![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/img20230523205237179MED.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo PL. O partido diz que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar durante a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do marco temporal de terras ind\u00edgenas (PL 490\/07) no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no fim de maio.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e0quelas j\u00e1 tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Segundo o PL, as deputadas gritaram ao microfone para os deputados favor\u00e1veis ao texto: “Assassinos! Assassinos do nosso povo ind\u00edgena!”. Apesar de os microfones terem sido cortados, o PL reclama que as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo, principalmente o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), autor do requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto do marco temporal em Plen\u00e1rio. O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.<\/p>\n
Primeiramente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representa\u00e7\u00e3o conjunta contra as seis deputadas, pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. No dia 2 de junho, ele pediu a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o, o que foi feito ontem, pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. No entanto, em seguida, foram recebidas pela Mesa as representa\u00e7\u00f5es de forma individualizada, contra cada uma das seis parlamentares.<\/p>\n
Foram instaurados os seguintes processos:
– Processo 8\/23, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 9\/23, contra a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1. A lista tr\u00edplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).<\/p>\n
Processo 10\/23, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 11\/23, contra a deputada Tal\u00edria Petrone. A lista tr\u00edplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG).<\/p>\n<\/li>\n
Processo 11\/23, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 12\/23, contra a deputada Erika Kokay. A lista tr\u00edplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP).<\/p>\n<\/li>\n
Processo 12\/23, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 13\/23, contra a deputada Fernanda Melchiona. A lista tr\u00edplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).<\/p>\n<\/li>\n
Processo 13\/23, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 14\/23, contra a deputada Juliana Cardoso. Na reuni\u00e3o do dia 30 de maio, j\u00e1 foi instaurado processo (referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 5\/23) contra Juliana Cardoso pelo mesmo motivo. Segundo o presidente do Conselho, a nova representa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apensada \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 5\/23, com mesmo relator, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Das listas tr\u00edplices de cada processo, um nome ser\u00e1 escolhido relator pelo presidente do Conselho de \u00c9tica, Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA).<\/p>\n
As deputadas representadas, al\u00e9m de outros parlamentares, protestaram na reuni\u00e3o de hoje com cartazes que traziam os dizeres \u201cN\u00e3o v\u00e3o nos calar\u201d; \u201cN\u00e3o v\u00e3o nos intimidar\u201d; e \u201cBasta de machismo\u201d.<\/p>\n
Fernanda Melchionna destacou que homens tamb\u00e9m se insurgiram contra os homens favor\u00e1veis ao marco temporal e n\u00e3o houve representa\u00e7\u00f5es contra eles. Para ela, trata-se de uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d.<\/p>\n
S\u00e2mia Bonfim afirmou que as representa\u00e7\u00f5es foram aceitas em tempo recorde. \u201cForam quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de \u00c9tica. Isso nunca tinha acontecido na hist\u00f3ria do Congresso Nacional\u201d, apontou.<\/p>\n
Ela defendeu o direito de as deputadas se expressarem e acrescentou que todos os dias as parlamentares s\u00e3o ofendidas, sofrem viol\u00eancia pol\u00edtica e at\u00e9 s\u00e3o amea\u00e7adas de morte e, mesmo assim, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o no conselho.\u00a0Na vis\u00e3o dela, a extrema direita se incomoda com o empoderamento feminino e tenta intimidar as parlamentares.<\/p>\n
Para C\u00e9lia Xakriab\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 democracia com o silenciamento de mulheres eleitas democraticamente. \u201cParlamentar significa direito de falar. Por que n\u00e3o possa falar de genoc\u00eddio, de etnoc\u00eddio legislado?\u201d, questionou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve nenhuma indigna\u00e7\u00e3o dos deputados quando no microfone de aparte me chamaram de imbecil. Isso est\u00e1 registrado nos v\u00eddeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando-as de abortistas ou vagabundas, mesmo n\u00e3o estando com microfone aberto\u201d, afirmou Juliana Cardoso.<\/p>\n
Jack Rocha (PT-ES) lembrou que a coordena\u00e7\u00e3o da Bancada Feminina da C\u00e2mara emitiu nota suprapartid\u00e1ria no in\u00edcio do m\u00eas dizendo que as representa\u00e7\u00f5es configuram viol\u00eancia pol\u00edtica contra as deputadas e que “s\u00e3o uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exerc\u00edcio dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos pol\u00edticos”<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres toda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos pol\u00edticos delas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero sim, \u00e9 viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, \u00e9 transformar o conselho em instrumento daqueles que acham que podem calar a voz das mulheres no Parlamento, eliminar o outro porque pensa de forma diferente\u201d, reiterou a deputada Erika Kokay. Conforme ela, as deputados n\u00e3o podem ser processadas por expor o que pensam.<\/p>\n
O deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) afirmou que n\u00e3o importa se era homem ou mulher, mas era preciso respeito na discuss\u00e3o. Para ele, n\u00e3o pode se transformar em v\u00edtimas as deputadas que atacaram outros parlamentares, chamando-os de assassinos. Ele acredita que as deputadas faltaram com a \u00e9tica na ocasi\u00e3o. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), por sua vez, declarou que n\u00e3o se pode aceitar como discuss\u00e3o pol\u00edtica chamar um colega de assassino.<\/p>\n
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que no conselho era preciso deixar o \u201clado hist\u00e9rico e militante\u201d de fora, e que as deputadas n\u00e3o expressavam arrependimento. \u00a0O deputado Abilio Brunini (PL-MT) pediu que o Conselho de \u00c9tica ajude a criar ambiente harm\u00f4nico no Parlamento independentemente do g\u00eanero.<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) questionou a celeridade no envio das representa\u00e7\u00f5es ao conselho, diante de tantos outros que continuam na Mesa Diretora . Ele afirmou que, por exemplo, no dia 2 de fevereiro protocolou representa\u00e7\u00f5es contra parlamentares que, por meio de suas redes sociais, se manifestaram em favor dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro \u2013 representa\u00e7\u00f5es que ainda estariam \u201cna gaveta\u201d. Ele pediu isonomia no tratamento dos casos. Para ele, est\u00e1 havendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com uma \u201ceiva de machismo\u201d, n\u00e3o s\u00f3 pela pressa no envio dos processos, como pelo m\u00e9rito das representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Alencar pediu recusa pelo presidente do conselho das representa\u00e7\u00f5es contra as deputadas, citando precedente ocorrido na legislatura passada, quando o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), ent\u00e3o presidente do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o aceitou representa\u00e7\u00e3o do Psol contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). J\u00e1 o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) pediu que a decis\u00e3o fosse colegiada, e que o presidente n\u00e3o retirasse as representa\u00e7\u00f5es de pauta.<\/p>\n
Leur Lomanto J\u00fanior declarou que colocaria em pauta todas as representa\u00e7\u00f5es chegadas ao \u00f3rg\u00e3o 24 horas depois. Ele afirmou que n\u00e3o tem controle sobre a ordem das representa\u00e7\u00f5es enviadas pela Mesa Diretora ao colegiado. Al\u00e9m disso, alegou que, como j\u00e1 foi designado relator para o caso da deputada Juliana Cardoso, n\u00e3o se sentiria confort\u00e1vel em tratar as outras deputadas de forma diferenciada. Ele se comprometeu, por\u00e9m, a se reunir com Lira para questionar por que representa\u00e7\u00f5es apresentadas antes pelo Psol n\u00e3o foram encaminhadas ao conselho. Ele prometeu dar tratamento igual a todos os partidos no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do conselho tamb\u00e9m informou os relatores de processos disciplinares\u00a0 instaurados no dia 30 de maio contra seis deputados:<\/p>\n
o deputado Alexandre Leite (Uni\u00e3o-SP) ser\u00e1 o relator do processo (Representa\u00e7\u00e3o 3\/23) contra Nikolas Ferreira (PL-MG), apresentado por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB.\u00a0As legendas afirmam que Ferreira faltou com o decoro ao usar uma peruca loira para, no Dia Internacional da Mulher, “fazer um discurso de cunho flagrantemente discriminat\u00f3rio e transf\u00f3bico”. Na ocasi\u00e3o, ele foi repreendido pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira.<\/p>\n<\/li>\n
o deputado Albuquerque (Republicanos-RR) foi escolhido relator do processo (Representa\u00e7\u00e3o 4\/23) contra Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), apresentado pelo PT por quebra de decoro durante a sess\u00e3o que comemorava o Dia da Mulher. Medeiros \u00e9 acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel \u00c2ngelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense.<\/p>\n<\/li>\n
o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) foi designado relator da Representa\u00e7\u00e3o 5\/23, do PP, contra a deputada Juliana Cardoso, por chamar de \u201cassassinos\u201d os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 urg\u00eancia do projeto que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/li>\n
o deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG) foi designado relator da Representa\u00e7\u00e3o 6\/23, do PL, contra a deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), acusada de quebra de decoro parlamentar por, durante reuni\u00e3o da CPI do MST, ter acusado o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter rela\u00e7\u00e3o com o garimpo.<\/p>\n<\/li>\n
o deputado Josenildo (PDT-AP) foi designado relator da Representa\u00e7\u00e3o 7\/23, do PT, contra o deputado Eduardo Bolsonaro, por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho. A confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) levantou, xingou e amea\u00e7ou o petista. Os dois foram contidos por colegas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
N\u00e3o foi designado o relator do processo (Representa\u00e7\u00e3o 1\/23) contra Carla Zambelli (PL-SP), apresentado pelo PSB. O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte (PSB-MA) durante audi\u00eancia com o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino. A lista tr\u00edplice sorteada no dia 30 inclui os deputados Ricardo Maia (MDB-BA), Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP-BA) e Washington Quaqu\u00e1 (PT-RJ).<\/p>\n
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