{"id":20504,"date":"2023-06-13T07:02:41","date_gmt":"2023-06-13T10:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2158489"},"modified":"2023-06-13T07:02:41","modified_gmt":"2023-06-13T10:02:41","slug":"reforma-tributaria-pode-ter-cashback-de-impostos-com-criterios-de-renda-genero-e-raca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/13\/reforma-tributaria-pode-ter-cashback-de-impostos-com-criterios-de-renda-genero-e-raca\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode ter \u201ccashback\u201d de impostos com crit\u00e9rios de renda, g\u00eanero e ra\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?w=1000&amp;quality=70&amp;strip=all 1000w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"2158663\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-pode-ter-cashback-de-impostos-com-criterios-de-renda-genero-e-raca\/attachment\/img20230517191407735med\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"1000,667\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Reginaldo Lopes\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em evento de lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Foto: Billy Boss\/C\u00e2mara dos Deputados)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ywE-EoKhOCM?version=3&#038;rel=1&#038;%23038;showsearch=0&#038;%23038;showinfo=1&#038;%23038;iv_load_policy=1&#038;%23038;fs=1&#038;%23038;hl=pt-BR&#038;%23038;autohide=2&#038;%23038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation\"><\/iframe><\/p>\n<p>Um dos defensores da ado\u00e7\u00e3o de um modelo de &#8220;cashback&#8221; na <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong> em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer incluir no substitutivo a ser analisado pelos parlamentares um dispositivo que prev\u00ea que o instrumento seja utilizado na devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago por determinados setores da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em entrevista concedida ao <strong>InfoMoney<\/strong> na \u00faltima sexta-feira (9), Lopes argumentou que o &#8220;cashback&#8221; seria um importante aliado no combate \u00e0 regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u2212 que hoje permite que a parcela mais rica pague proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres. Embora n\u00e3o esteja em debate uma redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos tributos indiretos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o geral, o que teria um impacto mais significativo sobre a progressividade.<\/p>\n<p>&#8220;O cashback \u00e9 extremamente importante para atender as pessoas de menor poder econ\u00f4mico. Os mais ricos j\u00e1 t\u00eam cashback. As pessoas que fazem declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda t\u00eam as restitui\u00e7\u00f5es. E quem n\u00e3o tem nenhuma restitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mais pobres. O Brasil \u00e9 muito injusto. N\u00f3s temos um sistema tribut\u00e1rio que a maior arrecada\u00e7\u00e3o vem dos impostos sobre consumo. N\u00f3s arrecadamos a metade sobre renda e patrim\u00f4nio do que arrecadam os pa\u00edses da OCDE&#8221;, argumentou o parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Assista \u00e0 \u00edntegra da entrevista pelo v\u00eddeo acima ou\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ywE-EoKhOCM\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\">clicando aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Pa\u00edses com sistemas tribut\u00e1rios considerados mais justos costumam ter uma menor fatia de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e uma maior participa\u00e7\u00e3o dos impostos sobre renda e patrim\u00f4nio sobre a arrecada\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica de partidos de esquerda, mas que enfrenta um grande desafio no caso brasileiro, j\u00e1 que se trata de um pa\u00eds de renda m\u00e9dia, com n\u00edvel de desenvolvimento abaixo das economias usadas como refer\u00eancia para o modelo.<\/p>\n<p>Nas discuss\u00f5es recentes sobre a reforma tribut\u00e1ria, o modelo de &#8220;cashback&#8221; come\u00e7ou a ser mencionado como uma forma de compensa\u00e7\u00e3o e garantia de maior focaliza\u00e7\u00e3o para benef\u00edcios tribut\u00e1rios a camadas menos favorecidas da popula\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com a desonera\u00e7\u00e3o dos produtos da cesta b\u00e1sica atualmente em vigor.<\/p>\n<p>O principal defensor do desenho \u00e9 o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy \u2212 um dos maiores especialistas no debate sobre impostos sobre consumo no pa\u00eds e que foi chamado para integrar a equipe econ\u00f4mica do governo em um aceno de que a pauta da mudan\u00e7a de regime \u00e9 uma prioridade da nova gest\u00e3o.<\/p>\n<p>O fim da desonera\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e a implementa\u00e7\u00e3o do &#8220;cashback&#8221; para os mais pobres, contudo, n\u00e3o \u00e9 unanimidade no Congresso Nacional. A bancada ruralista, por exemplo, teme que o aumento de impostos sobre alimentos <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-nao-pode-ser-injusta-com-quem-sustenta-o-pais-diz-presidente-da-bancada-ruralista\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">prejudique o setor<\/a>.