{"id":19732,"date":"2023-06-06T11:50:50","date_gmt":"2023-06-06T14:50:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2154207"},"modified":"2023-06-06T11:50:50","modified_gmt":"2023-06-06T14:50:50","slug":"simplificacao-de-impostos-federais-e-tratamento-diferenciado-para-saude-e-educacao-sao-principais-apostas-de-analistas-para-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/06\/simplificacao-de-impostos-federais-e-tratamento-diferenciado-para-saude-e-educacao-sao-principais-apostas-de-analistas-para-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o de impostos federais e tratamento diferenciado para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o principais apostas de analistas para a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Em meio \u00e0 expectativa para a apresenta\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (6), do relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> no Grupo de Trabalho que estuda o tema na C\u00e2mara dos Deputados, analistas pol\u00edticos veem chances moderadas de avan\u00e7o de alguns dos principais pontos em discuss\u00e3o pelos parlamentares.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o consta da 45\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder<\/strong>, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney<\/strong> com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discuss\u00e3o na pol\u00edtica nacional. Clique aqui para acessar a \u00edntegra<\/u><\/a>.<\/p>\n

O estudo, realizado entre os dias 30 de maio e 1\u00ba de junho, mostra que de 15 assuntos selecionados no debate tribut\u00e1rio brasileiro, a unifica\u00e7\u00e3o de dois dos principais impostos federais \u2013 o PIS e a Cofins \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas para os setores de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pontos vistos com mais chances de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas consultados.<\/p>\n

Segundo o levantamento, 77% dos entrevistados veem probabilidade elevada de \u00eaxito da simplifica\u00e7\u00e3o a n\u00edvel federal, enquanto 23% apontam chances moderadas. Nenhum dos analistas participantes do estudo indicou baixa probabilidade de aprova\u00e7\u00e3o deste item em debate nas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 45 e 110 em tramita\u00e7\u00e3o no parlamento.<\/p>\n

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito elevada), a probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda pelos especialistas para a aprova\u00e7\u00e3o deste item pelos congressistas na atual legislatura \u00e9 de 4,00.<\/p>\n

J\u00e1 no caso das al\u00edquotas diferenciadas para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia ficou em 3,77. Neste item, 38% dos entrevistados veem chances muito altas de aprova\u00e7\u00e3o, e 8% indicam probabilidade elevada. Outros 46% atribuem chance moderada, enquanto 8%, baixa.<\/p>\n

Do lado oposto, os especialistas veem como remotas as chances de avan\u00e7o para o fim dos incentivos \u00e0 Zona Franca de Manaus (ZFM) ou da institui\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas \u2013 bandeira hist\u00f3rica de legendas de esquerda, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

No primeiro caso, 93% dos analistas consultados apontam chances reduzidas de aprova\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo com este conte\u00fado. Outros 8% veem probabilidade moderada, enquanto nenhum dos especialistas indicou chances elevadas. Na escala de 1 a 5, a probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda ficou em 1,46.<\/p>\n

J\u00e1 no segundo caso, 53% avaliam probabilidade de avan\u00e7o. Outros 38% veem chances moderadas e 8%, elevadas. Na mesma escala de 1 a 5, a probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda ficou em 2,38.<\/p>\n

O Bar\u00f4metro do Poder<\/strong> mostra que, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o dos dois impostos federais e das al\u00edquotas diferenciadas para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, outros 6 assuntos testados superam a marca de 3,00 no \u00edndice \u2013 o que sugere percep\u00e7\u00e3o de maior chance de aprova\u00e7\u00e3o do que rejei\u00e7\u00e3o no parlamento.<\/p>\n

Um deles trata de uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais robusta, incorporando IPI, IOF, PIS\/Pasep,
Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e Cide, como prev\u00ea a PEC 110\/2019, discutida no Senado Federal. Neste caso, 46% dos analistas veem chance elevada de aprova\u00e7\u00e3o, e a probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda ficou em 3,46.<\/p>\n

Outro refere-se \u00e0 inclus\u00e3o de impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) no processo de simplifica\u00e7\u00e3o. Para 69%, a probabilidade \u00e9 moderada, enquanto 23% veem chance elevada e 8%, baixa. Na mesma escala de 1 a 5, a m\u00e9dia das respostas ficou em 3,23.<\/p>\n

Nos bastidores, h\u00e1 uma leitura de que a tend\u00eancia \u00e9 o Congresso Nacional optar por uma linha de IVA dual, com um imposto unificando tributos federais e outro os de entes subnacionais \u2013 sendo que ambos teriam legisla\u00e7\u00f5es id\u00eanticas.<\/p>\n

O movimento visa reduzir as resist\u00eancias pol\u00edticas presentes no debate sobre um s\u00f3 tributo. Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o IVA \u00fanico n\u00e3o tinha apoio necess\u00e1rio entre os congressistas para avan\u00e7ar<\/a>.<\/p>\n

Um terceiro ponto observado pelos analistas pol\u00edticos com boas chances de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional envolve o redesenho do IPI, que seria transformado em uma esp\u00e9cie de imposto seletivo, aplic\u00e1vel a produtos com externalidades negativas. A probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda neste caso \u00e9 de 3,54, com 53% dos respondentes avaliando chance elevada de \u00eaxito.<\/p>\n

Outro item considerado nesta lista envolve a reonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201ccashback\u201d para fam\u00edlias de baixa renda na compra desses produtos. A probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda pelos especialistas ficou em 3,23, sendo que 46% veem chances elevadas e 23%, baixas.<\/p>\n

Os outros dois pontos vistos com chances razo\u00e1veis de aprova\u00e7\u00e3o envolvem a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda \u2013 ou seja, provavelmente n\u00e3o ser\u00e3o contemplados no relat\u00f3rio do GT da C\u00e2mara ou no substitutivo do relator da mat\u00e9ria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-AL). Mas poder\u00e3o ser abordados na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria planejada pelo governo federal.<\/p>\n

Para 38% dos analistas consultados, s\u00e3o altas as chances de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de uma atualiza\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica para R$ 5 mil \u2013 promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral de 2022. Outros 8% veem chance reduzida, e 54%, moderada.<\/p>\n

Atualmente est\u00e3o isentos rendimentos de at\u00e9 R$ 2.112,00, conforme previsto na Medida Provis\u00f3ria 1171\/2023, que ainda depende de ratifica\u00e7\u00e3o do parlamento para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n

O outro ponto envolve a pol\u00eamica tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, prometida pelos principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Para 53% dos analistas pol\u00edticos consultados pelo InfoMoney<\/strong>, s\u00e3o altas as chances de aprova\u00e7\u00e3o deste ponto. Outros 23% veem probabilidade baixa \u2013 mesmo percentual dos que avaliam chance moderada.<\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Bar\u00f4metro do Poder<\/strong>\u00a0ouviu 10 consultorias pol\u00edticas \u2013 Control Risks; Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Medley Global Advisors; Patri Pol\u00edticas P\u00fablicas; Ponteio Pol\u00edtica; Prospectiva Consultoria; Pulso P\u00fablico; Tend\u00eancias Consultoria Integrada; e XP Pol\u00edtica \u2013 e 3 analistas independentes \u2013 Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); e Thomas Traumann.<\/p>\n

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados s\u00e3o divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos coment\u00e1rios.<\/p>\n

Clique aqui para acessar a \u00edntegra<\/u><\/a>.<\/p>\n

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\"\"De 15 itens testados, fim dos incentivos \u00e0 Zona Franca de Manaus e cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre grandes fortunas s\u00e3o pontos considerados menos prov\u00e1veis<\/p>\n

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