{"id":19473,"date":"2023-06-04T11:03:26","date_gmt":"2023-06-04T14:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2152369"},"modified":"2023-06-04T11:03:26","modified_gmt":"2023-06-04T14:03:26","slug":"arcabouco-fiscal-e-extremamente-complexoe-nao-ha-clareza-sobre-sua-capacidade-de-atingir-objetivos-esperados-diz-diretora-da-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/06\/04\/arcabouco-fiscal-e-extremamente-complexoe-nao-ha-clareza-sobre-sua-capacidade-de-atingir-objetivos-esperados-diz-diretora-da-ifi\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 \u201cextremamente complexo\u201de n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre sua capacidade de atingir objetivos esperados, diz diretora da IFI"},"content":{"rendered":"

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O projeto de lei complementar que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/2023), aprovado h\u00e1 dez dias pela C\u00e2mara dos Deputados, substitui uma regra que perdeu efic\u00e1cia e credibilidade no tempo, mas contraria o que recomendam as boas pr\u00e1ticas internacionais por ser \u201cextremamente complexo\u201d.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da economista Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), que tem acompanhado com aten\u00e7\u00e3o as sinaliza\u00e7\u00f5es do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em entrevista ao InfoMoney<\/strong>, a especialista destaca a simplicidade de uma regra fiscal como um dos pilares recomendados por institui\u00e7\u00f5es como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), a Uni\u00e3o Europeia e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Esta, inclusive, foi uma das bandeiras levantadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes da apresenta\u00e7\u00e3o do marco fiscal \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Para Vilma, quanto mais f\u00e1cil a compreens\u00e3o da regra, maior a transpar\u00eancia e a possibilidade de monitoramento por agentes externos \u2013 e, portanto, maiores os incentivos para seu cumprimento ao longo do tempo. No caso do novo marco fiscal, a especialista levanta d\u00favidas sobre as condi\u00e7\u00f5es de a regra atingir os objetivos desejados pelo governo. \u201c\u00c9 recomend\u00e1vel que haja uma regra fiscal flex\u00edvel, mas sem prejudicar demais a quest\u00e3o da simplicidade\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cEste arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 extremamente complexo, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 muita clareza sobre o enforcement (ou seja, a possibilidade de real cumprimento ao longo do tempo)<\/em> da regra. N\u00e3o h\u00e1 muita clareza sobre a capacidade de essa nova regra de fato atingir os objetivos a que se prop\u00f5e em termos de efic\u00e1cia\u201d, diz.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma regra que olha para a sustentabilidade da d\u00edvida na hora de definir as metas de resultado prim\u00e1rio. Ela tem um pouco mais de flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos. S\u00f3 que peca muito por ser extremamente complexa. De fato, existe um trade-off<\/em> entre essas duas quest\u00f5es, mas pesa muito o fato de a regra ser muito complexa\u201d, prossegue.<\/p>\n

O novo marco fiscal est\u00e1 amparado em duas regras gerais: 1) meta anual de resultado prim\u00e1rio; e 2) limite para despesas condicionado ao comportamento das receitas. O atual governo definiu como compromisso um d\u00e9ficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, equil\u00edbrio no ano seguinte e super\u00e1vit de 0,5% e 1% em 2025 e 2026, respectivamente. Pelo texto, h\u00e1 um intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.<\/p>\n

O marco fiscal limita o crescimento anual dos gastos p\u00fablicos a uma faixa de 0,6% a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Pela proposta, as despesas crescer\u00e3o a uma raz\u00e3o de 70% da evolu\u00e7\u00e3o real das receitas no exerc\u00edcio anterior, desde que respeitando os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo da banda estabelecida.<\/p>\n

Caso haja descumprimento do limite inferior da meta de resultado prim\u00e1rio no exerc\u00edcio anterior, as despesas s\u00f3 poder\u00e3o crescer a uma propor\u00e7\u00e3o de 50% das receitas no ano seguinte, respeitando o piso de 0,6% e o teto de 2,5%, descontada a infla\u00e7\u00e3o aferida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u201cgatilhos\u201d para conter a evolu\u00e7\u00e3o de gastos precisar\u00e3o ser acionados \u2013 item inclu\u00eddo pelos deputados para garantir um enforcement<\/em> ao projeto. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e despesas preservadas de eventuais medidas de ajuste, como aquelas relacionados \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, os deputados tamb\u00e9m decidiram incluir os par\u00e2metros de limite de despesas e banda de toler\u00e2ncia para resultado prim\u00e1rio no pr\u00f3prio projeto de lei complementar. A ideia inicial do governo era deixar os n\u00fameros flex\u00edveis para a defini\u00e7\u00e3o por parte do gestor p\u00fablico no primeiro ano de mandato. A mudan\u00e7a agora torna a regra mais r\u00edgida e seus poss\u00edveis resultados mais previs\u00edveis \u2013 em contrapartida, traz riscos para sua sobreviv\u00eancia no longo prazo.<\/p>\n