<\/p>\n<p>A Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) conta atualmente com 292 deputados federais e 41 senadores e \u00e9 uma das mais coesas e atuantes na atual legislatura. Considerando que a reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), com exig\u00eancia de qu\u00f3rum m\u00ednimo de 3\/5 em cada casa legislativa, \u00e9 imposs\u00edvel aprov\u00e1-la com a resist\u00eancia do agro.<\/p>\n<p>O Grupo de Trabalho criado na C\u00e2mara dos Deputados para discutir a reforma tribut\u00e1ria aprovou, na semana passada, com voto favor\u00e1vel de 11 de seus 13 integrantes, um relat\u00f3rio com 12 diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o do substitutivo para a PEC em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Dentre uma s\u00e9rie de pontos, o texto sugere al\u00edquotas diferenciadas para bens e servi\u00e7os relacionados a setores com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e transporte p\u00fablico coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano e avia\u00e7\u00e3o regional, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o rural \u2212 em um aceno relevante ao setor. Al\u00e9m disso, o texto deixa em aberto a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de se manter o tratamento diferenciado aos produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Na se\u00e7\u00e3o que trata do &#8220;cashback&#8221;, o documento se limita a dizer que o Grupo de Trabalho &#8220;recomenda que se preveja um sistema de cashback, definindo-se posteriormente qual o p\u00fablico eleg\u00edvel a ser beneficiado, como instrumento para a implementa\u00e7\u00e3o de progressividade na tributa\u00e7\u00e3o do consumo&#8221;, e cita algumas contribui\u00e7\u00f5es dadas por integrantes do colegiado.<\/p>\n<p>Durante a entrevista ao <strong>InfoMoney<\/strong>, Reginaldo Lopes disse que a onera\u00e7\u00e3o (ainda que parcial) de produtos da cesta b\u00e1sica e a devolu\u00e7\u00e3o de impostos a grupos espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o seria uma pol\u00edtica mais eficiente, j\u00e1 que parcelas mais ricas deixariam de ter benef\u00edcio fiscal ao consumir tais itens.<\/p>\n<p>O parlamentar diz que n\u00e3o defende o uso da al\u00edquota padr\u00e3o do novo modelo sobre os alimentos, mas que haja uma taxa intermedi\u00e1ria, que poderia ser associada ao &#8220;cashback&#8221;. Os crit\u00e9rios para a popula\u00e7\u00e3o contemplada pelo benef\u00edcio seriam definidos por lei complementar.<\/p>\n<p>Ele alega que o modelo n\u00e3o deveria definir os produtos pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, mas sim o valor da compra. E o sistema de devolu\u00e7\u00e3o poderia utilizar de tecnologia j\u00e1 desenvolvida, seja pelo cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, seja pelo PIX ou dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;Hoje o Brasil tem tecnologia suficiente para garantir, com muita transpar\u00eancia e efici\u00eancia a devolu\u00e7\u00e3o desses recursos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, mesmo que n\u00e3o haja uma inclina\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional em eliminar a desonera\u00e7\u00e3o dos produtos da cesta b\u00e1sica, a filosofia do &#8220;cashback&#8221; pode ser utilizada em outras situa\u00e7\u00f5es na reforma tribut\u00e1ria, garantindo a devolu\u00e7\u00e3o parcial de tributos pagos por grupos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>Ele citou como exemplo produtos e servi\u00e7os que zelem pela quest\u00e3o ambiental e a sustentabilidade, al\u00e9m da possibilidade de concess\u00e3o do benef\u00edcio com recortes racial e de g\u00eanero.<\/p>\n<p>&#8220;Hoje, as mulheres pagam mais impostos do que os homens em seus produtos&#8221;, pontuou. &#8220;Vamos ter al\u00edquota padr\u00e3o <em>[no novo modelo]<\/em>, mas ainda podemos devolver <em>[parte dos impostos]<\/em> para as mulheres de menor poder econ\u00f4mico, para os negros de menor poder econ\u00f4mico. E pode ter um cashback de produtos mais saud\u00e1veis e na quest\u00e3o do meio ambiente e da sustentabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O cashback \u00e9 um bom mecanismo. Hoje os ricos, ao chegar a um shopping, t\u00eam cashback para fazer suas compras. Queremos tamb\u00e9m dar para os pobres cashback e devolver parte dos impostos que s\u00e3o pagos&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-pode-ter-cashback-de-impostos-com-criterios-de-renda-genero-e-raca\/\" target=\"_blank\">Reforma tribut\u00e1ria pode ter &#8220;cashback&#8221; de impostos com crit\u00e9rios de renda, g\u00eanero e ra\u00e7a<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230517191407735MED.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" data-attachment-id=\"2158663\" 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