{"id":20011,"date":"2023-06-08T10:00:35","date_gmt":"2023-06-08T13:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2155474"},"modified":"2023-06-08T10:00:35","modified_gmt":"2023-06-08T13:00:35","slug":"carros-populares-incentivo-pressiona-plano-para-equilibrar-contas-publicas-e-pode-nao-surtir-efeito-esperado-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/08\/carros-populares-incentivo-pressiona-plano-para-equilibrar-contas-publicas-e-pode-nao-surtir-efeito-esperado-alertam-especialistas\/","title":{"rendered":"Carros populares: incentivo pressiona plano para equilibrar contas p\u00fablicas e pode n\u00e3o surtir efeito esperado, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"

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Anunciado pelo governo como forma de estimular a ind\u00fastria automotiva, o plano de desconto para carros populares, anunciado na \u00faltima segunda-feira (5) com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.175\/2023 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), pode representar um movimento de \u201csinais trocados\u201d na agenda econ\u00f4mica do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Quando foram divulgadas as linhas gerais do programa, no dia 25 de maio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o plano do governo era oferecer descontos nos impostos federais<\/a> PIS, Cofins e IPI para ve\u00edculos com valor abaixo de R$ 120 mil.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pacote tenha um custo fiscal de R$ 1,5 bilh\u00e3o em quatro meses \u2212 metade dos R$ 3 bilh\u00f5es que o governo pretende recuperar com outra medida provis\u00f3ria, que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro. Deste total, a maior parte custear\u00e1 a queda no pre\u00e7o de \u00f4nibus e caminh\u00f5es, e R$ 500 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos carros populares, conforme anunciado no in\u00edcio da semana.<\/p>\n

Para carros de at\u00e9 R$ 120 mil, os descontos podem variar entre 1,6% e 11,6%<\/a>, o que representa um abatimento entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. O percentual de redu\u00e7\u00e3o obedece a tr\u00eas vari\u00e1veis condicionantes, que levam em considera\u00e7\u00e3o o valor dos ve\u00edculos, o n\u00edvel de emiss\u00e3o de carbono e o \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o, pela propor\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as produzidas no Brasil.<\/p>\n

Para caminh\u00f5es e \u00f4nibus, o programa vai funcionar por meio de incentivo na compra e na venda dos ve\u00edculos. Os descontos totais v\u00e3o de R$ 33 mil at\u00e9 R$ 99,4 mil, conforme o tamanho do ve\u00edculo e crit\u00e9rios de a\u00e7\u00e3o poluente.<\/p>\n

O incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que rodam a gasolina tamb\u00e9m pode ser interpretado como uma diretriz diferente da que membros do governo t\u00eam priorizado em falas sobre estimular a economia verde, desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n

A advogada Maria Carolina Soares, especialista em direito tribut\u00e1rio e s\u00f3cia da RMS Advogados, lembrou que h\u00e1 na pol\u00edtica fiscal vigente um mecanismo de aumento dos impostos para grandes poluentes, por meio da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IPI, por exemplo.<\/p>\n

\u201cEntendo que ter\u00edamos que ter um poder de pol\u00edcia maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos poluentes para realmente cumprir com o objetivo de diminui\u00e7\u00e3o do efeito estufa, e n\u00e3o somente deixar o encargo para as legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que acabam perdendo sua efici\u00eancia no momento em que milh\u00f5es de ve\u00edculos usados s\u00e3o exportados para pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda, criando obst\u00e1culos no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esses ve\u00edculos contribuem para a polui\u00e7\u00e3o do ar e frequentemente acabam envolvidos em acidentes rodovi\u00e1rios; muitos s\u00e3o de baixa qualidade e seriam reprovados nos testes de aprova\u00e7\u00e3o para uso em estradas nos pa\u00edses exportadores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00f5es feitas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea)<\/a> apontam que o programa n\u00e3o deve chegar a dois meses de dura\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o do governo \u00e9 que os descontos durem por at\u00e9 120 dias, mas, de acordo com o texto da medida provis\u00f3ria, o programa ser\u00e1 encerrado antes desse tempo caso os R$ 500 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos destinados a carros de passeio terminem.<\/p>\n

