![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/img20230502193848778MED.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios (MPV 1154\/2023) pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s v\u00e9speras de a mat\u00e9ria perder validade e com significativas modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, trouxe al\u00edvio ao Pal\u00e1cio do Planalto, mas n\u00e3o pode ser encarada como demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a do governo no parlamento.<\/p>\n
Apesar do placar el\u00e1stico constru\u00eddo, de 337 votos favor\u00e1veis, 125 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o, as diversas manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo deixam clara uma percep\u00e7\u00e3o de dias dif\u00edceis para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.<\/p>\n
Para destravar a vota\u00e7\u00e3o da MPV e evitar que a estrutura da Esplanada dos Minist\u00e9rio retornasse aos moldes do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula teve que entrar pessoalmente nas negocia\u00e7\u00f5es. Em paralelo, o governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas parlamentares \u2013 a maior quantia liberada em um \u00fanico dia na atual gest\u00e3o. Mas n\u00e3o foi suficiente para acalmar os \u00e2nimos dos congressistas.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a sess\u00e3o no plen\u00e1rio, na madrugada desta quinta-feira (1\u00ba), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi resultado sobretudo da postura de l\u00edderes de partidos independentes, que \u201creconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade ao governo\u201d em meio aos trope\u00e7os na interlocu\u00e7\u00e3o com o parlamento.<\/p>\n
Em entrevista a jornalistas, Lira deu seu recado sobre como ser\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo nas pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es: \u201c\u00c9 importante que se diga e deixe claro que, daqui para frente, o governo vai ter que andar com as suas pernas. N\u00e3o haver\u00e1 mais nenhum tipo de sacrif\u00edcio\u201d.<\/p>\n
A fala \u00e9 um aviso ao Pal\u00e1cio do Planalto de que ser\u00e3o necess\u00e1rios mais esfor\u00e7os para o \u00eaxito de mat\u00e9rias como a reforma tribut\u00e1ria \u2013 que, por ser Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), depende de apoio de 3\/5 dos deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o \u2013 e o projeto de lei que trata da retomada do chamado \u201cvoto de qualidade\u201d a favor da Uni\u00e3o nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n
Mais cedo, Lira dissera que havia uma \u201cinsatisfa\u00e7\u00e3o generalizada\u201d dos deputados com o que ele chamou de \u201cfalta de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo\u201d. Ao tratar da fragilidade da base de apoio de Lula na casa legislativa, o parlamentar disse que o governo hoje conta com apenas 130 votos \u201cconstantes\u201d de um universo de 513 no plen\u00e1rio \u2013 o que equivale a pouco mais de 25% do total.<\/p>\n
\u201cEu venho alertando o governo desta inani\u00e7\u00e3o, desta falta de a\u00e7\u00e3o, desta falta de pragmatismo na resolutividade dos problemas do dia a dia, na falta de considera\u00e7\u00e3o, na falta de atendimento, na falta de aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o de ontem, partidos de \u201ccentro\u201d com minist\u00e9rios no atual governo deram importante contribui\u00e7\u00e3o para o resultado. Legendas como MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil deram, respectivamente, 35, 36 e 35 votos favor\u00e1veis ao texto entre 42, 42 e 59 poss\u00edveis.<\/p>\n
