{"id":19018,"date":"2023-05-31T19:17:49","date_gmt":"2023-05-31T22:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2149729"},"modified":"2023-05-31T19:17:49","modified_gmt":"2023-05-31T22:17:49","slug":"lira-fala-em-insatisfacao-generalizada-de-deputados-com-o-governo-e-diz-que-camara-nao-deve-ser-responsabilizada-por-falta-de-articulacao-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/31\/lira-fala-em-insatisfacao-generalizada-de-deputados-com-o-governo-e-diz-que-camara-nao-deve-ser-responsabilizada-por-falta-de-articulacao-do-planalto\/","title":{"rendered":"Lira fala em \u201cinsatisfa\u00e7\u00e3o generalizada\u201d de deputados com o governo e diz que C\u00e2mara n\u00e3o deve ser responsabilizada por falta de articula\u00e7\u00e3o do Planalto"},"content":{"rendered":"

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Em meio ao impasse envolvendo a tramita\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do governo (MPV 1164\/2023), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, afirmou, nesta quarta-feira (31), que h\u00e1 uma “insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada dos deputados” com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Ao chegar \u00e0 casa legislativa para conduzir a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta noite, Lira confirmou que conversou com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por telefone nesta manh\u00e3 e apontou os problemas enfrentados pelo governo no Congresso Nacional.<\/p>\n

Mas disse que o suposto encontro pessoal entre os dois, que chegou a ser ventilado na imprensa mais cedo, se tratava de “not\u00edcia fake”.<\/p>\n

“O presidente Lula me ligou de manh\u00e3, n\u00f3s conversamos, eu expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem e precisa que a imprensa trate isso com clareza. O problema n\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara, n\u00e3o \u00e9 do Congresso, o problema est\u00e1 no governo, na falta ou aus\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Em entrevista a jornalistas na chapelaria do Congresso Nacional, Lira disse que “tem dado o m\u00e1ximo” para fazer avan\u00e7arem mat\u00e9rias “de Estado” que tratem de “interesses do pa\u00eds” e negou que haja qualquer tipo de “achaque” ou “pedidos” por parte dos parlamentares ao governo.<\/p>\n

“\u00c9 importante que as pessoas saibam que a realidade do Congresso Nacional n\u00e3o \u00e9 a mesma, sem nenhum tipo de achaque, sem nenhum tipo de arroubo. Quantas mat\u00e9rias mentirosas foram feitas [na imprensa]<\/em> hoje?”, disse.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 achaque, n\u00e3o h\u00e1 pedidos, n\u00e3o h\u00e1 novas a\u00e7\u00f5es. O que h\u00e1 \u00e9 uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada dos deputados e talvez dos senadores, que ainda n\u00e3o se posicionaram, com a falta de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, e n\u00e3o de um ou outro ministro”, pontuou.<\/p>\n

“Estamos fazendo um esfor\u00e7o sobre-humano para que essas coisas tramitem, mas todos os senhores sabiam a dificuldade das pautas como estava na C\u00e2mara”, continuou.<\/p>\n

Durante a conversa com os jornalistas, Lira evitou fazer progn\u00f3sticos sobre se o governo teria votos suficientes para aprovar a medida provis\u00f3ria, que deve perder validade caso n\u00e3o tenha tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no parlamento at\u00e9 a noite de quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

Mas fez quest\u00e3o de deixar clara a fragilidade do governo na casa legislativa ao estimar que a base de apoio de Lula conte com apenas\u00a0130 votos “constantes” no plen\u00e1rio da C\u00e2mara – o que equivale a pouco mais de 25% da totalidade de assentos.<\/p>\n

“O presidente da C\u00e2mara ajuda, \u00e9 um facilitador, ele n\u00e3o \u00e9 l\u00edder de governo nem l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o. Quanto mais um presidente que teve a vota\u00e7\u00e3o que eu tive, com votos de todas as correntes e vertentes pol\u00edticas desta casa. Eu tenho que respeitar a todos”, declarou.<\/p>\n

“Eu venho alertando o governo desta inani\u00e7\u00e3o, desta falta de a\u00e7\u00e3o, desta falta de pragmatismo na resolutividade dos problemas do dia a dia, na falta de considera\u00e7\u00e3o, na falta de atendimento, na falta de aten\u00e7\u00e3o”, continuou.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados procurou, ainda, isentar a casa legislativa de qualquer \u00f4nus por eventual derrota do governo nesta noite no plen\u00e1rio. “Agora, [se o governo perder,]<\/em> n\u00e3o \u00e9 por culpa do Congresso. Se hoje o resultado n\u00e3o for de aprova\u00e7\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, n\u00e3o dever\u00e1 a C\u00e2mara ser respons\u00e1vel pela falta de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo”, afirmou.<\/p>\n

Arthur Lira n\u00e3o garantiu que a medida provis\u00f3ria ser\u00e1 votada hoje. Ele disse que ir\u00e1 conversar com os l\u00edderes partid\u00e1rios para avaliar o ambiente pol\u00edtico para a mat\u00e9ria, mas avaliou que n\u00e3o seria “justo” com o relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), que o texto fosse levado a vota\u00e7\u00e3o e derrubado.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 justo, se n\u00e3o houver votos, que o relat\u00f3rio seja derrubado. Se n\u00e3o houver votos, penso que a mat\u00e9ria n\u00e3o ser\u00e1 nem votada”, disse.<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo?<\/strong><\/h2>\n

