![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/52621767145_544494f92f_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB)<\/strong>, afirmou, nesta quinta-feira (29), que o crescimento sustent\u00e1vel e duradouro da economia brasileira depende da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Congresso Nacional \u2012 o que ela aposta que ocorrer\u00e1 at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n No evento “GZERO Summit Latam”, promovido pela consultoria de risco pol\u00edtico Eurasia Group, em S\u00e3o Paulo, Tebet voltou a se referir a essa agenda como a “bala de prata” para o pa\u00eds e disse ver um ambiente in\u00e9dito para a constru\u00e7\u00e3o de um consenso entre os parlamentares e setores da sociedade.<\/p>\n “Temos que fazer o dever da casa. A \u00fanica bala de prata que temos \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria”, disse a ministra. Ela participou do evento por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n “O crescimento duradouro e sustent\u00e1vel s\u00f3 pode se dar atrav\u00e9s de uma reforma tribut\u00e1ria. Nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 ca\u00f3tico e n\u00f3s temos hoje uma reforma tribut\u00e1ria, sen\u00e3o a ideal, muito boa”, disse.<\/p>\n “Ela tem a capacidade de aumentar a produtividade econ\u00f4mica, garantindo maior investimento, reduzindo as distor\u00e7\u00f5es. Ela tem capacidade de reduzir o custo Brasil, garantindo menos lit\u00edgio, dedu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e custo de conformidade de transa\u00e7\u00e3o. Ela simplifica, unifica impostos, vai tributar l\u00e1 no destino, e n\u00e3o na origem, causando esse efeito positivo na economia brasileira”, pontuou.<\/p>\n Para a ministra, a urg\u00eancia do debate tem contribu\u00eddo para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Por se tratar de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto depende de apoio de 3\/5 nas duas casas legislativas (ou seja, pelo menos 308 votos na C\u00e2mara dos Deputados e 49 no Senado Federal) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada uma.<\/p>\n Vale ressaltar, ainda, que \u00e9 necess\u00e1rio que deputados federais e senadores aprovem a mesma vers\u00e3o no m\u00e9rito para que o texto possa seguir para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n “Nunca vi um ambiente t\u00e3o favor\u00e1vel e t\u00e3o maduro [para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria]<\/em>. Mas tamb\u00e9m nunca vi tanta urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Talvez seja por isso: a urg\u00eancia vai levar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma”, afirmou.<\/p>\n Tebet acredita haver condi\u00e7\u00f5es de a C\u00e2mara dos Deputados aprovar a proposta antes de 17 de julho, quando deve come\u00e7ar o recesso parlamentar. Na pior das hip\u00f3teses, ela aposta que o texto sair\u00e1 da casa legislativa logo na primeira semana de agosto.<\/p>\n Ex-senadora, no entanto, ela alerta para poss\u00edveis entraves do debate na casa vizinha, onde espera um debate federativo mais intenso e possivelmente um ambiente de maior resson\u00e2ncia para resist\u00eancias de setores espec\u00edficos \u2012 como \u00e9 o caso de servi\u00e7os.<\/p>\n “Na C\u00e2mara, h\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para que ela seja aprovada agora, na segunda semana de julho, depois vem o recesso. Se n\u00e3o acontecer, vai ser na primeira semana de agosto”, disse.<\/p>\n “No Senado, temos que ter um pouco mais de cautela”, alertou. “\u00c9 a casa da federa\u00e7\u00e3o. Eu sei onde est\u00e3o os focos de aten\u00e7\u00e3o, os pontos em que h\u00e1 embate”.<\/p>\n Para a ministra, h\u00e1 dois principais focos de resist\u00eancia. O primeiro deles envolve o setor de servi\u00e7os, em meio a uma percep\u00e7\u00e3o de aumento de carga em contraste com uma esperada redu\u00e7\u00e3o no volume de impostos pagos pela ind\u00fastria.<\/p>\n “Ela diminui a carga tribut\u00e1ria da ind\u00fastria, que \u00e9 quem mais gera emprego com carteira assinada e com melhores sal\u00e1rios. Isso faz com que o Brasil volte a se reindustrializar, a gerar emprego e renda, para fazer com que a ind\u00fastria seja competitiva junto \u00e0s ind\u00fastrias de pa\u00edses asi\u00e1ticos”, observou.<\/p>\n “Mas ela pode, realmente, requerer um cuidado especial com al\u00edquota diferenciada para o setor de servi\u00e7os. O Senado vai estar muito atento a isso”, disse.<\/p>\n O segundo envolve a disputa por recursos entre governos estaduais. Sem espa\u00e7o para a concess\u00e3o de benef\u00edcios a setores espec\u00edficos, os governadores perdem uma arma na chamada “guerra fiscal” e passam a depender mais de recursos federais na transi\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo de quanto cada unidade federativa ter\u00e1 direito ser\u00e1 ponto relevante de disputa, na medida em que a cobran\u00e7a passa da origem para o destino.<\/p>\n Durante o evento, a pr\u00f3pria ministra ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o de estados produtores que s\u00e3o menos populosos, como o seu Mato Grosso do Sul, e apontou a import\u00e2ncia de mecanismos como o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Perdas no equil\u00edbrio dos interesses.<\/p>\n “Como essa reforma \u00e9 gradual, que j\u00e1 produz efeitos imediatos a partir de seu segundo ano, ela faz um colch\u00e3o para proteger as finan\u00e7as dos estados e dos munic\u00edpios no m\u00e9dio e longo prazo. Ela \u00e9 gradual a ponto de levar 20 anos no que se refere a esse impacto federativo”, afirmou.<\/p>\n Apesar de ver pontos de maior aten\u00e7\u00e3o, Tebet mant\u00e9m boa impress\u00e3o sobre a possibilidade de avan\u00e7o da mat\u00e9ria. “Tamb\u00e9m estou muito otimista em rela\u00e7\u00e3o ao Senado, mas n\u00e3o acredito em um a reforma aprovada antes de novembro”, disse.<\/p>\n “At\u00e9 porque o Senado \u00e9 a casa da reflex\u00e3o, do di\u00e1logo, do entendimento e da busca por alternativas para conflitos maiores. Mas estou otimista que, em 31 de dezembro, na virada do ano, o Brasil possa finalmente ter um sistema tribut\u00e1rio justo que garanta crescimento sustent\u00e1vel e duradouro”, concluiu.<\/p>\n The post Tebet: Urg\u00eancia vai levar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda em 2023<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Tebet: Urg\u00eancia vai levar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda em 2023<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[69,34,556,376,47,191,360],"tags":[35],"class_list":["post-23329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-g1","category-impostos","category-ministerio-do-planejamento","category-politica","category-reforma-tributaria","category-simone-tebet","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Economia<\/a>","G1<\/a>","Impostos<\/a>","Minist\u00e9rio do Planejamento<\/a>","POLITICA<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>","Simone Tebet<\/a>"],"unlinked":["Economia<\/span>","G1<\/span>","Impostos<\/span>","Minist\u00e9rio do Planejamento<\/span>","POLITICA<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>","Simone Tebet<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 29 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 29 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 29 de junho de 2023 16:52","modified":"Atualizado em 29 de junho de 2023 16:52"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23330,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23329\/revisions\/23330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ministra v\u00ea entraves federativos e setoriais como maiores dificuldades no Senado, mas mant\u00e9m otimismo com aprova\u00e7\u00e3o da PEC at\u00e9 o fim do ano<\/p>\n