![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/52991268934_1dee161e92_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), por 58 votos a 18, a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin Martins<\/strong> para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em vaga aberta em raz\u00e3o da aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Como em todos os casos de nomea\u00e7\u00f5es de autoridades, a vota\u00e7\u00e3o foi secreta. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A decis\u00e3o ocorre pouco tempo ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da casa legislativa realizar sabatina de quase 8 horas com Zanin e aprovar sua indica\u00e7\u00e3o, encaminhada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por meio da mensagem n\u00ba 34\/2023. Pela regra, indica\u00e7\u00f5es de autoridades s\u00e3o submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o exclusiva de senadores, n\u00e3o passando por vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Zanin \u00e9 o primeiro indicado de Lula \u00e0 Corte desde o in\u00edcio de seu terceiro mandato. O advogado, que atuou na defesa do atual presidente em processos no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, foi autor do habeas corpus que resultou na anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do petista no STF \u2012 epis\u00f3dio fundamental para a viabiliza\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e sua vit\u00f3ria contra Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n O indicado tem 47 anos \u2012 o que significa que, pelas regras atuais, poder\u00e1 atuar no Supremo Tribunal Federal por 28 anos, at\u00e9 atingir os 75 da aposentadoria compuls\u00f3ria, se assim desejar.<\/p>\n Durante sua exposi\u00e7\u00e3o inicial na sabatina realizada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Zanin disse que se sente seguro e com a experi\u00eancia necess\u00e1ria para atuar no Supremo e julgar temas relevantes e de extremo impacto \u00e0 sociedade.<\/p>\n “Sempre nas minhas atua\u00e7\u00f5es no direito segui as premissas an\u00e1logas a de um juiz, ao me manter em equil\u00edbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justi\u00e7a sem nunca desacreditar nas leis e nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e seguir com independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o para garantir justi\u00e7a num pa\u00eds com pilares democr\u00e1ticos s\u00f3lidos, como \u00e9 o Brasil”, disse.<\/p>\n Ele fez um breve resumo da pr\u00f3pria carreira, citou os escrit\u00f3rios em que trabalhou e concluiu que se considera \u201cum defensor fervoroso da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e um cr\u00edtico atento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantias fundamentais\u201d. Lembrou tamb\u00e9m que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n A proximidade com Lula motivou cr\u00edticas de opositores \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de que Zanin seria um \u201cadvogado pessoal\u201d do mandat\u00e1rio. A atua\u00e7\u00e3o a favor de grupos empresariais tamb\u00e9m foi lembrado por parlamentares durante a sabatina.<\/p>\n “Sou advogado. Alguns me rotulam como “advogado pessoal”, porque lutei pelos direitos individuais mesmo contra a mar\u00e9, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 quem me classifique como “advogado de luxo”, porque defendi, estritamente com base nas leis brasileiras, causas empresariais de agentes institucionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. E ainda me chamam de “advogado de of\u00edcio”, como se fosse um dem\u00e9rito injustific\u00e1vel”, disse.<\/p>\n “Respondo que sempre procurei desempenhar minha fun\u00e7\u00e3o com maestria, acreditando no que \u00e9 mais caro para qualquer profissional do Direito: a justi\u00e7a. Nessas mais de duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no Direito, aprendi que ser advogado \u00e9 ter que conversar, explicar e esclarecer a incompreens\u00e3o que, muitas vezes, ainda cerca a natureza, o DNA da profiss\u00e3o”, rebateu o indicado.<\/p>\n Mas prevaleceram os afagos de parlamentares ao advogado, at\u00e9 mesmo de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula. Entre os senadores agradou a credencial garantista de Zanin, sobretudo em um contexto de elevado volume de integrantes da casa legislativa que respondem a algum tipo de processo na Justi\u00e7a.<\/p>\n “Uma das marcas da minha carreira e da minha atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica foi exatamente a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o da imparcialidade, para mim, \u00e9 fundamental e \u00e9 um elemento estruturante da pr\u00f3pria Justi\u00e7a\u201d, sustentou o agora ministro nomeado. Agora aprovado pelos senadores, a Zanin resta apenas tomar posse no STF.<\/p>\n Indagado por integrantes da comiss\u00e3o sobre a conduta que adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a processos que tiver que analisar sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Zanin afirmou que pretende analisar os autos, partes e o conte\u00fado dos casos espec\u00edficos antes de se declarar impedido de votar em julgamentos pela Corte.<\/p>\n “Quest\u00f5es futuras, processos futuros, evidentemente que \u00e9 necess\u00e1rio, para aquilatar ou n\u00e3o uma hip\u00f3tese de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o, analisar os autos, analisar quem s\u00e3o as partes, qual o conte\u00fado”, disse.<\/p>\n “N\u00e3o acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, isso possa ser um crit\u00e9rio para ser usado para aquilatar a suspei\u00e7\u00e3o ou o impedimento”, afirmou em resposta ao senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), ex-juiz respons\u00e1vel por uma das condena\u00e7\u00f5es de Lula no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na sabatina, Zanin afirmou, ainda, que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser usado como forma de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e referiu-se ao chamado lawfare<\/em>. “Acredito que n\u00e3o podemos aceitar [o lawfare]<\/em>. Sempre temos de dar efetividade ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas nunca usar esse combate para promover persegui\u00e7\u00f5es”, afirmou Zanin.<\/p>\n O tema tamb\u00e9m foi apontado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e se refere \u00e0 pr\u00e1tica de manipular as leis e o sistema judici\u00e1rio para perseguir advers\u00e1rios pol\u00edticos, ou seja, de usar indevidamente a Justi\u00e7a como arma pol\u00edtica. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por exemplo, \u00e9 acusada de ter praticado lawfare contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Para Zanin, o juiz n\u00e3o deve combater nada. “O magistrado tem o dever de julgar, julgar de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e com as leis. O combate \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o de outras carreiras do sistema de Justi\u00e7a. Pode ser do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pode ser da pol\u00edcia, mas, na minha vis\u00e3o, particularmente, o magistrado n\u00e3o deve combater absolutamente nada”, sustentou.<\/p>\n O indicado ao STF ponderou que, ao perceber um caso de lawfare<\/em>, o magistrado deve “prestar aten\u00e7\u00e3o e ver se aquele caso est\u00e1 permitindo, eventualmente, um uso indevido da legisla\u00e7\u00e3o”. Nesses casos, na opini\u00e3o do advogado, o juiz deve atuar de acordo com a lei para inibir que esse comportamento possa ir adiante.<\/p>\n “Afinal de contas, n\u00e3o cabe ao sistema de Justi\u00e7a, na minha vis\u00e3o, usar a lei de forma indevida para interferir num processo eleitoral, para interferir numa concorr\u00eancia empresarial, para interferir em qualquer situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja ali caso de interfer\u00eancia da lei”, argumentou.<\/p>\n O tema dos conflitos agr\u00e1rios e do marco temporal foi objeto de questionamento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O parlamentar perguntou a Zanin sobre possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o como ferramenta jur\u00eddica para esses casos.<\/p>\n “Sobre a problem\u00e1tica da terra e do marco temporal, \u00e9 necess\u00e1rio buscar conciliar os valores e as garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o deste caso. O STF tem adotado um instrumento importante, que \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o mesmo na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional”, disse.<\/p>\n Questionado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a igualdade salarial entre mulheres e homens, Zanin disse que “a mulher tem que ter espa\u00e7o da mesma forma que os homens na sociedade, na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos e nas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”.<\/p>\n “As medidas legislativas acabam tamb\u00e9m sendo importantes para viabilizar e corrigir essa injusti\u00e7a. O Congresso j\u00e1 editou leis relevantes e que hoje est\u00e3o sendo aplicadas com esse objetivo. Eventualmente, novas leis poder\u00e3o ser pensadas sem preju\u00edzo de consolidar, na cultura brasileira, a necessidade de assegurar o espa\u00e7o as mulheres em todas as \u00e1reas”, afirmou.<\/p>\n Apesar da longa dura\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o da CCJ transcorreu de forma tranquila na maior parte do tempo, com embates em temperatura amena e o indicado se esquivando de quest\u00f5es espinhosas. O placar folgado, tanto na comiss\u00e3o quanto em plen\u00e1rio, evidencia o trabalho de aproxima\u00e7\u00e3o pr\u00e9vio do indicado junto aos parlamentares e do governo em facilitar os caminhos.<\/p>\n Formado em Direito na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin tem 47 anos e chegou ao posto de principal advogado de Lula por um elo de fam\u00edlia. Ele tem como s\u00f3cia em seu escrit\u00f3rio a esposa, Waleska Zanin Martins, com quem tem tr\u00eas filhos.<\/p>\n Waleska \u00e9 filha de Roberto Teixeira, compadre de Lula e que h\u00e1 d\u00e9cadas atuava como advogado.<\/p>\n No posto de defensor do petista, Zanin derrubou uma a uma as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra ele, inclusive a mais importante delas, liderada por Moro.<\/p>\n A principal linha da defesa de Zanin, que ele chegou a apresentar em foros internacionais, foi apontar que Moro era parcial e tinha objetivos pol\u00edticos ao mirar Lula.<\/p>\n O advogado martelou que Lula era alvo de \u201clawfare\u201d, termo em ingl\u00eas que define o \u201cuso estrat\u00e9gico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo\u201d. Na cruzada, Zanin lan\u00e7ou livro do tema, at\u00e9 ent\u00e3o pouco debatido no Brasil.<\/p>\n At\u00e9 que as vit\u00f3rias chegassem, no entanto, o advogado foi alvo de cr\u00edticas, diante das derrotas que Lula obteve em diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a que levaram, em 7 de abril de 2018, o ent\u00e3o ex-presidente a ser preso por 580 dias ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em um dos processos da Lava Jato.<\/p>\n Depois da vit\u00f3ria na Lava Jato, Zanin voltou a atuar na \u00e1rea empresarial. Se em parceria com o sogro Roberto Teixeira, cuidou de casos como a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Varig e da fal\u00eancia da Transbrasil, mais recentemente atuou na revis\u00e3o da leni\u00eancia da J&F, holding dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, e foi contratado pela Americanas, em meio \u00e0 crise com os credores ap\u00f3s o pedido de fal\u00eancia da varejista.<\/p>\n (com ag\u00eancias)<\/p>\n The post Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[2480,34,260,278,129,1797,47,403,449],"tags":[35],"class_list":["post-21901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cristiano-zanin","category-g1","category-governo","category-justica","category-luiz-inacio-lula-da-silva","category-poder-judiciario","category-politica","category-senado","category-stf","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Cristiano Zanin<\/a>","G1<\/a>","Governo<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>","Poder Judici\u00e1rio<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>","STF<\/a>"],"unlinked":["Cristiano Zanin<\/span>","G1<\/span>","Governo<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span>","Poder Judici\u00e1rio<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>","STF<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 21 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 21 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 21 de junho de 2023 19:11","modified":"Atualizado em 21 de junho de 2023 19:11"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21901"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21912,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901\/revisions\/21912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Trajet\u00f3ria<\/strong><\/h2>\n
Primeiro ministro indicado por Lula ao STF em seu terceiro mandato, advogado passa com tranquilidade por sabatina e recebe 58 votos em plen\u00e1rio<\/p>\n