A MPV 1.164\/2023 sofreu profundas modifica\u00e7\u00f5es durante sua tramita\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional. Apesar de elas terem incomodado setores do governo, o Pal\u00e1cio do Planalto corre contra o tempo para concluir a tramita\u00e7\u00e3o legislativa do texto e evitar que a medida provis\u00f3ria perca validade (ou seja, \u201ccaduque\u201d, no jarg\u00e3o pol\u00edtico).<\/p>\n

Para isso, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal, sem diverg\u00eancias de m\u00e9rito nos textos, at\u00e9 quinta-feira (1\u00ba). A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que vale mais entregar os an\u00e9is do que correr o risco de perder os dedos.<\/p>\n

Caso o parlamento derrube a mat\u00e9ria ou n\u00e3o analise a tempo, a Esplanada dos Minist\u00e9rios voltaria ao desenho vigente no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na pr\u00e1tica, a estrutura de 37 pastas formada por Lula em seu terceiro mandato passaria a contar com as 23 da gest\u00e3o anterior. Derrota que nenhum dos antecessores de Lula desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o sofreu.<\/p>\n

Isso implicaria na extin\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, das Mulheres e dos Direitos Humanos.<\/p>\n

No campo econ\u00f4mico, os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, da Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2212 comandados respectivamente por Fernando Haddad (PT), Simone Tebet (MDB), Esther Dweck e Geraldo Alckmin (PSB) \u2212 voltariam a ser uma coisa s\u00f3.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Isnaldo Bulh\u00f5es trouxe mudan\u00e7as relevantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o encaminhada pelo Poder Executivo ao parlamento, com derrotas sobretudo para as ministras Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, e Sonia Guajajara (PSOL), dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Pelo texto, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica voltar\u00e1 a responder pelo reconhecimento e pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A gest\u00e3o Lula havia alocado essas atribui\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, criado em janeiro e ao qual caber\u00e1 sugerir novas \u00e1reas destinadas a povos tradicionais.<\/p>\n

A vers\u00e3o final do parecer determina ainda a redistribui\u00e7\u00e3o de algumas atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada pela MPV ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Parte das responsabilidades passar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, ao qual a Conab pertencia antes.<\/p>\n

Ser\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura a garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos produtos da sociobiodiversidade, as a\u00e7\u00f5es sobre comercializa\u00e7\u00e3o, abastecimento e armazenagem, bem como as informa\u00e7\u00f5es dos sistemas agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios \u2212 entre elas, os pre\u00e7os de mercado do boi gordo e das sacas de gr\u00e3os.<\/p>\n

Em raz\u00e3o dessa mudan\u00e7a, o texto aprovado acabou alterando responsabilidades da pasta do Desenvolvimento Agr\u00e1rio associadas ao desenvolvimento e \u00e0 sustentabilidade da agricultura familiar. Caber\u00e1 ao minist\u00e9rio, por exemplo, a garantia dos pre\u00e7os m\u00ednimos da produ\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo e o apoio ao cultivo de org\u00e2nicos.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, pelo texto aprovado, deixar\u00e1 de ter algumas atribui\u00e7\u00f5es. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que no governo Bolsonaro saiu do Meio Ambiente e passou para a Agricultura, agora estar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

Os sistemas de saneamento b\u00e1sico, res\u00edduos s\u00f3lidos e recursos h\u00eddricos, hoje na pasta do Meio Ambiente, v\u00e3o para o Minist\u00e9rio das Cidades \u2014 que, no saneamento, atuar\u00e1 inclusive em terras ind\u00edgenas. A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) ser\u00e1 integrada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es assumir\u00e1 a pol\u00edtica nacional de conectividade e de inclus\u00e3o digital e a rede nacional de comunica\u00e7\u00f5es. Por sua vez, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome dever\u00e1 responder por inciativas para redu\u00e7\u00e3o no uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o na MPV inclu\u00edda pelo relator autoriza o Poder Executivo a tomar medidas para a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), j\u00e1 prevista na MPV 1.156\/2023, cuja validade tamb\u00e9m expira na quinta-feira (1\u00ba). As medidas decorrentes do fim da Funasa caber\u00e3o aos Minist\u00e9rios das Cidades; da Gest\u00e3o; e da Sa\u00fade.<\/p>\n

O texto aprovado incorpora a MPV 1.161\/2023, pela qual o presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 definir, por decreto, a composi\u00e7\u00e3o do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI). Hoje a defini\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de lei. Segundo Isnaldo Bulh\u00f5es Jr., a medida provis\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 votada e perder\u00e1 a validade em 9 de junho.<\/p>\n

Por outro lado, o relator deixou de fora a MP 1.158\/2023, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para a Fazenda. A MPV perder\u00e1 a validade em 1\u00ba de junho, e ent\u00e3o o Coaf, unidade de intelig\u00eancia para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, retornar\u00e1 ao BC.<\/p>\n

(com ag\u00eancias)<\/p>\n

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\"\"Em entrevista a jornalistas, presidente da C\u00e2mara nega “achaque” e diz que governo tem falhado em construir base de apoio na casa legislativa<\/p>\n

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