A economista Zeina Latif, s\u00f3cia da Gibraltar Consulting, avalia que a medida tem o efeito negativo de pressionar as contas p\u00fablicas, em um momento em que o governo sinaliza a necessidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para viabilizar as metas de resultado prim\u00e1rio previstas no arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

“O efeito l\u00edquido \u00e9 negativo: pressiona as contas p\u00fablicas, afeta a imagem do pa\u00eds na agenda ambiental, beneficia uma camada da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 pobre e alimenta a percep\u00e7\u00e3o de um governo sem agenda para o crescimento sustentado”, disse.<\/p>\n

“Nem sequer a ind\u00fastria automobil\u00edstica ganha, pois o objetivo de reduzir o estoque atual nas montadoras dever\u00e1 ser pouco atendido. Indiv\u00edduos adiam decis\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de carro, pois esperam comprar mais barato no futuro, enquanto o incremento no volume total de vendas poder\u00e1 decepcionar, tendo em vista a mudan\u00e7a de h\u00e1bitos e o pre\u00e7o ainda elevado para a renda do brasileiro”, criticou.<\/p>\n

Pelo car\u00e1ter tempor\u00e1rio da iniciativa, o advogado Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tribut\u00e1rio na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), n\u00e3o cr\u00ea que ela seja suficiente para estimular a ind\u00fastria automotiva a aumentar consideravelmente as vendas nos pr\u00f3ximos meses. Ele tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a falta de concord\u00e2ncia entre o discurso oficial da equipe econ\u00f4mica, de adequar as contas p\u00fablicas, e o incentivo concedido \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma medida pontual, paliativa, que n\u00e3o tem nenhum efeito pr\u00e1tico de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico no Brasil. Haver\u00e1 um benef\u00edcio para um \u00fanico setor, o que n\u00e3o vai gerar um resultado eficaz, e sim uma dificuldade de o governo enquadrar suas despesas de acordo com o marco fiscal que caminha no Congresso\u201d, avaliou.<\/p>\n

Bom… para quem?<\/strong><\/h2>\n

O fato de a medida anunciada pelo governo para a ind\u00fastria automotiva contemplar um \u00fanico setor da economia tamb\u00e9m foi criticado pelo diretor-presidente para o Brasil da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Micro, Pequena e M\u00e9dia Empresa, S\u00e9rgio Miletto.<\/p>\n

Levantamento organizado pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram respons\u00e1veis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cUma das justificativas dos defensores dessa medida \u00e9 que o setor automotivo representa quase 20% da ind\u00fastria e, por isso, o consideram \u2018extremamente importante\u2019. Ao conceder benef\u00edcios fiscais a grandes empresas, esquecendo-se dos micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores, o governo repete um modelo que at\u00e9 agora produziu apenas concentra\u00e7\u00e3o de renda, desemprego e pobreza\u201d, criticou.<\/p>\n

Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 o valor dos carros considerados populares, o que pode afastar compradores. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre) aponta que atualmente s\u00e3o necess\u00e1rios aproximadamente 52 sal\u00e1rios m\u00ednimos, em m\u00e9dia, para adquirir os modelos Renault Kwid Zen 1.0 e Fiat Mobi Like 1.0, os mais baratos no mercado de 0 km atualmente.<\/p>\n

O economista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Samuel Durso acredita que a cadeia produtiva deve ser beneficiada com gera\u00e7\u00e3o de receita, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho nas montadoras.<\/p>\n

Ainda que tenha uma vis\u00e3o mais otimista ao encarar a medida como pol\u00edtica transit\u00f3ria contra ciclos ruins, ele questiona o valor dos carros classificados como populares. Segundo ele, o incentivo deveria ser considerado at\u00e9 2024 para que haja algum impacto positivo na venda de autom\u00f3veis.<\/p>\n

\u201cMesmo barateando, qu\u00e3o popular s\u00e3o esses carros, e como ser\u00e1 o acesso ao cr\u00e9dito para quem busca financiamento para compr\u00e1-los? A taxa de juros atual n\u00e3o favorece para que as pessoas tenham o recurso dispon\u00edvel para fazer esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o sucesso da medida tamb\u00e9m depende de outros fatores\u201d, avaliou.<\/p>\n

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\"\"Alto custo dos ve\u00edculos populares para os consumidores e direcionamento da medida a setor espec\u00edfico da economia tamb\u00e9m s\u00e3o entraves<\/p>\n

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