\u201cOs par\u00e2metros definidos a princ\u00edpio foram pensados para durar quatro anos, considerando a base proposta pelo Poder Executivo. E quando olhamos tamb\u00e9m para o teto de gastos, ele j\u00e1 previa altera\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de corre\u00e7\u00e3o [das despesas]<\/em> depois de algum tempo \u2013 no caso, 10 anos\u201d, pondera a economista.<\/p>\n

\u201cQuando o par\u00e2metro se torna perene, sem perspectiva de altera\u00e7\u00e3o futura, de fato h\u00e1 risco de gerar futuramente uma altera\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros via mudan\u00e7a da regra. Se essa mudan\u00e7a se tornar muito recorrente, isso pode criar um preju\u00edzo para a quest\u00e3o da credibilidade da regra. Principalmente se as altera\u00e7\u00f5es forem para afrouxar mais a regra, como vimos no teto de gastos. Tivemos v\u00e1rias mudan\u00e7as, na maioria delas para criar excepcionalidades \u00e0 regra, e isso fez com que ela perdesse efic\u00e1cia e credibilidade\u201d, lembra.<\/p>\n

Em outro flanco, a especialista destaca a redu\u00e7\u00e3o da lista de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra de limite de despesas como um fator positivo durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados. Ela pontua que foi justamente a amplia\u00e7\u00e3o de excepcionalidades ao teto de gastos \u2212 da cess\u00e3o onerosa \u00e0 PEC dos Precat\u00f3rios e os programas concedidos na PEC dos Aux\u00edlios \u2212 que fragilizou a regra nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Cen\u00e1rios para as contas p\u00fablicas<\/strong><\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da IFI, a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) no horizonte de dez anos indicado pelo projeto de lei complementar depende fundamentalmente das metas de resultado prim\u00e1rio definidas pelo governo ao longo dos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios. Cujo cumprimento, pelo desenho apresentado, depende necessariamente de incremento de receitas.<\/p>\n

\u201cA regra s\u00f3 para a meta de despesa n\u00e3o gera converg\u00eancia para a sustentabilidade da d\u00edvida\u201d, pontua Vilma. Isso decorre principalmente do fato de o ponto de partida ser um d\u00e9ficit de R$ 231,5 bilh\u00f5es previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023.<\/p>\n

Ou seja, come\u00e7ando deste patamar, levaria muito tempo para equilibrar o jogo apenas com a regra do limite de despesas.\u00a0 \u201cSe o ponto de partida fosse outro, talvez a meta de prim\u00e1rio n\u00e3o fosse t\u00e3o determinante para a sustentabilidade da d\u00edvida\u201d, avalia a especialista.<\/p>\n

Para que o governo consiga alcan\u00e7ar o limite inferior da meta de resultado prim\u00e1rio em 2024 (o que equivaleria a um d\u00e9ficit de 0,25% do PIB), a IFI estima que seja necess\u00e1rio um ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 86 bilh\u00f5es para al\u00e9m do que j\u00e1 foi anunciado at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Dos pacotes de medidas divulgados pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), a institui\u00e7\u00e3o considera um incremento de R$ 63,4 bilh\u00f5es neste ano e R$ 90,8 bilh\u00f5es no seguinte. A equipe econ\u00f4mica estima impacto de R$ 135,2 bilh\u00f5es e R$ 251,8 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

Em 2023, as maiores d\u00favidas dos especialistas recaem sobre expectativas de receitas oriundas de decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0 Uni\u00e3o no que diz respeito a cobran\u00e7as de tributos federais (PIS\/Cofins) em opera\u00e7\u00f5es relativas a benef\u00edcios fiscais do ICMS e de tributos incidentes (IRPJ e CSLL) em opera\u00e7\u00f5es com aproveitamento de cr\u00e9ditos do imposto cobrado pelos estados.<\/p>\n

Nas contas do governo, as duas medidas somariam R$ 78,9 bilh\u00f5es s\u00f3 neste ano e R$ 105 bilh\u00f5es. A IFI considera apenas R$ 7,1 bilh\u00f5es e R$ 12,5 bilh\u00f5es nos per\u00edodos mencionados e, na mais recente edi\u00e7\u00e3o do seu Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de o impacto ser \u201cbastante incerto e de dif\u00edcil previs\u00e3o\u201d e destacou o risco de as disputas judiciais em curso se estenderem por longos per\u00edodos.<\/p>\n

