{"id":20456,"date":"2023-06-12T16:15:25","date_gmt":"2023-06-12T19:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2158033"},"modified":"2023-06-12T16:15:25","modified_gmt":"2023-06-12T19:15:25","slug":"reforma-tributaria-enfrentara-distorcoes-que-favorecem-comercio-eletronico-diz-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/12\/reforma-tributaria-enfrentara-distorcoes-que-favorecem-comercio-eletronico-diz-deputado\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria enfrentar\u00e1 distor\u00e7\u00f5es que favorecem com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, diz deputado"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?w=1000&amp;quality=70&amp;strip=all 1000w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?w=768&amp;quality=70&amp;strip=all 768w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"1984064\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/o-que-esperar-do-novo-governo-lula-infomoney-entrevista-reginaldo-lopes-lider-do-pt-na-camara-dos-deputados\/attachment\/reginaldo_lopes1\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"1000,667\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Reginaldo Lopes\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) discursa durante sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara (Foto: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ywE-EoKhOCM?version=3&#038;rel=1&#038;%23038;showsearch=0&#038;%23038;showinfo=1&#038;%23038;iv_load_policy=1&#038;%23038;fs=1&#038;%23038;hl=pt-BR&#038;%23038;autohide=2&#038;%23038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation\"><\/iframe><\/p>\n<p>Coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre o consumo na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que as duas principais propostas sobre o assunto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional (PECs 45 e 110\/2019) trazem uma oportunidade \u00fanica para o Brasil tamb\u00e9m enfrentar o debate sobre distor\u00e7\u00f5es entre setores econ\u00f4micos e de integrar de forma mais efetiva ao sistema as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Em entrevista ao <strong>InfoMoney<\/strong>, o parlamentar disse que atualmente o pa\u00eds conta com &#8220;os melhores mecanismos&#8221;, do ponto de vista tecnol\u00f3gico, para fazer uma migra\u00e7\u00e3o para o modelo do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), com cobran\u00e7a n\u00e3o cumulativa, com possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ao longo da cadeia produtiva e que mude da origem para o destino sua incid\u00eancia \u2212 ponto que facilitaria a tributa\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n<p>&#8220;Esta \u00e9 uma reforma t\u00e9cnica, inovadora. E \u00e9 uma reforma tamb\u00e9m <em>pop<\/em>. Se criarmos o <em>cashback<\/em>, fica <em>pop<\/em>. E temos no Brasil os melhores mecanismos para fazer uma reforma muito tecnol\u00f3gica. Mas, para isso, precisamos mudar o conceito. N\u00e3o cobrar mais na origem, mas no destino, porque precisamos enfrentar a quest\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, das plataformas digitais&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;No mundo, j\u00e1 s\u00e3o 2,2 bilh\u00f5es de consumidores. J\u00e1 tem um PIB de US$ 5 trilh\u00f5es. Ent\u00e3o, os Estados nacionais est\u00e3o correndo risco de n\u00e3o conseguirem ter equil\u00edbrio fiscal ou de financiar suas pol\u00edticas p\u00fablicas&#8221;, prosseguiu.<\/p>\n<p><strong>Assista \u00e0 \u00edntegra da entrevista pelo v\u00eddeo acima ou <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ywE-EoKhOCM\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">clicando aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a reforma tribut\u00e1ria deve contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia de impostos no pa\u00eds \u2212 o que em tese poderia abrir espa\u00e7o para uma redu\u00e7\u00e3o do volume de tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil, ao fazer essa reforma, \u00e9 extremamente importante para ampliar sua base de incid\u00eancia tribut\u00e1ria. Quando a incid\u00eancia tribut\u00e1ria \u00e9 ampla, quando todos pagam, todos podem pagar menos&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-estados-topam-rever-renuncias-e-ha-alinhamento-historico-no-congresso-diz-reginaldo-lopes\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Estados topam rever ren\u00fancias e h\u00e1 \u201calinhamento hist\u00f3rico\u201d para reforma tribut\u00e1ria no Congresso, diz Reginaldo Lopes<\/a><\/p>\n<p>No relat\u00f3rio produzido pelo Grupo de Trabalho da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, o grupo de parlamentares chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) de base ampla &#8211; fruto da fus\u00e3o de tributos j\u00e1 existentes (como os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS) &#8211; significaria a inclus\u00e3o no sistema de todos os &#8220;os bens e servi\u00e7os que existem ou que venham a existir, independentemente se classificados como bens materiais ou imateriais, servi\u00e7os, ou direitos sobre eles existentes&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Superam-se, assim, os problemas classificat\u00f3rios que criaram disputas sobre se determinada atividade econ\u00f4mica deve se submeter ao ISS ou ao ICMS, ou ainda se sobre ela n\u00e3o incide nenhum dos dois impostos. A base ampla de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente importante diante da realidade da economia digital, em que novos modelos de neg\u00f3cios surgem a cada dia e que, por serem inovadores e disruptivos, muitas vezes desafiam as classifica\u00e7\u00f5es existentes&#8221;, diz o texto aprovado com apoio de 11 dos 13 integrantes do grupo de trabalho e que deve servir como diretriz para o relat\u00f3rio analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<h2><strong>Impactos esperados<\/strong><\/h2>\n<p>Durante a entrevista, o parlamentar citou estudos que apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar entre 12% e 20% em dez anos caso a reforma tribut\u00e1ria, nos moldes do que preveem as PECs 45 e 110, seja aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&#8220;Isso significa mais emprego para o nosso povo, aumento de renda per