Diferen\u00e7a de quatro dias abre brecha e pode permitir que Bolsonaro dispute elei\u00e7\u00e3o em 2030<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[509,1662,34,47],"tags":[35],"class_list":["post-23571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bolsonaro","category-eleicoes","category-g1","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Wallyson","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/wallyson\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["bolsonaro<\/a>","Elei\u00e7\u00f5es<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["bolsonaro<\/span>","Elei\u00e7\u00f5es<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 1 de julho de 2023","modified":"Atualizado em 1 de julho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 1 de julho de 2023 12:57","modified":"Atualizado em 1 de julho de 2023 12:57"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23572,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23571\/revisions\/23572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}