{"id":21120,"date":"2023-06-16T13:28:18","date_gmt":"2023-06-16T16:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2163140"},"modified":"2023-06-16T13:28:18","modified_gmt":"2023-06-16T16:28:18","slug":"celular-de-mauro-cid-tinha-nova-minuta-para-golpe-de-estado-e-mensagens-com-militares-diz-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/16\/celular-de-mauro-cid-tinha-nova-minuta-para-golpe-de-estado-e-mensagens-com-militares-diz-revista\/","title":{"rendered":"Celular de Mauro Cid tinha nova minuta para golpe de Estado e mensagens com militares, diz revista"},"content":{"rendered":"

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Documento encontrado no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, revelam que houve um plano de interven\u00e7\u00e3o militar que poderia levar a um golpe de Estado no pa\u00eds ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2022. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela revista Veja<\/em>, em edi\u00e7\u00e3o publicada nesta semana. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m apresenta trocas de mensagens entre Cid e militares que apoiavam a concretiza\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n

Segundo a revista, no documento, cuja autoria \u00e9 desconhecida, constariam instru\u00e7\u00f5es para Bolsonaro agir fora da Constitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas urnas. Primeiramente, o ex-presidente deveria enviar aos comandantes das For\u00e7as Armadas um relato das inconstitucionalidades praticadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito. Em seguida, os militares agiriam para nomear um interventor constitu\u00eddo de poder absoluto, que fixaria um prazo para restabelecer a ordem constitucional.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 qualquer mecanismo que autorize interven\u00e7\u00e3o militar. O artigo 142, que disp\u00f5e sobre a fun\u00e7\u00e3o dos militares na burocracia estatal, define que “As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” \u2212 dispositivo que, tal como interpretado pelo Poder Judici\u00e1rio, apenas trata do funcionamento das For\u00e7as.<\/p>\n

A minuta, intitulada \u201cFor\u00e7as Armadas como poder moderador\u201d, critica decis\u00f5es de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m integravam o TSE e tenta justificar uma eventual a\u00e7\u00e3o dos militares ao que classifica como “atua\u00e7\u00e3o abusiva do Judici\u00e1rio”. O texto sustenta que decis\u00f5es inconstitucionais do tribunal teriam influenciado diretamente na derrota de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Durante a campanha, a equipe jur\u00eddica de Bolsonaro chegou a acusar emissoras de r\u00e1dio de n\u00e3o veicularem adequadamente as inser\u00e7\u00f5es previstas, e insinuou favorecimento a Lula no segundo turno. No entanto, os dados apresentados foram considerados inconsistentes por Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na \u00e9poca, e n\u00e3o deu seguimento \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O passo seguinte no plano golpista encontrado no celular de Mauro Cid seria a suspens\u00e3o da diploma\u00e7\u00e3o de Lula. Ainda no cen\u00e1rio projetado pela minuta, os ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Ricardo Lewandowski seriam afastados das suas fun\u00e7\u00f5es no TSE, com a convoca\u00e7\u00e3o dos substitutos Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Dias Toffoli. Tamb\u00e9m estava prevista a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es para apurar a conduta dos magistrados no \u00e2mbito da disputa eleitoral e a defini\u00e7\u00e3o de uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A revista Veja tamb\u00e9m relata press\u00e3o dos militares para que o plano fosse colocado em pr\u00e1tica depois da vit\u00f3ria de Lula nas urnas. Em uma das mensagens, o subchefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, Jean Lawand, diz a Mauro Cid que Bolsonaro precisava “dar a ordem” para que os militares pudessem agir.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda minuta visando um golpe de Estado articulado para anular o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Em janeiro, durante uma a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, agentes da PF encontraram um modelo de decreto prevendo uma interven\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, para que fosse decretado Estado de Defesa na sede do TSE. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi observada qualquer rela\u00e7\u00e3o entre esse documento e o que foi encontrado no celular de Cid.<\/p>\n

Mauro Cid est\u00e1 preso desde 3 de maio, quando foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Venire, em que a Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o com objetivo de investigar fraudes os cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o do ex-presidente, familiares e assessores. Nesta semana, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou requerimento para solicitar informa\u00e7\u00f5es contidas nos aparelhos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Mauro Cid tamb\u00e9m dever\u00e1 prestar depoimento, em momento posterior, \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n

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