{"id":20158,"date":"2023-06-09T15:18:05","date_gmt":"2023-06-09T18:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2157246"},"modified":"2023-06-09T15:18:05","modified_gmt":"2023-06-09T18:18:05","slug":"reforma-tributaria-estados-topam-rever-renuncias-e-ha-alinhamento-historico-no-congresso-diz-reginaldo-lopes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/09\/reforma-tributaria-estados-topam-rever-renuncias-e-ha-alinhamento-historico-no-congresso-diz-reginaldo-lopes\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: estados topam rever ren\u00fancias e h\u00e1 \u201calinhamento hist\u00f3rico\u201d no Congresso, diz Reginaldo Lopes"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" width=\"300\" height=\"196\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?fit=300%2C196&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" decoding=\"async\" style=\"float:right; margin:0 0 10px 10px;\" srcset=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?w=742&amp;quality=70&amp;strip=all 742w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?w=300&amp;quality=70&amp;strip=all 300w, https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?w=150&amp;quality=70&amp;strip=all 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" data-attachment-id=\"1919234\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/lider-no-pt-na-camara-pede-que-tcu-investigue-processo-de-privatizacao-da-petrobras-petr3petr4\/attachment\/reginaldo-lopes\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?fit=742%2C486&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"742,486\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"reginaldo-lopes\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O deputado Reginaldo Lopes, coordenador do GT da Reforma Tribut\u00e1ria (Foto: Gustavo Bezerra)&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?fit=300%2C196&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?fit=742%2C486&amp;quality=70&amp;strip=all\" title=\"\"><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ywE-EoKhOCM?version=3&#038;rel=1&#038;%23038;showsearch=0&#038;%23038;showinfo=1&#038;%23038;iv_load_policy=1&#038;%23038;fs=1&#038;%23038;hl=pt-BR&#038;%23038;autohide=2&#038;%23038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation\"><\/iframe><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados com maior participa\u00e7\u00e3o industrial no Pa\u00eds, est\u00e3o de acordo sobre necessidade de rever ren\u00fancias fiscais em prol de uma Reforma Tribut\u00e1ria que conta com &#8220;alinhamento hist\u00f3rico no Congresso&#8221;, disse nesta sexta-feira (9) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho dedicado a debater a mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&#8220;[O regime de ren\u00fancias fiscais] teve um custo enorme para o pa\u00eds, algu\u00e9m est\u00e1 pagando por esse incentivo. Houve um alinhamento dos estados produtores, S\u00e3o Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul, [no sentido de que \u00e9 preciso] rever esta pol\u00edtica e criar um novo mecanismo que possa permitir os governadores fazerem pol\u00edticas regionais&#8221;, afirmou Lopes em entrevista ao <strong>InfoMoney<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo o deputado, os incentivos fiscais que vigoram em alguns estados do pa\u00eds por vezes n\u00e3o oferecem transpar\u00eancia e sequer chegam ao pre\u00e7o da mercadoria ou do servi\u00e7o sobre os quais eles s\u00e3o aplicados. Ele ponderou, no entanto, que os governadores deixaram claro que \u00e9 necess\u00e1rio substituir os incentivos por um novo instrumento, como um fundo nacional voltado para o desenvolvimento regional.<\/p>\n<p>A nova pol\u00edtica de desenvolvimento regional, falou, fortaleceria o modelo federativo brasileiro, que atualmente estimula a competi\u00e7\u00e3o entre os estados.<\/p>\n<p>Perguntado sobre o desafio de conseguir consenso em uma mat\u00e9ria como essa, que, por ser uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), depende de tr\u00eas quintos de apoio em dois turnos, Lopes ressaltou um alinhamento j\u00e1 existente entre as casas legislativas.<\/p>\n<p>&#8220;Conseguimos um alinhamento pol\u00edtico hist\u00f3rico. Pela primeira vez, C\u00e2mara e Senado est\u00e3o alinhados para a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria&#8221;.<\/p>\n<h2>IVA dual<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o instrumento substituto das ren\u00fancias fiscais, disse o deputado, governadores mostram preocupa\u00e7\u00e3o com manter o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 40 anos, corrigido pelo IPCA; e com o estabelecimento de um regime de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032, data at\u00e9 a qual as ren\u00fancias fiscais j\u00e1 haviam sido convalidadas.<\/p>\n<p>Outra demanda, explicou o deputado, envolve a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, separando obriga\u00e7\u00f5es entre entes nacionais e subnacionais, com a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia federativa que teria paridade de representa\u00e7\u00e3o entre governos e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O modelo prev\u00ea uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de car\u00e1ter federal, substituindo PIS e Cofins. De outro lado, um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), subnacional, em substitui\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, dos estados) e ao Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS, dos munic\u00edpios).<\/p>\n<p>O regime dual, no entanto, ser\u00e1 transit\u00f3rio, com o objetivo de ado\u00e7\u00e3o do IVA \u00fanico no futuro.<\/p>\n<h2>Cashback<\/h2>\n<p>Outro item defendido pelo governo na proposta de Reforma \u00e9 o sistema de <em>cachback,<\/em> em que parte dos tributos pagos s\u00e3o devolvidos ao contribuinte de mais baixa renda como forma de combate \u00e0 regressividade no pagamento de impostos.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s temos um sistema tribut\u00e1rio em que a maior arrecada\u00e7\u00e3o vem dos impostos sobre consumo, ainda arrecadamos a metade do imposto sobre patrim\u00f4nio que arrecadam os pa\u00edses da OCDE. \u00c9 uma pol\u00edtica eficiente onerar parte da cesta b\u00e1sica (de alimentos e outros produtos) e devolver aos mais pobres aquele imposto que foi pago&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>O coordenador do Grupo de Trabalho na C\u00e2mara disse que a reforma visa simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, mas que ainda assim defende a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota mais amena para os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, o que incluiria produtos rurais, que ele chamou de\u00a0&#8220;al\u00edquota de equil\u00edbrio&#8221; .<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ser aplicado no contexto de compensa\u00e7\u00e3o social, o <em>cashback<\/em> tem espa\u00e7o tamb\u00e9m para aproveitamento no contexto das pol\u00edticas raciais, assim como de est\u00edmulo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>O pagamento do <em>cashback<\/em> poderia ser feito no cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, Pix ou at\u00e9 em dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n<h2>Tributa\u00e7\u00e3o por setores<\/h2>\n<p>Perguntado sobre a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas para determinados setores, e como evitar que essa medida repita os erros do passado, Lopes defendeu o estabelecimento de uma al\u00edquota padr\u00e3o e uma al\u00edquota zero como meio de manter o consenso sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>A expectativa do coordenador dos trabalhos na C\u00e2mara \u00e9 que a Reforma Tribut\u00e1ria seja votada na Casa at\u00e9 a primeira semana de julho. A partir da\u00ed, o texto segue para o Senado.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/reforma-tributaria-estados-topam-rever-renuncias-e-ha-alinhamento-historico-no-congresso-diz-reginaldo-lopes\/\" target=\"_blank\">Reforma Tribut\u00e1ria: estados topam rever ren\u00fancias e h\u00e1 &#8220;alinhamento hist\u00f3rico&#8221; no Congresso, diz Reginaldo Lopes<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/\" target=\"_blank\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"196\" src=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/reginaldo-lopes-e1661109677624.jpeg?fit=300%2C196&amp;quality=70&amp;strip=all\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" data-attachment-id=\"1919234\" 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