{"id":23321,"date":"2023-06-29T17:56:51","date_gmt":"2023-06-29T20:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2174763"},"modified":"2023-06-29T17:56:51","modified_gmt":"2023-06-29T20:56:51","slug":"celular-mais-barato-teles-pedem-menos-impostos-em-eletronicos-por-avanco-do-5g","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/29\/celular-mais-barato-teles-pedem-menos-impostos-em-eletronicos-por-avanco-do-5g\/","title":{"rendered":"Celular mais barato? Teles pedem menos impostos em eletr\u00f4nicos por avan\u00e7o do 5G"},"content":{"rendered":"

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Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, afirmou que a massificação do 5G no Brasil só acontecerá com uma redução da carga tributária — que hoje é de 30% na média para o setor —, e chegou a mencionar o programa de descontos para carros “populares” como exemplo a ser seguido.<\/p>\n

“Houve a desoneração dos veículos, por que não fazer uma desoneração dos dispositivos? A população de baixa renda precisa, e seria uma ajuda”, afirmou Ferrari nesta quinta-feira (29) em São Paulo, durante painel na Febraban Tech 2023.<\/p>\n

Na prática, a ideia seria reduzir os preços dos smartphones, tablets e até computadores para a população de baixa renda para que o 5G esteja disponível para mais pessoas ao redor do país. Apesar do exemplos dos descontos para carros em vigor, a principal aposta é fazer isso por meio da Reforma Tributária.<\/p>\n

“Precisamos que a Reforma Tributária reduza a carga de imposto no setor de telecom, que é uma das maiores do mundo. O setor é essencial e sem conectividade não há ganhos e benefícios tangíveis do 5G para a sociedade”, disse o presidente da Conexis.<\/p>\n

Conforme anunciado pelo relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro, há três alíquotas para produtos e serviços:<\/a> uma padrão, outra diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma terceira zerada.<\/p>\n

A tributação justa, na visão de Ferrari, no âmbito da Reforma Tributária, seria incluir o setor de telecom entre aqueles com essa “alíquota diferenciada”, que representaria 50% da alíquota padrão cheia. Ainda não há definições dessa primeira alíquota.<\/p>\n

Ele afirmou que foi ouvido pelo Ministério da Fazenda e pelo relator da PEC 45\/2019.<\/p>\n

“A medida está mais perto de se concretizar do que em outros momentos, mas é um diálogo constante e vamos ter um retorno daqui a algumas semanas se vai ser efetivo ou não [a queda de imposto]. Estamos trabalhando para que seja porque os grandes beneficiados serão os consumidores que terão preços mais acessíveis, que terão condições de adquirir um produto de banda larga 5G – 22% da população que ganha até 1 salário mínimo não tem acesso a internet”, explicou.<\/p>\n

Apesar disso, o executivo da Conexis ressaltou que ainda está em compasso de espera em relação a uma definição sobre o assunto e ressaltou que “ainda falta compreensão da importância da conectividade para a sociedade. As pessoas acham que 5G é só para o celular, mas vai muito além disso. Massificar [o acesso] sem mexer na carga tributária fica difícil”.<\/p>\n

Ainda, ele afirma que se o setor conseguir fazer parte do grupo com alíquotas mais baixas a Reforma Tributária vai ser mais assertiva do que um programa similar aos dos carros “populares”.<\/p>\n

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“Justamente porque a Reforma Tributária ataca o custo de ter o serviço [5G] disponível. E por que isso é importante: quando maior a demanda, mais a gente investe para levar a infraestrutura. Somos um setor privado, tem despesa, tem receita, tem investimentos, tem retorno. Tudo isso é colocado na equação. E quanto maior o número de acessos, quanto maior o número de dados trafegados, mais justifica investimentos em determinadas áreas”, diz.<\/p>\n

A maioria dos bens e serviços enquadrados no grupo de alíquotas diferenciadas já haviam sido antecipados no documento com diretrizes para a reforma tributária, elaborado pelo Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o assunto na Câmara dos Deputados. São eles:<\/p>\n