{"id":21387,"date":"2023-06-19T09:48:52","date_gmt":"2023-06-19T12:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/06\/19\/medico-tem-condenacao-de-1-ano-por-beijar-funcionaria-a-forca-em-hospital-de-campina-grande.ghtml"},"modified":"2023-06-19T09:48:52","modified_gmt":"2023-06-19T12:48:52","slug":"medico-tem-condenacao-de-1-ano-por-beijar-funcionaria-a-forca-em-hospital-de-campina-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/19\/medico-tem-condenacao-de-1-ano-por-beijar-funcionaria-a-forca-em-hospital-de-campina-grande\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico tem condena\u00e7\u00e3o de 1 ano por beijar funcion\u00e1ria \u00e0 for\u00e7a em hospital de Campina Grande"},"content":{"rendered":"
Caso aconteceu no dia 23 de mar\u00e7o de 2021. Pena foi revertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor da v\u00edtima. Tribunal de Justi\u00e7a de Campina Grande\nDivulga\u00e7\u00e3o \/ TJPB\nUm m\u00e9dico foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) por assediar e beijar \u00e0 for\u00e7a uma funcion\u00e1ria dentro do Hospital Jo\u00e3o Paulo XXIII, em Campina Grande. A condena\u00e7\u00e3o de Gian Francisco de Macedo Almeida foi de um ano e quatro meses, revertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor da v\u00edtima.\nO caso aconteceu no dia 23 de mar\u00e7o de 2021. Conforme os relatos da v\u00edtima, ela trabalhava diretamente com o m\u00e9dico, mas n\u00e3o costumava ficar sozinha com ele. No dia do fato, o acusado liberou a funcion\u00e1ria mais cedo para que ela organizasse uma sala no hospital pra uma cirurgia que ocorreria \u00e0 tarde. \nNesse momento, o m\u00e9dico se aproximou da funcion\u00e1ria e pediu para que ela baixasse a m\u00e1scara para ver se era a mesma pessoa que havia come\u00e7ado a seguir em uma rede social. Ela n\u00e3o obedeceu. No entanto, o acusado baixou a m\u00e1scara dela e ressaltou que a funcion\u00e1ria n\u00e3o tinha como sair da sala. \nEm seguida, ele pegou o pesco\u00e7o dela e a beijou for\u00e7adamente na boca. Ela, a todo momento, pedia para que ele sa\u00edsse. Enquanto isso, ele se aproximava e mandava ela sentir como ele estava, pressionando o seu \u00f3rg\u00e3o sexual contra ela, e tentando baix\u00e1-la dizendo que queria \"s\u00f3 um beijinho ali\".\nO fato aconteceu na sala onde se lava o equipamento m\u00e9dico, quando todos os pacientes j\u00e1 tinham ido. O ass\u00e9dio durou cerca de 40 minutos. Ap\u00f3s o fato, a funcion\u00e1ria n\u00e3o foi procurada pelo m\u00e9dico. \nAp\u00f3s a den\u00fancia, o m\u00e9dico apresentou uma resposta escrita. Em seu interrogat\u00f3rio, o acusado negou a exist\u00eancia dos fatos.\nO g1 procurou o Hospital Jo\u00e3o Paulo XXIII e aguarda retorno.\nDeclara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima como prova primordial\nSegundo a den\u00fancia, o m\u00e9dico se favoreceu da condi\u00e7\u00e3o de superioridade hier\u00e1rquica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, constrangendo-a e buscando vantagens de cunho sexual.\nDe acordo com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, \"em crimes praticados na clandestinidade, presentes apenas os agentes ativo e passivo da infra\u00e7\u00e3o, a palavra da v\u00edtima \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia na elucida\u00e7\u00e3o da autoria. Se n\u00e3o desmentida, se n\u00e3o se revela ostensivamente mentirosa ou contrariada, o que cumpre \u00e9 aceit\u00e1-la, sem d\u00favida\". \nPortanto, juntamente com as provas reunidas, testemunhas e depoimento da v\u00edtima, para a ju\u00edza Fl\u00e1via de Souza Baptista, n\u00e3o restou d\u00favidas da autoria do m\u00e9dico.\nImportuna\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio?\nAinda conforme a decis\u00e3o, o crime praticado n\u00e3o foi de importuna\u00e7\u00e3o sexual, mas de ass\u00e9dio sexual.\nO texto da senten\u00e7a ressalta que o ass\u00e9dio sexual consiste na insist\u00eancia importuna de algu\u00e9m em posi\u00e7\u00e3o privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de um subalterno, atingindo-lhe a liberdade sexual.\nNo caso dos autos, para a ju\u00edza, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o m\u00e9dico se aproveitou dos poderes que lhe eram conferidos pela rela\u00e7\u00e3o de trabalho e chefia para se aproveitar sexualmente da v\u00edtima, demonstrando, inquestionavelmente, o seu desejo sexual e a sua condi\u00e7\u00e3o de chefe.\nPena\nA condena\u00e7\u00e3o de um ano, quatro meses e 15 dias, em regime aberto, foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou entidade p\u00fablica, com uma hora de tarefa por dia de condena\u00e7\u00e3o, fixadas de modo a n\u00e3o prejudicar a jornada normal de trabalho.\nAl\u00e9m disso, assume a pena de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor da v\u00edtima. \nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso aconteceu no dia 23 de mar\u00e7o de 2021. Pena foi revertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor da v\u00edtima. Tribunal de Justi\u00e7a de Campina Grande
\nDivulga\u00e7\u00e3o \/ TJPB
\nUm m\u00e9dico foi conde…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-21387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 19 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 19 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 19 de junho de 2023 09:48","modified":"Atualizado em 19 de junho de 2023 09:48"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21387"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21537,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21387\/revisions\/21537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}