{"id":22041,"date":"2023-06-22T15:33:48","date_gmt":"2023-06-22T18:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2168256"},"modified":"2023-06-22T15:33:48","modified_gmt":"2023-06-22T18:33:48","slug":"mp-eleitoral-ve-abuso-de-poder-e-defende-inelegibilidade-de-bolsonaro-ministros-comecam-a-votar-na-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/22\/mp-eleitoral-ve-abuso-de-poder-e-defende-inelegibilidade-de-bolsonaro-ministros-comecam-a-votar-na-terca\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral v\u00ea abuso de poder e defende inelegibilidade de Bolsonaro; ministros come\u00e7am a votar na ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"179\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=300%2C179&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"Alexandre de Moraes\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?w=1170&amp;quality=70&amp;strip=all 1170w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"1917046\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/tse_posse_moraes2\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=1170%2C700&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"1170,700\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;TSE&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;O ministro Alexandre de Moraes toma posse,  na presid\\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"tse_posse_moraes2\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O ministro Alexandre de Moraes toma posse na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=300%2C179&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=1170%2C700&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, no fim da manh\u00e3 desta quinta-feira (22), o julgamento de a\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 tornar o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> ineleg\u00edvel. A pe\u00e7a em an\u00e1lise pela Corte trata de acusa\u00e7\u00e3o de suposto abuso de poder pol\u00edtico por Bolsonaro no epis\u00f3dio da reuni\u00e3o mantida com embaixadores estrangeiros no Pal\u00e1cio da Alvorada, na qual o ent\u00e3o presidente levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise do processo foi suspensa logo ap\u00f3s o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco recomendar o acolhimento da a\u00e7\u00e3o e a consequente condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente por abuso de poder pol\u00edtico. A previs\u00e3o \u00e9 que o julgamento seja retomado em sess\u00e3o do TSE na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 19h, com o voto do relator e dos demais magistrados que integram a Corte.<\/p>\n<p><strong>Leia Mais:<\/strong><br \/><a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/tse-julga-bolsonaro-por-ataques-ao-sistema-eleitoral-em-reuniao-com-embaixadores-conheca-outros-processos-em-que-o-ex-presidente-e-alvo\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Saiba quais s\u00e3o os processos em que Bolsonaro \u00e9 alvo no TSE<\/a><\/p>\n<p>A sess\u00e3o desta quinta teve in\u00edcio com a leitura do relat\u00f3rio elaborado pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves. Em seguida, defesa e acusa\u00e7\u00e3o passaram \u00e0s suas sustenta\u00e7\u00f5es orais. O advogado do PDT, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o protocolada junto ao TSE, Walber Agra, associou a reuni\u00e3o promovida por Bolsonaro no Alvorada a um ataque \u00e0 democracia, sustentada por \u201calega\u00e7\u00f5es descabidas, que tentaram transformar nossa na\u00e7\u00e3o em um p\u00e1ria internacional, com a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias fake news sobre as urnas eletr\u00f4nicas\u201d.<\/p>\n<p>Agra tamb\u00e9m relacionou o tom da reuni\u00e3o com os embaixadores aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, seis meses depois, quando houve tumulto generalizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios em meio \u00e0 invas\u00e3o aos pr\u00e9dios p\u00fablicos, por v\u00e2ndalos. O advogado sustentou que o questionamento ao sistema eleitoral feito a partir de ataques sem comprova\u00e7\u00e3o pode ter estimulado bolsonaristas descontentes com o resultado das urnas a protagonizar cenas de quebra-quebra nas sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>O advogado que representa a defesa de Bolsonaro e do vice da chapa, o general Walter Braga Netto, junto \u00e0 Corte Eleitoral, Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, tentou dissociar avalia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas acerca do bolsonarismo e o que ocorreu naquela reuni\u00e3o, que, segundo ele, \u00e9 o fato espec\u00edfico que deve ser julgado pelos magistrados.<\/p>\n<p>Em sua sustenta\u00e7\u00e3o, o representante da defesa alegou que o evento foi realizado dentro da institucionalidade prevista, ainda que se possa questionar o tom adotado por Bolsonaro. Ele argumentou que a discuss\u00e3o sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o deve ser aceita em uma democracia e n\u00e3o poderia ser considerada um tabu.<\/p>\n<p>Vieira, que j\u00e1 atuou como ministro do TSE, defendeu que a minuta de um poss\u00edvel golpe de Estado, apreendida pela Pol\u00edcia Federal na resid\u00eancia do ex-ministro Anderson Torres, assim como os ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, n\u00e3o poderiam fazer parte do processo e citou precedente da pr\u00f3pria Corte no julgamento de a\u00e7\u00e3o contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em 2017. Sobre o segundo epis\u00f3dio, ele questionou poss\u00edvel vincula\u00e7\u00e3o a Bolsonaro.