{"id":19734,"date":"2023-06-06T12:48:53","date_gmt":"2023-06-06T15:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/06\/06\/criacao-do-parque-nacional-da-serra-do-teixeira-no-sertao-busca-proteger-a-caatinga.ghtml"},"modified":"2023-06-06T12:48:53","modified_gmt":"2023-06-06T15:48:53","slug":"parque-nacional-da-serra-do-teixeira-e-o-primeiro-da-paraiba-e-busca-preservar-a-caatinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/06\/parque-nacional-da-serra-do-teixeira-e-o-primeiro-da-paraiba-e-busca-preservar-a-caatinga\/","title":{"rendered":"Parque Nacional da Serra do Teixeira \u00e9 o primeiro da Para\u00edba e busca preservar a caatinga"},"content":{"rendered":"
Lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia. Pico do Jabre fica localizado na Serra do Teixeira \nArquivo TG\nFoi publicado no Diario Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta ter\u00e7a-feira (6), um decreto que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia. O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado estava na ocasi\u00e3o. \nA secret\u00e1ria de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela cria\u00e7\u00e3o desse parque existe h\u00e1 v\u00e1rios anos. \"\u00c9 o primeiro parque nacional do nosso estado, \u00e9 hist\u00f3rico, um projeto que foi lutado h\u00e1 muitos anos, por muitas m\u00e3os. O objetivo \u00e9 mostrar a popula\u00e7\u00e3o a importancia de mantermos a preserva\u00e7\u00e3o do nosso bioma da caatinga\". \nA secret\u00e1ria tamb\u00e9m comentou que no local h\u00e1 a presen\u00e7a de esp\u00e9cies end\u00eamicas, ou seja, que ocorrem somente em uma regi\u00e3o geogr\u00e1fica. \"L\u00e1 na Serra do Teixeira temos esp\u00e9cies end\u00eamicas, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que n\u00f3s possamos preserv\u00e1-las\". \nO decreto faz parte de uma s\u00e9rie de medidas anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Al\u00e9m do lan\u00e7amento do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na \u00e1rea clim\u00e1tica e dois para amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.\nDe acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante \u00e1rea representativa e diversas esp\u00e9cies end\u00eamicas do bioma caatinga; proteger importantes s\u00edtios geogr\u00e1ficos de grande beleza c\u00eanica, como o Pico do Jabre, que \u00e9 ponto mais alto da Para\u00edba; e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos na regi\u00e3o. \nAl\u00e9m disso, o decreto visa tamb\u00e9m proporcionar o desenvolvimento de atividades de recrea\u00e7\u00e3o em contato com a natureza e do turismo ecol\u00f3gico, incentivando a economia da regi\u00e3o. \nUma das a\u00e7\u00f5es que o decreto estabelece \u00e9 a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilizade p\u00fablica, e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela desapropria\u00e7\u00e3o.\n\u201cA Procuradoria-Geral Federal, \u00f3rg\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio de sua unidade jur\u00eddica de execu\u00e7\u00e3o junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade de eventuais t\u00edtulos de propriedade e de registros imobili\u00e1rios considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira\u201d, diz o decreto.\n\u00c1rea do parque \nO Parque Nacional Serra do Teixeira tem \u00e1rea aproximada de 61.095 ha e est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de \u00c1gua Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, M\u00e3e d\u2019\u00c1gua, Matureia, Olho d\u2019\u00c1gua, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, S\u00e3o Jos\u00e9 do Bonfim e Teixeira.\nDessa \u00e1rea, ficam exclu\u00eddas dos limites do Parque Nacional da Serra do Teixeira as faixas de dom\u00ednio das Rodovias BR-110, PB-262, PB-276, PB-302 e PB-306, e de passagem de linhas de transmiss\u00e3o. \nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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