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\u201cPelas proje\u00e7\u00f5es do governo, o que j\u00e1 foi anunciado para 2024 daria algo como R$ 250 bilh\u00f5es de receita \u2212 olhando para pre\u00e7os de transfer\u00eancia, cobran\u00e7a de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais no \u00e2mbito do ICMS etc. No nosso cen\u00e1rio, consideramos R$ 110 bilh\u00f5es de incremento. Ent\u00e3o, para al\u00e9m desses R$ 110 bilh\u00f5es j\u00e1 anunciados \u2212 e h\u00e1 uma incerteza nesses n\u00fameros \u2212, seria necess\u00e1rio ainda um incremento de cerca de 0,8 p.p. para que tenhamos o cumprimento da meta [de resultado prim\u00e1rio]<\/em> fixada para o ano que vem\u201d, explica Vilma.<\/p>\n

Em seu cen\u00e1rio base, a IFI projeta um d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central de R$ 104,7 bilh\u00f5es (ou 1% do PIB) em 2023. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, a institui\u00e7\u00e3o estima uma piora de 1,5 p.p. do PIB em fun\u00e7\u00e3o de aumentos na previs\u00e3o de despesas \u2212 resultado sobretudo do waiver<\/em> liberado pela Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o \u2212 e uma redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o das receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal, diante de uma expectativa de redu\u00e7\u00e3o das receitas associadas ao setor de commodities a partir deste ano, assim como uma menor expectativa para as receitas de dividendos e participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No cen\u00e1rio otimista da institui\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio deste ano ficaria em 0,6% e, em um per\u00edodo de dez anos, seria revertido em super\u00e1vit de 2,2% do PIB \u2212 o que ajudaria na redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG). Enquanto no pessimista, o resultado prim\u00e1rio n\u00e3o chega a ficar positivo, com o d\u00e9ficit voltando a crescer no in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n

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A expectativa da IFI, no cen\u00e1rio base, \u00e9 de uma eleva\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB durante todo o terceiro mandato de Lula. Com isso, a DBGG poderia atingir a marca de 93,3% em 2032. A rela\u00e7\u00e3o poderia chegar a 123,7% no quadro pessimista, mas 67,1% no otimista no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

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Vilma avalia que a din\u00e2mica da atividade econ\u00f4mica ao longo dos pr\u00f3ximos anos ter\u00e1 impacto relevante sobre o comportamento da d\u00edvida p\u00fablica, seja pelo aumento do denominador, seja pelo potencial ganho de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“No m\u00e9dio prazo, supondo que o PIB real vai crescer 2% e os juros reais v\u00e3o ser da ordem de 3,4% em termos reais, o resultado prim\u00e1rio necess\u00e1rio para manter essa d\u00edvida est\u00e1vel seria de 1,5% do PIB. Se temos um cen\u00e1rio com juros reais menores, a necessidade de resultados prim\u00e1rio diminui. Ou se temos um cen\u00e1rio de PIB maior, a necessidade de prim\u00e1rio tamb\u00e9m diminui”, explica.<\/p>\n

“Se tiv\u00e9ssemos um cen\u00e1rio de 2,5% de PIB em termos reais no m\u00e9dio prazo, e juros reais da ordem de 3,5% do PIB, o prim\u00e1rio necess\u00e1rio para manter a d\u00edvida p\u00fablica bruta est\u00e1vel seria somente de 0,8%, e n\u00e3o de 1,5%. Esse cen\u00e1rio vai depender muito das nossas premissas de m\u00e9dio prazo”, pontua.<\/p>\n

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Neste aspecto, reformas econ\u00f4micas que elevem o potencial de crescimento do pa\u00eds poder\u00e3o impactar de forma relevante a din\u00e2mica da d\u00edvida p\u00fablica. Seria o caso da reforma tribut\u00e1ria que trata dos impostos sobre o consumo, assunto em discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Em que pese o governo anunciar que n\u00e3o espera aumentar a carga tribut\u00e1ria, o ganho de efici\u00eancia que pode vir da reforma pode provocar uma melhora da produtividade, e esse ganho de crescimento econ\u00f4mico pode auxiliar tamb\u00e9m via redu\u00e7\u00e3o de necessidade de prim\u00e1rio para cumprir a estabiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB”, afirma.<\/p>\n

“O ajuste pode vir a partir de uma mudan\u00e7a na nossa capacidade produtiva. Se conseguirmos melhorar a produtividade da economia e, com isso, ter um crescimento real maior, isso tamb\u00e9m pode contribuir para essa estabiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. Tamb\u00e9m pode ajudar na quest\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e para o cumprimento do novo arcabou\u00e7o, ao mesmo tempo que, se conseguirmos um cen\u00e1rio de juros reais menores, tamb\u00e9m seria poss\u00edvel uma necessidade menor de realiza\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio”, observa.<\/p>\n

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\"\"Economista diz que par\u00e2metros fixos podem trazer riscos de mudan\u00e7as na regra no futuro e v\u00ea possibilidade de n\u00e3o estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em 10 anos<\/p>\n

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