{"id":20777,"date":"2023-06-14T14:47:03","date_gmt":"2023-06-14T17:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2160840"},"modified":"2023-06-14T14:47:03","modified_gmt":"2023-06-14T17:47:03","slug":"conselho-de-etica-vai-analisar-seis-casos-contra-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/14\/conselho-de-etica-vai-analisar-seis-casos-contra-senadores\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica vai analisar seis casos contra senadores"},"content":{"rendered":"

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Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (14), o presidente do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Senado, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), tendo como base posicionamentos da Advocacia do Senado, deu prosseguimento a seis peti\u00e7\u00f5es apresentadas nos \u00faltimos anos contra senadores por suposta quebra do decoro parlamentar. Foram cinco den\u00fancias e uma representa\u00e7\u00e3o. Cabe \u00e0 Advocacia do Senado analisar apenas se as peti\u00e7\u00f5es cumprem requisitos formais.<\/p>\n

As den\u00fancias se referem a casos menos graves, que podem resultar em advert\u00eancia ou censura. J\u00e1 as representa\u00e7\u00f5es se referem a casos mais graves, que podem resultar em perda tempor\u00e1ria ou definitiva do mandato.<\/p>\n

Conhe\u00e7a cada caso<\/strong><\/h2>\n

A representa\u00e7\u00e3o envolve o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a partir de peti\u00e7\u00e3o apresentada em 2020 pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania. Os partidos alegam que, naquele ano, o senador teria tentado obstruir investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal relacionadas ao repasse de verbas no combate \u00e0 pandemia de covid-19. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como o relator deste caso.<\/p>\n

J\u00e1 as cinco den\u00fancias deferidas tratam de casos envolvendo os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Cid Gomes (PDT-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e dois casos relacionados ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO).<\/p>\n

O caso de Randolfe surgiu a partir de peti\u00e7\u00e3o apresentada em 2021 pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O ex-deputado alega que Randolfe, em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, teria acusado, em v\u00eddeo publicado na internet, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro de corrup\u00e7\u00e3o e neglig\u00eancia no \u00e2mbito do enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Silveira disse que o senador teria caluniado Bolsonaro sem apresentar provas, e, por isso teria quebrado o decoro. Silveira ainda afirma que Randolfe teria conclamado o MST a “depor Bolsonaro”, o que seria uma a\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica. Caber\u00e1 ao senador Omar Aziz (PSD-AM) relatar essa den\u00fancia.<\/p>\n

O caso de Cid Gomes surgiu a partir de peti\u00e7\u00e3o apresentada em outubro de 2019 pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente da C\u00e2mara. Para Lira, Cid Gomes teria feito um pronunciamento calunioso, do plen\u00e1rio do Senado, contra o deputado, durante discuss\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos de leil\u00f5es da camada pr\u00e9-sal do petr\u00f3leo. Caber\u00e1 ao senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) relatar o caso.<\/p>\n

O caso envolvendo Styvenson Valentim surgiu a partir de peti\u00e7\u00e3o apresentada em julho de 2021 pela ex-deputada Joyce Hasselmann (SP). Ela alegou que Valentim, durante live na internet, teria feito coment\u00e1rios desonrosos a ela e desrespeitosos contra as mulheres. Este caso ser\u00e1 relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).<\/p>\n

J\u00e1 os casos envolvendo Jorge Kajuru surgiram a partir de peti\u00e7\u00f5es apresentadas pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-senador Luiz do Carmo (GO).<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou a peti\u00e7\u00e3o em abril de 2021, por entender que Kajuru teria, a partir de “grava\u00e7\u00e3o clandestina” feita na \u00e9poca, divulgado di\u00e1logos do pr\u00f3prio Kajuru com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nestes di\u00e1logos, o ex-presidente fazia cr\u00edticas a senadores e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Presente \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica nesta quarta-feira, Kajuru voltou a reiterar que s\u00f3 divulgou os di\u00e1logos ap\u00f3s Jair Bolsonaro consentir, como teria informado na \u00e9poca. Kajuru ainda disse que sempre teve um “relacionamento respeitoso” com o ex-presidente. Caber\u00e1 \u00e0 senadora Zenaide Maia (PSD-RN) relatar este caso.<\/p>\n

O outro caso envolvendo Kajuru foi apresentado em julho de 2020 pelo ex-senador Luiz do Carmo. O ex-senador reclama que Kajuru o teria caluniado em redes sociais. Este caso ser\u00e1 relatado por Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n

Ficou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o a an\u00e1lise da peti\u00e7\u00e3o apresentada em 2020 por PT, PSOL e Rede contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Os partidos alegam que investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico ligariam o senador a mil\u00edcias e improbidade. Essa an\u00e1lise foi adiada por ainda n\u00e3o ter parecer da Advocacia do Senado.<\/p>\n

Jayme Campos tamb\u00e9m informou nesta quarta-feira que cabe agora aos relatores de cada caso ouvir os denunciados em 5 dias \u00fateis, contados da intima\u00e7\u00e3o. No caso de Chico Rodrigues, que \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o, o senador roraimense\u00a0tem 10 dias \u00fateis para apresentar a defesa pr\u00e9via. Oferecida essa defesa, caber\u00e1 a Renan Calheiros, como relator, apresentar o relat\u00f3rio preliminar em at\u00e9 5 dias.<\/p>\n

Outras seis peti\u00e7\u00f5es foram indeferidas por Campos, tamb\u00e9m tendo como base pareceres da Advocacia do Senado. Estas peti\u00e7\u00f5es tratavam de casos relacionados a Damares Alves (Republicanos-DF), Fl\u00e1vio Bolsonaro, Humberto Costa (PT-PE), Davi Alcolumbre, Jayme Campos e o ex-senador Paulo Rocha (PA).<\/p>\n

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\"\"Ser\u00e3o apuradas condutas dos parlamentares Randolfe Rodrigues, Cid Gomes, Styvenson Valentim e dois casos relacionados ao senador Jorge Kajuru<\/p>\n

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