{"id":23098,"date":"2023-06-28T16:53:02","date_gmt":"2023-06-28T19:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2173515"},"modified":"2023-06-28T16:53:02","modified_gmt":"2023-06-28T19:53:02","slug":"desafio-da-reforma-tributaria-e-evitar-que-interesses-localizados-limitem-beneficios-diz-marcos-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/28\/desafio-da-reforma-tributaria-e-evitar-que-interesses-localizados-limitem-beneficios-diz-marcos-mendes\/","title":{"rendered":"Desafio da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 evitar que interesses localizados limitem benef\u00edcios, diz Marcos Mendes"},"content":{"rendered":"

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O grau de sucesso da Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso Nacional vai depender de como e de quanto o sistema político vai conseguir limitar demandas localizadas que podem distorcer o objetivo principal do texto, que é da simplificação na cobrança de tributos, A opinião é do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper para políticas públicas e que exerceu a função de chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda na gestão do presidente Michel Temer.<\/p>\n

Para ele, as duas principais fontes de preocupação nesse sentido hoje vêm de grupos de interesse setorizados e do sistema federativo, que se consideram prejudicados pelo projeto.<\/p>\n

O primeiro grupo consegue se aproveitar das próprias circunstâncias políticas brasileiras, cuja fragmentação aumenta a forma dos interesses individualizados. “Alguns interesses específicos conseguem vender que o interesse deles é o interesse da sociedade”, afirmou economista, durante uma live da Kinea Investimentos.<\/p>\n

Ele lembrou que é comum aparecerem nos meios de comunicação afirmações dando conta de que preços de certos produtos e serviços, como as mensalidade escolares, poderiam ser reajustados em 250% ou 300% com a aprovação da reforma. “Isso é consumidor como se fosse verdade, mas essa conta está errada. É impossível ter um aumento de 250% no preço de um produto porque mudou marginalmente a tributação”, afirmou.<\/p>\n

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Ele também destacou que essa leitura está equivocada porque não considera que alguns insumos passarão a ser desonerados. E que alguns preços vão de fato aumentar, não na proporção absurda que é anunciada, mas que outros irão cair. “A cesta de consumo da pessoa mais pobre vai ter um rebalanceamento”, justificou. Ele completou que os preços que vão subir são de produtos e serviços consumidos pelas pessoas de renda mais alta.<\/p>\n

O outro fator complicador é o federalismo porque Estados acostumados a fazer guerra fiscal estão alegando futuras perdas e já estão pleiteando compensações. “Já ficou mais do que claro que a guerra fiscal é um jogo de soma negativa. No médio e longo prazo. todo mundo perde. Mas os Estados estão fazendo seu papel de barganhar, puxar um pouco mais a brasa para a sua sardinha”, comentou.<\/p>\n

Com esses interesses setoriais, portanto, fica a dúvida sobre até que ponto eles serão bem-sucedidos, levando a uma reforma cheia de exceções e de alíquotas diferenciadas. Isso poderia mitigar os grandes benefícios da reforma, disse mendes, que são uniformidade na legislação e a facilidade de gestão tributária – tanto das empresas como do Fisco. “Quando você trabalha com uma alíquota só, não tem que ficar dando tratamento diferenciado, olhando produto por produto. É um tratamento para todo mundo e fica muto mais fácil lidar”, defendeu.<\/p>\n

Mesmo com essas dificuldades, Marcos Mendes acredita que a Reforma Tributária é a bola da vez para o País porque ela segue o ritmo das reformas bem-sucedidas do passado, com longo processo de discussão e de amadurecimento da proposta, para melhorias técnicas.<\/p>\n

Ele elogiou a condução feita por Bernard Appy, hoje à frente de uma secretaria extraordinária no Ministério da Fazenda voltada apenas para a reforma. Mendes lembrou que Appy estuda, discute e negocia a proposta desde 2003, tendo criado até um instituto. Além do amadurecimento e do longo processo de convencimento da classe política, o economista disse que a o timing e o ambiente para a aprovação são favoráveis.<\/p>\n

Pessoalmente, Mendes disse não acreditar num aprovação de um imposto como o IVA “puro-sangue” como o da proposta original. Mas que mesmo com algumas modificações ele pode gerar resultados bons. O economista lembrou o exemplo da Índia, que aprovou um imposto de valor agregado híbrido há alguns anos e mesmo assim conquistou progresso interessantes. “A produtividade subiu, o ambiente de negócios melhorou, o custo de pagar impostos diminuiu, e começou a ter muito mais comércio entre firmas”, listou.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Economista diz que grupos de press\u00e3o no Congresso e entraves com federalismo podem distorcer a necess\u00e1ria uniformidade da legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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