O comportamento foi oposto \u00e0quele adotado na vota\u00e7\u00e3o projeto de decreto legislativo para derrubar trechos de dispositivo editado pelo governo para o saneamento b\u00e1sico, as mesmas siglas entregaram 31, 20 e 48 votos contra o Executivo. Mas parlamentares sustentam que este est\u00e1 longe de ser um gesto de pacifica\u00e7\u00e3o para o longo prazo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o de ontem, uma das falas que mais se destacaram foi do deputado federal Elmar Nascimento (BA), l\u00edder da bancada do Uni\u00e3o Brasil na casa legislativa. Em discurso da tribuna, o parlamentar reconheceu a legitimidade de Lula em organizar seus minist\u00e9rios de acordo com suas prefer\u00eancias, mas salientou os problemas de articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 C\u00e2mara e disse que recados dados pelos deputados n\u00e3o estavam sendo ouvidos com a devida aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que qualquer governo legitimamente eleito pela urna tem o direito de estabelecer a sua forma de governar. \u00c9 muito claro isso. E a\u00ed se pergunta por que estamos h\u00e1 tanto tempo, na \u00faltima hora, no \u00faltimo minuto, discutindo ainda se vamos referendar ou n\u00e3o o que um governo legitimamente eleito tem o direito de fazer, que \u00e9 estipular a forma de governar. Tudo isso \u00e9 fruto de uma forma contradit\u00f3ria e desgovernada de proceder. A falta de uma base estabilizada fez com que houvesse a possibilidade de que esta Casa desse uma resposta pol\u00edtica \u00e0 falta de articula\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a mais concretas\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cOs recados v\u00eam sendo dados dia ap\u00f3s dia, mat\u00e9ria ap\u00f3s mat\u00e9ria. Primeiro, esta Casa se posicionou de forma bastante firme em rela\u00e7\u00e3o ao decreto do saneamento, ao afirmar que n\u00e3o iria aceitar que o Governo, mediante decreto, revertesse o que foi constru\u00eddo aqui por uma lei aprovada com mais de 300 votos. E o governo procurou entender o que estava acontecendo na C\u00e2mara dos Deputados? N\u00e3o procurou entender, preferiu ir at\u00e9 o outro lado, ao Senado Federal, obstaculizar o andamento do decreto e paralisar o processo l\u00e1. Depois, veio o marco temporal, que V.Exa. se comprometeu a colocar em pauta e que n\u00f3s votamos ontem. Outro recado foi dado. E todos os recados est\u00e3o sendo dados sucessivamente\u201d, continuou.<\/p>\n
O parlamentar salientou que o governo poderia ter sido derrotado em plen\u00e1rio caso a medida provis\u00f3ria tivesse sido votada um dia antes. Ele tamb\u00e9m disse que havia pouca disposi\u00e7\u00e3o na bancada do Uni\u00e3o Brasil em votar de acordo com orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto na mat\u00e9ria ontem, mas os parlamentares da legenda decidiram assumir tal posi\u00e7\u00e3o em um gesto a ele, que disse ter pedido um \u00faltimo gesto.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica empenhado pelo governo se estendeu at\u00e9 mesmo para deputados do PT, sigla de Lula. O l\u00edder da bancada na casa legislativa, Zeca Dirceu (PR), afirmou que a falta de velocidade e previsibilidade nas decis\u00f5es do Poder Executivo tem prejudicado a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.<\/p>\n
“O governo federal tomou decis\u00f5es que v\u00e3o exatamente de encontro com aquilo que quer a C\u00e2mara dos Deputados e os l\u00edderes. O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma velocidade, uma amplitude e uma previsibilidade para que essas decis\u00f5es ocorram”, disse em entrevista \u00e0 CNN Brasil.<\/p>\n
Dirceu afirmou que o governo tem consci\u00eancia da insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados e que as cr\u00edticas desta semana s\u00e3o um “ponto de virada” para que as rela\u00e7\u00f5es com o Legislativo sejam mais adequadas daqui em diante.<\/p>\n
Ele ainda disse que os problemas nas negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento possivelmente surgem das dificuldades que o governo tem encontrado nas indica\u00e7\u00f5es para cargos e na falta de comunica\u00e7\u00e3o entre partes do Executivo com o Congresso.<\/p>\n
“H\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o muito grande por medidas que s\u00e3o anunciadas sem que sequer a C\u00e2mara dos Deputados seja comunicada”, pontuou.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, Dirceu defendeu a equipe de ministros do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como “qualificada e experiente” e afirmou que o ministro Alexandre Padilha (PT), da Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, \u00e9 “a melhor pessoa” para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso Nacional.<\/p>\n
(com Reuters)<\/p>\n
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