![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Haddad1.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, negou, nesta segunda-feira (26), que haja concess\u00f5es sendo feitas nas tratativas sobre a reforma tribut\u00e1ria e disse que o modelo em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados facilita a constru\u00e7\u00e3o de um consenso por diluir os impactos em um prazo longo.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 concess\u00e3o. Isso n\u00e3o tem impacto agora. Os impactos da reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o muito dilu\u00eddos no tempo. E isso \u00e9 uma virtude da reforma tribut\u00e1ria, porque, ao diluir isso no tempo, ningu\u00e9m est\u00e1 pensando no pr\u00f3prio umbigo, est\u00e1 todo mundo pensando no que \u00e9 melhor para o pa\u00eds”, disse.<\/p>\n “N\u00e3o pode se falar em concess\u00e3o, tem que se falar em busca de um equil\u00edbrio”, complementou.<\/p>\n Em conversa com jornalistas, Haddad exaltou o que chamou de “salto de qualidade” que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) analisada pelos parlamentares poder\u00e1 proporcionar \u00e0 produtividade da economia brasileira.<\/p>\n “Vai vencer o debate sobre inseguran\u00e7a jur\u00eddica que temos hoje, tanto para os contribuintes quanto para os gestores p\u00fablicos. Vai pacificar a guerra fiscal que j\u00e1 produziu os piores resultados para a federa\u00e7\u00e3o. Estamos \u00e0s v\u00e9speras de uma oportunidade que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se v\u00ea no Brasil”, pontuou.<\/p>\n O substitutivo apresentado na semana passada pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de car\u00e1ter dual. Os impostos que deixariam de existir s\u00e3o o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep (Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), em n\u00edvel federal. Eles seriam transformados em uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n No n\u00edvel subnacional, seriam substitu\u00eddos o estadual ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e o municipal Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) por um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Os dois novos tributos (CBS e IBS) seriam similares, mas geridos separadamente, de modo a assegurar maior autonomia federativa.<\/p>\n O parecer apresentado prev\u00ea apenas tr\u00eas al\u00edquotas para produtos e servi\u00e7os: uma padr\u00e3o, outra diferenciada (com redu\u00e7\u00e3o de 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira) e uma terceira zerada. Entre os setores contemplados pelas taxas menores est\u00e3o produtos agropecu\u00e1rios, itens da cesta b\u00e1sica e servi\u00e7os relacionados \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n Os setores de servi\u00e7os e do agroneg\u00f3cio s\u00e3o os que t\u00eam manifestado maior preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio. H\u00e1 tamb\u00e9m resist\u00eancias do ponto de vista federativo, com governadores cobrando um repasse maior da Uni\u00e3o para um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de perdas, as regras de distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e preocupa\u00e7\u00f5es com as regras de composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do comit\u00ea gestor do IVA subnacional.<\/p>\n Questionado sobre poss\u00edveis resist\u00eancias ao texto em discuss\u00e3o, Haddad tratou as manifesta\u00e7\u00f5es recentes de atores envolvidos com naturalidade. “A reta final de uma negocia\u00e7\u00e3o complexa \u00e9 todo mundo se manifestando, mas temos um colegiado representativo do povo, representativo da federa\u00e7\u00e3o \u2012 C\u00e2mara e Senado \u2012 e vamos ter uma conclus\u00e3o do processo. Eu estou muito confiante”, disse.<\/p>\n Pelo substitutivo apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro, a Uni\u00e3o aportar\u00e1 recursos para o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais ou Financeiros-Fiscais entre os anos de 2025 e 2032. Os repasses mensais variam de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 32 bilh\u00f5es dependendo do ano.<\/p>\n “Na reta final, todo mundo vai se manifestar, mas a gente tem que saber que h\u00e1 um equil\u00edbrio. N\u00e3o adianta eu resolver o meu problema de curto prazo, que \u00e9 aprovar a reforma, e quem estiver no meu lugar daqui a 5 anos n\u00e3o conseguir cumprir. Temos que fazer uma coisa que todo mundo, independentemente de onde esteja, consiga cumprir”, pontuou o ministro.<\/p>\n The post Haddad nega concess\u00f5es e diz que n\u00e3o adianta fazer reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o seja cumprida no futuro<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Haddad nega concess\u00f5es e diz que n\u00e3o adianta fazer reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o seja cumprida no futuro<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[276,359,69,109,34,47,191,403],"tags":[35],"class_list":["post-22540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-dos-deputados","category-congresso-nacional","category-economia","category-fernando-haddad","category-g1","category-politica","category-reforma-tributaria","category-senado","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","Congresso Nacional<\/a>","Economia<\/a>","FERNANDO HADDAD<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","Congresso Nacional<\/span>","Economia<\/span>","FERNANDO HADDAD<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 26 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 26 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 26 de junho de 2023 16:43","modified":"Atualizado em 26 de junho de 2023 16:43"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22541,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22540\/revisions\/22541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ministro defende “ponto de equil\u00edbrio” nas tratativas e diz que impactos dilu\u00eddos no tempo ajudam em discuss\u00e3o estrat\u00e9gica de longo prazo<\/p>\n