![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/16263978730_2ab2789770_c.jpg?fit=300%2C199&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Senadores da base aliada estudam “engrenagens” legislativas que permitam que modifica\u00e7\u00f5es no texto do arcabou\u00e7o fiscal, nova regra para o controle das contas p\u00fablicas, n\u00e3o fa\u00e7am com que a medida tenha de voltar para uma segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 de que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja oficializado como relator agora depois da aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) da reestrutura\u00e7\u00e3o do governo no Senado.<\/p>\n
Segundo aliados, ele prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o do marco fiscal em plen\u00e1rio por volta do dia 28 de junho, ainda que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenha demonstrado preferir uma tramita\u00e7\u00e3o mais acelerada.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas modifica\u00e7\u00f5es no texto que est\u00e3o em an\u00e1lise: a retirada das despesas do Fundeb do limite de gastos da nova regra, a mudan\u00e7a no Fundo Constitucional do DF e a reda\u00e7\u00e3o do artigo 15, que abriu brecha para o governo ampliar os gastos em 2024 para al\u00e9m da regra, o que est\u00e1 sendo tratado com uma esp\u00e9cie de “transi\u00e7\u00e3o” pelos parlamentares.<\/p>\n
Sobre esse trecho da norma, Aziz tem dito a senadores que o texto que saiu da C\u00e2mara est\u00e1 confuso e que deseja fazer altera\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o o fa\u00e7a retornar para vota\u00e7\u00e3o de deputados.<\/p>\n
Al\u00e9m da pressa, senadores da base aliada ao governo dizem, sob reserva, querer evitar dar muni\u00e7\u00e3o para que a c\u00fapula da C\u00e2mara pressione Lula por emendas e cargos, a exemplo do que ocorreu na vota\u00e7\u00e3o da MP da reestrutura\u00e7\u00e3o da Esplanada.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no artigo 15 foram feitas depois que reportagem do jornal O Estado de S. Paulo<\/b> revelou que brechas no substitutivo do relator na C\u00e2mara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), abriam exce\u00e7\u00e3o e ampliavam o espa\u00e7o para aumento de despesas em 2024 em at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em uma negocia\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora, Cajado mudou o texto, deixando para 2024 a possibilidade de uma suplementa\u00e7\u00e3o das despesas com base na estimativa de crescimento da receita daquele ano em rela\u00e7\u00e3o ao resultado da receita de 2023. Isso deixou a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento mais dif\u00edcil, porque o governo ter\u00e1 que enviar a proposta do ano que vem, em agosto, sem esses recursos extras. E somente em 2024 poder\u00e1 incorpor\u00e1-los \u00e0 previs\u00e3o de gastos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica fez as contas e sinalizou que est\u00e1 incomodada com o impacto disso na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, o primeiro sob a nova regra fiscal.<\/p>\n
A porta-voz foi a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que alertou que o texto aprovado na C\u00e2mara deixou a regra mais restritiva, podendo ser necess\u00e1rio um corte adicional de R$ 40 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano em despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), como investimentos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, foi al\u00e9m. Em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico<\/i> reconheceu que a reda\u00e7\u00e3o final do texto aprovado pelos deputados pode exigir um corte de R$ 60 bilh\u00f5es em despesas j\u00e1 no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria que ser\u00e1 enviado em 31 de agosto.<\/p>\n
A bancada do Distrito Federal pressiona o relator a rever o financiamento do Fundo Constitucional do DF. Parlamentares e o governador Ibaneis Rocha (MDB) estiveram com Aziz na ter\u00e7a-feira, 30, e est\u00e3o atuando em conjunto.<\/p>\n
Segundo Izalci Lucas (PSDB-DF), a ideia \u00e9 suprimir esse trecho do texto que veio da C\u00e2mara, evitando o retorno. Em caso de necessidade de nova reda\u00e7\u00e3o, ele diz que a ex-deputada e vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) j\u00e1 foi acionada para negociar com Arthur Lira (PP-AL), de quem \u00e9 pr\u00f3xima, para manter a revis\u00e3o feita pelo Senado.<\/p>\n
Segundo uma pessoa que participou da reuni\u00e3o, Ibaneis apresentou um preju\u00edzo estimado em R$ 87 bilh\u00f5es para o DF nos pr\u00f3ximos dez anos com a mudan\u00e7a no financiamento do fundo.<\/p>\n
Em vez dos repasses serem corrigidos pela varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida, como \u00e9 hoje, seriam corrigidos pela regra geral do arcabou\u00e7o, que limita a expans\u00e3o a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o alvo de contesta\u00e7\u00f5es de senadores, que calculam que o DF deixaria de receber at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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