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A comiss\u00e3o externa que tratou da crise dos ianom\u00e2mis aprovou, no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (14), o relat\u00f3rio final apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O relat\u00f3rio j\u00e1 havia sido lido na reuni\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (13), quando foi concedida vista coletiva aos membros da comiss\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o veio depois de um acordo para o relator fazer alguns ajustes no texto final, com demandas apresentadas pelas senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Leila Barros (PDT-DF), Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e Zenaide Maia (PSD-RN).<\/p>\n
O relat\u00f3rio prop\u00f5e medidas econ\u00f4micas e de autossustento para os ind\u00edgenas, al\u00e9m de sugerir incentivos a empresas que dinamizem a economia local. O documento tamb\u00e9m traz sugest\u00f5es de projetos que tratam da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, medidas para evitar polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente no processo de minera\u00e7\u00e3o e recomenda uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas para a sa\u00fade do povo ianom\u00e2mi. Outra sugest\u00e3o do relat\u00f3rio, que ser\u00e1 enviado ao Executivo, \u00e9 um projeto que trata de forma espec\u00edfica do preconceito contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o colegiado trabalhou de forma muito produtiva. Ele elogiou a conviv\u00eancia entre os membros da comiss\u00e3o e defendeu o respeito \u00e0 lei como forma de evitar conflitos. Rodrigues disse que a preocupa\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas e com os trabalhadores do garimpo em Roraima norteou a busca pelo consenso dentro da comiss\u00e3o. Ele ainda registrou que sua refer\u00eancia aos ianom\u00e2mis como \u201cpovo primitivo\u201d \u00e9 sempre feita de forma carinhosa e pelo fato de \u201celes serem os primeiros e os pioneiros\u201d.<\/p>\n
“Sabemos da import\u00e2ncia de proteger seus usos, suas cren\u00e7as e seus costumes, como s\u00edmbolos do nosso pa\u00eds. Hoje, na comiss\u00e3o, podemos dizer: dever cumprido”, afirmou Rodrigues.<\/p>\n
Dr. Hiran destacou o trabalho coletivo na constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e agradeceu o apoio dos colegas de comiss\u00e3o. Ele disse que o relat\u00f3rio foi uma forma de reafirmar seu compromisso como m\u00e9dico de priorizar o bem-estar e a sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n
“Oferecemos aqui o que acreditamos que sejam proposi\u00e7\u00f5es positivas para proteger as comunidades ind\u00edgenas e sugest\u00f5es que podem criar um ambiente de desenvolvimento para o estado de Roraima”, declarou o relator.<\/p>\n
A senadora Leila agradeceu a sensibilidade do presidente e do relator, por atenderem as pautas apresentadas pelo grupo de senadoras. Ela elogiou o consenso em torno do relat\u00f3rio e lembrou que os principais beneficiados ser\u00e3o os ind\u00edgenas. Para a senadora Eliziane, vice-presidente da comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio final \u00e9 fruto da democracia e do di\u00e1logo. Com o acordo, ela deixou de apresentar seu relat\u00f3rio alternativo. Por sua vez, a senadora Zenaide refor\u00e7ou a ideia de que as terras ind\u00edgenas precisam ser protegidas do garimpo.<\/p>\n
“Precisamos deixar claro ao povo brasileiro porque estamos aqui. A nossa miss\u00e3o est\u00e1 cumprida “, afirmou Zenaide.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o, a senadora Eliziane sugeriu um acordo sobre alguns pontos do relat\u00f3rio final do Dr. Hiran. Ela disse que o relat\u00f3rio n\u00e3o abordou de forma aprofundada a crise dos ianom\u00e2mis, \u201cque foram v\u00edtimas de uma invas\u00e3o consentida [pelo governo] nos \u00faltimos anos\u201d. Segundo a senadora, o relat\u00f3rio desviou o foco para outros temas, como a defesa da legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas. Eliziane lamentou tamb\u00e9m o fato de o relat\u00f3rio ter citado \u201cos raros epis\u00f3dios\u201d das mortes de garimpeiros por ind\u00edgenas, mas n\u00e3o ter mencionado as mortes de ind\u00edgenas por garimpeiros. Conforme informou a senadora, os ianom\u00e2mis representam 101 das 103 mortes na regi\u00e3o do conflito, no ano de 2021.<\/p>\n
“\u00c9 no m\u00ednimo estranho que centenas de mortes de ind\u00edgenas pelos invasores passem despercebidas”, destacou a senadora.<\/p>\n
Eliziane tamb\u00e9m criticou o relat\u00f3rio por n\u00e3o propor medidas para evitar o processo de \u201cesquentar\u201d o ouro explorado pelos garimpos ilegais e pela aus\u00eancia de refer\u00eancia ao crescimento do n\u00famero de garimpeiros como vetor do aumento de doen\u00e7as na regi\u00e3o. Por\u00e9m, a senadora reconheceu pontos positivos no relat\u00f3rio, como o apontamento da in\u00e9rcia estatal na \u00faltima d\u00e9cada e a falta de a\u00e7\u00e3o dos governos diante da pandemia do coronav\u00edrus em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas de Roraima. Ela elogiou a sugest\u00e3o do relat\u00f3rio no sentido de pedir uma coopera\u00e7\u00e3o mais eficiente entre a Uni\u00e3o e o estado.<\/p>\n
Em resposta, o Dr. Hiran disse que elaborou seu relat\u00f3rio final com muito cuidado, procurando um car\u00e1ter t\u00e9cnico e evitando o vi\u00e9s ideol\u00f3gico, considerando todos os posicionamentos colhidos nas visitas e nas audi\u00eancias p\u00fablicas. Ele pediu rela\u00e7\u00f5es mais harm\u00f4nicas, com o fim da polariza\u00e7\u00e3o, para o bem de todos os brasileiros. Diante das cr\u00edticas e sugest\u00f5es, Eliziane prop\u00f4s a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o, para tentar um acordo com o relator.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o acatou a proposta e suspendeu a reuni\u00e3o por 10 minutos. Rodrigues destacou que o relat\u00f3rio \u00e9 um conjunto de sugest\u00f5es para o Executivo. Elogiou o trabalho do relator e de todos os membros da comiss\u00e3o. Depois de 40 minutos de suspens\u00e3o, a reuni\u00e3o foi retomada e o relat\u00f3rio final aprovado.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria foi instalada no dia 15 de fevereiro para acompanhar, em Roraima, a crise humanit\u00e1ria do povo ianom\u00e2mi e a sa\u00edda dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento era de 120 dias e vencia nesta quarta-feira. Criada inicialmente com cinco membros, o colegiado teve o n\u00famero de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
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