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As mudan\u00e7as feitas pelo Senado no projeto de lei que trata do arcabou\u00e7o fiscal tiveram um car\u00e1ter essencialmente pol\u00edtico e surpreenderam porque alteraram pontos que haviam sido negociados com o governo, disse o relator do assunto na C\u00e2mara dos Deputados, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA).<\/p>\n
“Ficamos at\u00e9 um pouco surpreendidos com a quantidade de mudan\u00e7as que houve no Senado”, disse ele durante entrevista \u00e0 GloboNews<\/i>. “Todo o conjunto do relat\u00f3rio que fizemos foi discutido pelo governo. E concordado por ele”, acrescentou.<\/p>\n
Os senadores aprovaram uma vers\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal que, diferentemente da vers\u00e3o proposta por Cajado e aprovada pela C\u00e2mara, exclui o Fundeb (fundo de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e o Fundo Constitucional do DF, abastecido com recursos da Uni\u00e3o, do conjunto de gastos federais sujeitos a um limite de crescimento.<\/p>\n
“Tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de tecnicamente justificar todas as mudan\u00e7as do projeto original do Governo Federal”, disse Cajado, acrescentando que “n\u00e3o houve justificativa t\u00e9cnica” para o Senado remover os dois fundos do conjunto de despesas que estar\u00e1 sujeita a um limite de crescimento a partir da aprova\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houve justificativa t\u00e9cnica, foi o qu\u00ea? Justificativa pol\u00edtica. E a\u00ed a C\u00e2mara vai ter de se debru\u00e7ar no in\u00edcio de julho com uma decis\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Cajado, ao remover estes dois fundos da base de gastos sujeitos \u00e0s regras que limitam o crescimento das despesas p\u00fablicas, retira-se tamb\u00e9m cerca de R$ 10 bilh\u00f5es do bolo de gastos autorizados a aumentar de um ano para o outro dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal. Isso, em tese, diminuiria a margem do governo para manejar o or\u00e7amento, j\u00e1 que a corre\u00e7\u00e3o das despesas ocorreria sobre uma base menor.<\/p>\n
Ele reiterou que n\u00e3o v\u00ea preju\u00edzos em manter o Fundeb e o FCDF entre as despesas sujeitas a este teto de gastos.<\/p>\n
“Assistimos de certa forma o governo n\u00e3o se mexer muito em rela\u00e7\u00e3o a essas altera\u00e7\u00f5es no Senado. Ent\u00e3o vamos ouvir o governo no momento apropriado. Vamos tomar decis\u00f5es e se tivermos de mudar de novo o relat\u00f3rio, essa mudan\u00e7a ser\u00e1 feita”, afirmou.<\/p>\n
Cajado tamb\u00e9m disse que pretende discutir potenciais altera\u00e7\u00f5es ao novo marco fiscal com os l\u00edderes da C\u00e2mara, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e com o Planalto, e s\u00f3 depois disso apresentar\u00e1 uma vers\u00e3o revisada do texto.<\/p>\n
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