{"id":19024,"date":"2023-05-31T20:20:15","date_gmt":"2023-05-31T23:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/05\/31\/muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa-vai-ser-derrubado.ghtml"},"modified":"2023-05-31T20:20:15","modified_gmt":"2023-05-31T23:20:15","slug":"muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa-vai-ser-derrubado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/31\/muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa-vai-ser-derrubado\/","title":{"rendered":"Muro de pr\u00e9dio constru\u00eddo na areia da praia do Bessa, em Jo\u00e3o Pessoa, vai ser derrubado"},"content":{"rendered":"
Informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba na noite desta quarta-feira (31). Muro de pr\u00e9dio constru\u00eddo na areia da praia do Bessa, em Jo\u00e3o Pessoa, vai ser derrubado\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ CBN Jo\u00e3o Pessoa\nO muro de conten\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no bairro do Bessa, em Jo\u00e3o Pessoa, com uma obra que vai at\u00e9 a faixa areia da praia, vai ser derrubado, confirmou o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), na noite desta quarta-feira (31).\nNo in\u00edcio deste m\u00eas foi realizada uma reuni\u00e3o para tratar sobre o caso. Na ocasi\u00e3o, o MPPB prop\u00f4s a demoli\u00e7\u00e3o do muro, por\u00e9m, a construtora Delta, respons\u00e1vel pelo empreendimento, apresentou uma contraproposta, alegando que a retirada total do muro prejudicaria as constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 instaladas dos im\u00f3veis vizinhos da obra. A empresa pediu que fosse retirada parte das extremidades, escalonando-as. E tamb\u00e9m se prop\u00f4s a fazer a constru\u00e7\u00e3o de um mirante de acesso exclusivamente p\u00fablico.\nAinda na reuni\u00e3o, realizada no dia 2, ficou decidido que a empresa Delta teria que apresentar proposta \u00e0 Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, e a Semam e Sudema teria 30 dias para encaminharem relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora. \nNo entanto, de acordo com a promotora de Justi\u00e7a Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, \u201cap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o, foi constatado junto \u00e0 Sudema que a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o, da forma como foi feita, n\u00e3o estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto \u00f3rg\u00e3o licenciador\u201d, explicou nesta quarta-feira.\nAinda segundo a promotora, em decorr\u00eancia disso, a Sudema lavrou o auto de infra\u00e7\u00e3o, cuja penalidade final \u00e9 a demoli\u00e7\u00e3o, na forma perseguida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma vez que uma obra n\u00e3o licenciada n\u00e3o tem como permanecer. \nO prazo administrativo da tramita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 transcorrendo e nos pr\u00f3ximos dias sair\u00e1 o ato \"porque tem quest\u00f5es t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o que precisam ser planejadas\", finalizou a promotora.\nO g1 entrou em contato com a Delta Engenharia via e-mail, solicitando um posicionamento sobre a decis\u00e3o. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria nenhuma resposta havia sido enviada pela empresa.\nEntenda o caso\nA obra chamou aten\u00e7\u00e3o em fevereiro deste ano, ap\u00f3s uma moradora de Jo\u00e3o Pessoa filmar a constru\u00e7\u00e3o e divulgar nas redes sociais. Logo o v\u00eddeo viralizou nas redes, muito por conta do Edif\u00edcio Avoante erguer um quebra-mar (pared\u00e3o de concreto) para al\u00e9m dos limites de outras constru\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem na vizinhan\u00e7a.\nEm fevereiro, a Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa \u201csempre esteve e sempre estar\u00e1 compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas t\u00e9cnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante \u00e0s exig\u00eancias federais, estaduais e municipais\u201d. A construtora disse ainda que det\u00e9m autoriza\u00e7\u00f5es e alvar\u00e1s de inst\u00e2ncias como Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Para\u00edba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba.\nA Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) do Governo da Para\u00edba informou por meio de nota que o tipo de interven\u00e7\u00e3o retratado \u00e9 de \u201cbaixo impacto ambiental\u201d e que essa t\u00e9cnica j\u00e1 vem sendo usada para conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do mar em outros estados. O \u00f3rg\u00e3o, inclusive, disse que fez vistoria presencial para atestar a legalidade da obra.\nA diretora de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa (Seplan-JP), Perla Felinto, declarou, em fevereiro, que a construtora Delta reuniu todas as licen\u00e7as ambientais estaduais e federais antes de iniciar a obra e que, tal como foi atestado pela pasta, tudo estava rigorosamente dentro do que diz a lei.\nProcurada pela r\u00e1dio CBN, a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba (SPU-PB), informou que a obra n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que a empresa chegou a solicitar, mas foi indeferida pois se tratava de uma estrutura que estaria inserida dentro do lote. No caso, segundo a SPU\/PB, apenas as obras que est\u00e3o fora dos limites do lote, em \u00e1rea de uso comum do povo, como a praia, \u00e9 que est\u00e3o sujeitas \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o de Obras pr\u00e9via.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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