{"id":20602,"date":"2023-06-13T14:08:17","date_gmt":"2023-06-13T17:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2159499"},"modified":"2023-06-13T14:08:17","modified_gmt":"2023-06-13T17:08:17","slug":"lira-quer-votar-reforma-tributaria-na-primeira-semana-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/13\/lira-quer-votar-reforma-tributaria-na-primeira-semana-de-julho\/","title":{"rendered":"Lira quer votar reforma tribut\u00e1ria na primeira semana de julho"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tribut\u00e1ria (PECs 45\/19 e 110\/19) em vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora n\u00e3o se possa garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto, seu compromisso \u00e9 tratar com firmeza para que a C\u00e2mara alcance o n\u00famero m\u00ednimo para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (308 votos).<\/p>\n

\u201cQueremos uma reforma que simplifique, que traga seguran\u00e7a jur\u00eddica, uma melhor qualidade nos gastos nas empresas, e tratamento de igualit\u00e1rio sem aumento de impostos\u201d, afirmou o presidente em entrevista \u00e0 Globonews nesta segunda-feira (12).<\/p>\n

Governabilidade<\/strong><\/h2>\n

Lira voltou a dizer que a C\u00e2mara n\u00e3o foi obst\u00e1culo para nenhuma vota\u00e7\u00e3o do governo, mas ressaltou que o desenho imaginado pelo Executivo para forma\u00e7\u00e3o da base parlamentar n\u00e3o teve o rendimento esperado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 interesse velado meu em nenhum outro objetivo a n\u00e3o ser fazer um bom papel para o Pa\u00eds, o governo tem que construir sua maioria. Eu sou um facilitador\u201d, disse Lira, refor\u00e7ando que o Planalto tem que se esfor\u00e7ar para construir uma base parlamentar s\u00f3lida.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara elogiou o papel de articulador do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. \u201cO que o Haddad faz? Conversa, negocia texto e \u00e9 franco nas conversas, isso \u00e9 articula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lira. A pol\u00edtica, continuou, \u00e9 a arte de conversar e negociar, e quando falta a conversa, tem-se dificuldades na articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o presidente, os deputados n\u00e3o v\u00e3o votar nenhuma mat\u00e9ria que inquiete o Pa\u00eds ou cause desconforto fiscal.\u00a0\u201cO Congresso \u00e9 conservador, liberal e o governo \u00e9 progressista de esquerda\u201d, ponderou.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/h2>\n

Lira tamb\u00e9m criticou o que chamou de narrativa sobre emendas e cargos no governo.\u00a0De acordo o presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o se pode chegar no dia de uma vota\u00e7\u00e3o importante (como a vota\u00e7\u00e3o da MP da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do governo), o governo liberar mais de R$ 1 bilh\u00e3o em emendas e se fazer uma narrativa de que o Congresso votou porque as emendas foram liberadas.<\/p>\n

\u201cAs emendas eram impositivas e obrigat\u00f3rias\u201d, afirmou.\u00a0\u201cAchar que \u00e9 achaque, \u00e9 troca, essa narrativa est\u00e1 errada e n\u00e3o faz bem para o governo, n\u00e3o faz para o Congresso, para o Pa\u00eds\u201d, criticou Lira.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o da PF<\/strong><\/h2>\n

O presidente tamb\u00e9m foi questionado sobre a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investiga a compra de kits de rob\u00f3tica entre 2019 e 2022 para mais de 40 munic\u00edpios alagoanos. \u201cN\u00e3o acho que a opera\u00e7\u00e3o tenha sido contra mim\u201d, disse Lira aos jornalistas.<\/p>\n

O presidente disse ainda esperar que a investiga\u00e7\u00e3o chegue ao fim sem vazamentos maliciosos, sem imputa\u00e7\u00e3o de culpabilidade e que quem cometeu il\u00edcitos seja responsabilizado.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o fiscal e Carf<\/strong><\/h2>\n

Arthur Lira afirmou que aguarda o Senado votar o texto final sobre o arcabou\u00e7o fiscal. Um dos pontos que est\u00e1 sendo discutido pelos senadores trata do fundo constitucional do Distrito Federal. Segundo Lira, se o Senado alterar essa quest\u00e3o, mostrando uma base de c\u00e1lculo justa, a C\u00e2mara pode manter as mudan\u00e7as.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado pelos deputados no m\u00eas passado, esse fundo fica sujeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de crescimento de despesa que s\u00e3o criadas pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Lira adiantou ainda que pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20) o Projeto de Lei 2384\/23, que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n

O texto est\u00e1 em regime de urg\u00eancia constitucional e tranca a pauta do Plen\u00e1rio a partir do dia 21.<\/p>\n

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\"\"Presidente da C\u00e2mara refor\u00e7ou compromisso de tratar tema como prioridade<\/p>\n

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