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\u201cNingu\u00e9m sabe quanto paga de imposto no Brasil, estamos exaustos desse sistema tribut\u00e1rio\u201d,\u00a0<\/strong>disse o relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no in\u00edcio do debate sobre tema, na quarta-feira (21), na\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>,\u00a0em Bras\u00edlia. O atual sistema tribut\u00e1rio do Brasil \u00e9 respons\u00e1vel pelo baixo crescimento econ\u00f4mico, limita a oferta de emprego e da renda, aumenta as diferen\u00e7as regionais, al\u00e9m de tornar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e os investimentos muito mais caros no pa\u00eds.<\/p>\n O sentimento de exaust\u00e3o \u00e9 disseminado e a fala teve o apoio dos demais participantes: o presidente do Grupo de Trabalho da Reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy; e o do conselheiro da CNI Armando Monteiro.<\/p>\n Para a reforma avan\u00e7ar, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, \u00e9 preciso esp\u00edrito p\u00fablico e compromisso com o pa\u00eds. \u201cA gente chama de reforma, mas estamos construindo um novo modelo tribut\u00e1rio de padr\u00e3o mundial. A transi\u00e7\u00e3o vai servir para minimizar os efeitos que, em tese, poderiam ter nos pre\u00e7os relativos. Eu ainda escuto: \u2018deixa como est\u00e1\u2019, mas eu acho que isso \u00e9 ego\u00edsmo, \u00e9 negar \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es um pa\u00eds mais competitivo\u201d, explicou Ribeiro.<\/p>\n Modelo de IVA proposto \u00e9 difundido internacionalmente<\/strong><\/p>\n De acordo com o economista Bernard Appy, a reforma tribut\u00e1ria dar\u00e1 ao Brasil um sistema de tributa\u00e7\u00e3o do consumo com as melhores caracter\u00edsticas do mundo. O modelo em debate prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) divididos entre: um nacional, que vai substituir o PIS e a Confins; e outro subnacional no lugar do imposto estadual, ICMS, e do municipal, ISS. Al\u00e9m disso, o sistema ter\u00e1 praticamente uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, ao contr\u00e1rio das milhares de regras, normas e leis espalhadas pelo pa\u00eds. Somente o ISS tem 5.568 leis municipais.<\/p>\n \u201cO modelo \u00a0IVA tem base ampla de incid\u00eancia, sobre bens materiais, imateriais e servi\u00e7os, pegando toda forma de atividade econ\u00f4mica. Na nova economia, a diferen\u00e7a entre bens e servi\u00e7os est\u00e1 cada vez menos clara\u201d, destacou Appy.<\/p>\n Pa\u00eds precisa de mecanismo centralizado para arrecada\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n Conselheiro da CNI, o ex-senador Armando Monteiro afirmou que h\u00e1 consenso da converg\u00eancia do Brasil para o modelo IVA, bastante difundido internacionalmente, mas frisou a import\u00e2ncia ficar atento para que o relat\u00f3rio da Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o desfigure o novo sistema, voltado para a competitividade.<\/p>\n Armando Monteiro pediu aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de um mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o centralizada, que garanta a restitui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. Dados de 2013 apontam que, \u00e0 \u00e9poca, havia pelo menos R$ 88,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos devidos \u00e0s empresas e n\u00e3o pagos. \u201cS\u00e3o valores importantes, que entram como custo para as empresas, sem um mecanismo centralizado para arrecadar e devolver o cr\u00e9dito devido. Vamos frustrar as expectativas de n\u00e3o cumulatividade\u201d, explica o conselheiro da CNI.<\/p>\n Para Armando Monteiro, \u00e9 importante tamb\u00e9m limitar o imposto seletivo \u00e0s hip\u00f3teses que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) j\u00e1 contempla. \u201cSe ampliarmos a extens\u00e3o do Imposto Seletivo, alcan\u00e7ando insumos do pr\u00f3prio setor produtivo (combust\u00edvel, por exemplo), estamos trazendo a cumulatividade de volta, \u00e0 medida que esse imposto \u00e9 monof\u00e1sico e n\u00e3o gera cr\u00e9dito\u201d, afirma.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor produtivo \u00e9 a multiplicidade de al\u00edquotas. Armando Monteiro diz entender que o tr\u00e2nsito pol\u00edtico exige concess\u00f5es, no entanto, \u00e9 importante limitar as concess\u00f5es. O deputado Reginaldo Lopes concorda. Ele adiantou que o GT far\u00e1 como o restante do mundo, com regimes especiais para segmentos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e alguns itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n Confira aqui<\/a>\u00a0os destaques do primeiro painel<\/strong><\/p>\n O post “Ningu\u00e9m sabe quanto paga de imposto no Brasil”, diz Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u201cNingu\u00e9m sabe quanto paga de imposto no Brasil, estamos exaustos desse sistema tribut\u00e1rio\u201d,\u00a0disse o relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no in\u00edcio do debate sobre tema, na quarta-feira (21), na\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI),\u00a0em Bras\u00edlia. O atual sistema tribut\u00e1rio do Brasil \u00e9 respons\u00e1vel pelo baixo crescimento econ\u00f4mico, limita a oferta [\u2026]<\/p>\n O post \u201cNingu\u00e9m sabe quanto paga de imposto no Brasil\u201d, diz Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[3842,69,34,556,191],"tags":[35],"class_list":["post-22006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cni","category-economia","category-g1","category-impostos","category-reforma-tributaria","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Rafael Andrade","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/rafael-andrade\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["CNI<\/a>","Economia<\/a>","G1<\/a>","Impostos<\/a>","reforma tribut\u00e1ria<\/a>"],"unlinked":["CNI<\/span>","Economia<\/span>","G1<\/span>","Impostos<\/span>","reforma tribut\u00e1ria<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 22 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 22 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 22 de junho de 2023 12:38","modified":"Atualizado em 22 de junho de 2023 12:38"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22007,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22006\/revisions\/22007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}