capita de R$ 6 mil para o povo brasileiro por ano. Isso significa que todos os setores econ\u00f4micos v\u00e3o ganhar com esse crescimento econ\u00f4mico, que vamos voltar a ter competitividade internacional para exportar produtos de valor agregado&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Para Reginaldo Lopes, o atual sistema, com cerca de 460 mil normas, produz um n\u00edvel de complexidade prejudicial que traz como consequ\u00eancia um elevado n\u00edvel de contenciosos nas esferas jur\u00eddica e administrativa (quase R$ 9 trilh\u00f5es, segundo ele). Al\u00e9m disso, a incid\u00eancia de impostos &#8220;por dentro&#8221; da cadeia gera tributa\u00e7\u00e3o em cascata e retira a competitividade de setores econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>&#8220;O custo Brasil \u00e9 enorme. E um modelo tamb\u00e9m que \u00e9 de cumulatividade tribut\u00e1ria, cobra imposto em efeito-cascata. Ou seja, faz com que o Brasil produza produtos e servi\u00e7os mais caros para o povo. E tamb\u00e9m impede o Brasil de ser um pa\u00eds exportador com valor agregado, porque quanto mais longa \u00e9 a cadeia, mais dif\u00edcil fica para o Brasil ter presen\u00e7a internacional&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;O d\u00e9ficit comercial na pauta de bens manufaturados chegou no ano passado em US$ 128 bilh\u00f5es, e US$ 1 bilh\u00e3o significa, na ind\u00fastria, 30 mil empregos diretos. Ou seja, o Brasil virou um pa\u00eds exportador de empregos e importador de bens manufaturados. Precisamos rever esse sistema tribut\u00e1rio&#8221;, continuou.<\/p>\n<p>A expectativa do parlamentar \u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados vote um substitutivo a ser apresentado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antes do recesso de 17 de julho. Caso seja aprovado, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n<p>Por ser uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), \u00e9 necess\u00e1rio apoio de 3\/5 da casa legislativa (ou seja, pelo menos 308 dos 513 deputados) em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia de qu\u00f3rum \u00e9 a mesma na C\u00e2mara Alta, o que significa apoio de ao menos 49 dos 81 senadores.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-enfrentara-distorcoes-que-favorecem-comercio-eletronico-diz-deputado\/\" target=\"_blank\">Reforma tribut\u00e1ria enfrentar\u00e1 distor\u00e7\u00f5es que favorecem com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, diz deputado<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" data-attachment-id=\"1984064\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/o-que-esperar-do-novo-governo-lula-infomoney-entrevista-reginaldo-lopes-lider-do-pt-na-camara-dos-deputados\/attachment\/reginaldo_lopes1\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"1000,667\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta='{\"aperture\":\"0\",\"credit\":\"\",\"camera\":\"\",\"caption\":\"\",\"created_timestamp\":\"0\",\"copyright\":\"\",\"focal_length\":\"0\",\"iso\":\"0\",\"shutter_speed\":\"0\",\"title\":\"\",\"orientation\":\"0\"}' data-image-title=\"Reginaldo Lopes\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) discursa durante sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara (Foto: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Reginaldo_Lopes1.jpg?fit=1000%2C667&amp;quality=70&amp;strip=all\">Coordenador de GT na C\u00e2mara diz que pa\u00edses correm risco de n\u00e3o conseguirem equil\u00edbrio fiscal ou financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas se n\u00e3o atacarem problema<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-enfrentara-distorcoes-que-favorecem-comercio-eletronico-diz-deputado\/\">Reforma tribut\u00e1ria enfrentar\u00e1 distor\u00e7\u00f5es que favorecem com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, diz deputado<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[4535,806,69,34,556,47,191,192],"tags":[35],"class_list":["post-20456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comercio-eletronico","category-e-commerce","category-economia","category-g1","category-impostos","category-politica","category-reforma-tributaria","category-reginaldo-lopes","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/comercio-eletronico\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/e-commerce\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">E-commerce<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/economia\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Economia<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/g1\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">G1<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/impostos\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Impostos<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/politica\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">POLITICA<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/reforma-tributaria\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">reforma tribut\u00e1ria<\/a>","<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/reginaldo-lopes\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">reginaldo lopes<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">E-commerce<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">Economia<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">G1<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">Impostos<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">POLITICA<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">reforma tribut\u00e1ria<\/span>","<span class=\"advgb-post-tax-term\">reginaldo lopes<\/span>"]},"tags":{"linked":["<a href=\"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/reginaldo-lopes\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">g1<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 12 de junho de 2023","modified":"Atualizado em 12 de junho de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 12 de junho de 2023 16:15","modified":"Atualizado em 12 de junho de 2023 16:15"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20457,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20456\/revisions\/20457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}