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Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na C\u00e2mara dos Deputados, nesta semana, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspens\u00e3o do programa de reforma agr\u00e1ria at\u00e9 que se regularize a situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos atuais.<\/p>\n
Segundo Graziano, que tamb\u00e9m foi deputado federal pelo PSDB, “h\u00e1 estudos que demonstram in\u00fameras irregularidades\u201d nas \u00e1reas ocupadas. Ele citou a exist\u00eancia de beneficiados que n\u00e3o atendem os pr\u00e9-requisitos do programa e at\u00e9 mesmo concentra\u00e7\u00e3o de terras dentro dos assentamentos.<\/p>\n
Ainda conforme Graziano, a reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m n\u00e3o compensa do ponto de vista econ\u00f4mico. Mesmo admitindo que n\u00e3o haja dados consolidados sobre o programa no Brasil, Graziano apresentou n\u00fameros segundo os quais somente um lote em assentamento custa, em m\u00e9dia, R$ 217 mil. Em contrapartida, a renda l\u00edquida m\u00e9dia do benefici\u00e1rio seria de apenas R$ 288 mensais.<\/p>\n
\u201cA gera\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 francamente decepcionante, porque n\u00e3o gera renda para os benefici\u00e1rios. Ent\u00e3o, em termos de pol\u00edtica p\u00fablica, se fosse fazer uma compara\u00e7\u00e3o grosseira, teria sido mais vantajoso voc\u00ea pegar esse dinheiro e distribuir como um aux\u00edlio\u201d, opinou.<\/p>\n
Relator da CPI, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que os dados demonstram que a pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria \u201cn\u00e3o faz nenhum sentido\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos colocando dinheiro p\u00fablico, gerando expectativa para essas pessoas, fazendo todo um movimento que atinge a estabilidade jur\u00eddica da propriedade no Brasil para fazer com que esses assentados v\u00e3o auferir renda de R$ 3.500 por ano. A pessoa coloca R$ 217 mil e n\u00e3o aufere 2% de renda sobre o investimento feito, a poupan\u00e7a daria tr\u00eas vezes mais que esse resultado\u201d, disse.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), integrante do MST, n\u00e3o se deve julgar a reforma agr\u00e1ria somente do ponto de vista dos custos que o programa gera para o Estado. O parlamentar lembrou que o governo tamb\u00e9m subsidia outros setores, como a ind\u00fastria. Al\u00e9m disso, sustentou, assentar as pessoas no campo \u00e9 melhor que deix\u00e1-las nas periferias das cidades.<\/p>\n
\u201cQuanto custa para criar um emprego na cidade, para montar uma ind\u00fastria? De quanto o Estado brasileiro disp\u00f5e em isen\u00e7\u00f5es para esses grandes empres\u00e1rios?”, questionou. “\u00c9 caro fazer reforma agr\u00e1ria, se dividir esses recursos que gasta em uma desapropria\u00e7\u00e3o pode ser at\u00e9 melhor. A\u00ed voc\u00ea vai colocar essas pessoas onde? Nas cidades, nas periferias dessas grandes cidades, \u00e9 isso que voc\u00eas prop\u00f5em?\u201d, questionou.<\/p>\n
Convidado de outra audi\u00eancia p\u00fablica na CPI do MST, o professor aposentado e pesquisador s\u00eanior volunt\u00e1rio da UnB Jos\u00e9 Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agr\u00e1ria como processo fundamental de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Para o professor, o \u201cMST \u00e9 conflito, mas \u00e9 tamb\u00e9m projeto\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse projeto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a reforma agr\u00e1ria que est\u00e1 em causa, por ser \u2013 e \u00e9 \u2013 uma das principais formas de emancipa\u00e7\u00e3o do povo trabalhador, mas \u00e9 tamb\u00e9m a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra, da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e ecologicamente sustent\u00e1vel no campo”, afirmou o professor. “\u00c9 assegurar soberania alimentar e assegurar acesso igual, na media\u00e7\u00e3o de uma constitucionalidade que acolhe porque emancipa e d\u00e1 status de dignidade participativa a todos e todas no contexto leg\u00edtimo da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no espa\u00e7o p\u00fablico da cidadania.\u201d<\/p>\n
O professor Jos\u00e9 Geraldo de Souza Junior ainda defendeu que a CPI deveria contribuir para resgatar o princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, que, conforme sustentou, n\u00e3o deve atender mais somente \u00e0 \u201cgan\u00e2ncia e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o ego\u00edsta\u201d.<\/p>\n
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