<\/p>\n<p>Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, representado por Paulo Gustavo Gonet, o ataque ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o por Bolsonaro pode ser considerado uma tentativa de manobra empreendida com o prop\u00f3sito de tirar a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es e, no contexto da reuni\u00e3o com os embaixadores, configura abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n<p>&#8220;Um discurso dessa ordem n\u00e3o comp\u00f5e o dom\u00ednio normativo da liberdade de express\u00e3o&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p>O procurador acredita que o movimento serviu para motivar bloqueios de rodovias ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), al\u00e9m de impulsionar os ataques golpistas ocorridos em Bras\u00edlia em 8 de janeiro.<\/p>\n<p>Ocorrido em julho do ano passado, o evento teve transmiss\u00e3o da TV Brasil, emissora estatal, e teve fragmentos utilizados nas redes sociais do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Concentrando grande parte do seu discurso em um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apurava fatos e circunst\u00e2ncias envolvendo um suposto ataque hacker ao sistema do TSE em 2018, o ent\u00e3o presidente levantou suspeitas sobre a efic\u00e1cia das urnas eletr\u00f4nicas sem apresentar qualquer prova.<\/p>\n<p>Aos representantes do corpo diplom\u00e1tico de outros pa\u00edses, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que o TSE se recusava em aceitar sugest\u00f5es das For\u00e7as Armadas para aprimorar o processo eleitoral. Horas depois da transmiss\u00e3o, a Corte reafirmou o compromisso em garantir a seguran\u00e7a do voto, detalhando procedimentos realizados ao fim da vota\u00e7\u00e3o em cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, como a emiss\u00e3o dos boletins de urna em cinco vias, constando quantos votos cada candidato recebeu.<\/p>\n<p>Quando for retomado, na pr\u00f3xima semana, o julgamento iniciar\u00e1 pelo voto do relator, Benedito Gon\u00e7alves. Na sequ\u00eancia, votam os ministros Raul Ara\u00fajo, Floriano\u00a0 Marques,\u00a0 Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Kassio Nunes Marques\u00a0 e Alexandre de Moraes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias para a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/mp-eleitoral-ve-abuso-de-poder-e-defende-inelegibilidade-de-bolsonaro-ministros-comecam-a-votar-na-terca\/\" target=\"_blank\">MP Eleitoral v\u00ea abuso de poder e defende inelegibilidade de Bolsonaro; ministros come\u00e7am a votar na ter\u00e7a<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"179\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=300%2C179&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"Alexandre de Moraes\" data-attachment-id=\"1917046\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/tse_posse_moraes2\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=1170%2C700&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"1170,700\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta='{\"aperture\":\"0\",\"credit\":\"TSE\",\"camera\":\"\",\"caption\":\"O ministro Alexandre de Moraes toma posse,  na presid\\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\",\"created_timestamp\":\"0\",\"copyright\":\"\",\"focal_length\":\"0\",\"iso\":\"0\",\"shutter_speed\":\"0\",\"title\":\"\",\"orientation\":\"1\"}' data-image-title=\"tse_posse_moraes2\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O ministro Alexandre de Moraes toma posse na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=300%2C179&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/tse_posse_moraes2.jpg?fit=1170%2C700&amp;quality=70&amp;strip=all\">Defesa de Bolsonaro cita precedente aberto em julgamento da chapa Dilma-Temer em 2017 e diz que bolsonarismo n\u00e3o est\u00e1 em julgamento<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/mp-eleitoral-ve-abuso-de-poder-e-defende-inelegibilidade-de-bolsonaro-ministros-comecam-a-votar-na-terca\/\">MP Eleitoral v\u00ea abuso de poder e defende inelegibilidade de Bolsonaro; ministros come\u00e7am a votar na ter\u00e7a<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[463,34,135,47,464],"tags":[35],"class_list":["post-22041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-alexandre-de-moraes","category-g1","category-jair-bolsonaro","category-politica","category-tse","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/alexandre-de-moraes\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Alexandre de Moraes<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/g1\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">G1<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/jair-bolsonaro\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Jair Bolsonaro<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/politica\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">POLITICA<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/tse\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">TSE<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">Alexandre de Moraes<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">G1<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">Jair Bolsonaro<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">POLITICA<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">TSE<\/span>"]},"tags":{"linked":["<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/tse\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">g1<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 22 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 22 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 22 de junho de 2023 15:33","modified":"Atualizado em 22 de junho de 2023 15:33"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22042,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22041\/revisions\/22042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}