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A ju\u00edza substituta Gabriela Hardt deixou a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Opera\u00e7\u00e3o Java Jato. Ela foi designada para atuar na 3\u00aa Turma Recursal do Paran\u00e1. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), nesta segunda-feira (19).<\/p>\n
Quem assume a 13\u00aa Vara Federal, e por consequ\u00eancia a Lava Jato, \u00e9 o juiz federal F\u00e1bio Nunes Martino, da 1\u00aa Vara Federal de Ponta Grossa (PR). O magistrado substituto da vara passa a ser Murilo Scremin Czezacki, da 2\u00aa Vara Federal de Cascavel (PR).<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de Hardt ocorre depois de ela n\u00e3o ser contemplada em uma candidatura para assumir uma jurisdi\u00e7\u00e3o em Florian\u00f3polis. Outra ju\u00edza foi escolhida seguindo o crit\u00e9rio de antiguidade, ou seja, por ter mais tempo de carreira.<\/p>\n
O titular a 13\u00aa Vara Federal, juiz federal Eduardo Appio, foi afastado de modo cautelar das fun\u00e7\u00f5es pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do TRF4, em maio, por suspeitas de condutas incompat\u00edveis com o cargo. Ele recorreu ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para ser reconduzido ao posto, mas o pedido ainda n\u00e3o foi decidido.<\/p>\n
No auge da Lava Jato, Hardt atuou como substituta do ex-juiz e atual senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) na condu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Ela ficou por algum tempo respons\u00e1vel pela 13\u00aa Vara Federal, depois de Moro pedir exonera\u00e7\u00e3o para assumir o cargo de ministro da Justi\u00e7a no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A ju\u00edza foi respons\u00e1vel, por exemplo, pela segunda condena\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no \u00e2mbito da Lava Jato, caso relacionado \u00e0 reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP). A senten\u00e7a proferida por ela causou pol\u00eamica na ocasi\u00e3o, por ter longos trechos aparentemente id\u00eanticos \u00e0 senten\u00e7a anterior escrita por Moro.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es de Lula foram depois anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a recurso do advogado Cristiano Zanin, agora indicado pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina do defensor na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado est\u00e1 marcada para esta semana e a expectativa \u00e9 que seu nome seja aprovado sem dificuldades no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O afastamento do juiz Eduardo Appio da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba foi determinado ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o feita pelo desembargador Marcelo Malucelli que, no m\u00eas passado, pediu para deixar o posto de revisor dos processos oriundos da Lava Jato.<\/p>\n
O desembargador pediu o afastamento ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que tem rela\u00e7\u00f5es pessoais com a fam\u00edlia do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu procedimento para apurar a informa\u00e7\u00e3o. Enquanto esteve a cargo de revisar a opera\u00e7\u00e3o, Malucelli anulou decis\u00f5es proferidas por Appio.<\/p>\n
J\u00e1 o afastamento de Appio foi baseado na acusa\u00e7\u00e3o de que ele teria entrado em contato com o filho do desembargador para confirmar o parentesco entre os dois. O advogado Jo\u00e3o Malucelli \u00e9 s\u00f3cio de Moro em um escrit\u00f3rio de advocacia e namora a filha do senador. O TRF4 tomou a decis\u00e3o pelo afastamento com base em um laudo pericial segundo o qual a voz no telefonema \u00e9 do juiz federal.<\/p>\n
Appio recorreu ao CNJ, pedindo sua recondu\u00e7\u00e3o. Entretanto, ele segue impedido de acessar o pr\u00e9dio ou os sistemas da Justi\u00e7a Federal em Curitiba. A defesa do magistrado contesta o laudo apresentado pelo TRF4 e apresentou uma segunda avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que disse n\u00e3o ser poss\u00edvel confirmar que se trata da voz de Appio no telefonema a Jo\u00e3o Malucelli. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que o recurso seja julgado.<\/p>\n
O embate entre o juiz e o desembargador resultou na abertura de diferentes procedimentos disciplinares pela Corregedoria-Nacional de Justi\u00e7a, um dos bra\u00e7os do CNJ. No fim de maio, o corregedor, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria nos gabinetes de Appio e Malucelli, com a inspe\u00e7\u00e3o de documentos e inquiri\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores.<\/p>\n
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