![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/img20230523234710980MED.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Em mais uma noite de derrotas no Congresso Nacional, o governo viu o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o apenas aprovar o projeto de lei que trata do marco temporal da ocupa\u00e7\u00e3o de terras por povos ind\u00edgenas<\/a> (PL 490\/2007) mas adiar a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria da reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios (MPV 1.154\/2023), encurtando ainda mais o prazo para a an\u00e1lise do assunto.<\/p>\n O texto precisa passar pelas duas casas legislativas at\u00e9 amanh\u00e3 (31) ou ir\u00e1 “caducar” (ou seja, perder\u00e1 validade). Caso isso aconte\u00e7a, a estrutura da Esplanada dos Minist\u00e9rios voltaria ao desenho da gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a extin\u00e7\u00e3o de pastas como dos Povos Ind\u00edgenas, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, das Mulheres e do Desenvolvimento Humano.<\/p>\n No campo econ\u00f4mico, os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, da Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2212 comandados respectivamente por Fernando Haddad (PT), Simone Tebet (MDB), Esther Dweck e Geraldo Alckmin (PSB) \u2212 voltariam a ser uma coisa s\u00f3.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a estrutura de 37 minist\u00e9rios formada por Lula em seu primeiro dia de terceiro mandato passaria a contar com as 23 pastas do governo do antecessor.<\/p>\n A decis\u00e3o de adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto em plen\u00e1rio ocorreu por entendimento entre os l\u00edderes partid\u00e1rios e mesmo ap\u00f3s o Pal\u00e1cio do Planalto ter indicado que n\u00e3o mais brigaria para reverter o esvaziamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, hoje sob o comando de Marina Silva (Rede) e do Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios, de Sonia Guajajara (PSOL).<\/p>\n Pelo substitutivo aprovado em comiss\u00e3o mista, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica voltar\u00e1 a responder pelo reconhecimento e pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, retirando atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n O relator avaliou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve continuar sendo o respons\u00e1vel pelo reconhecimento \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras e dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u201c\u00e0 luz do princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia administrativa e da continuidade das pol\u00edticas destinadas aos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas deixar\u00e1 de ser respons\u00e1vel pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; e pelos sistemas de saneamento b\u00e1sico, res\u00edduos s\u00f3lidos e recursos h\u00eddricos, que v\u00e3o para o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n O relator afirmou que o objetivo tamb\u00e9m \u00e9 promover a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0\u201cConsiderando que tal cadastro, de forma simples, \u00e9 um registro p\u00fablico eletr\u00f4nico nacional, obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais, que tem finalidade de integrar as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal compet\u00eancia seja exercida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o\u201d, opinou.<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, comandado por Paulo Teixeira (PT), perderia o controle sobre o Plano Safra, que ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, de Carlos F\u00e1varo (PSD).<\/p>\n O conjunto de altera\u00e7\u00f5es foi criticado por governistas, que j\u00e1 adiantaram que poder\u00e3o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evit\u00e1-las. Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do texto original da MPV.<\/p>\n Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, ser\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o mundo e ser\u00e3o fechadas as janelas de oportunidades para a transi\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Mas nos bastidores h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de pouco empenho do Pal\u00e1cio do Planalto em comprar a briga com o parlamento. Na semana passada, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto modificado em comiss\u00e3o mista e alegou que a prioridade era votar a mat\u00e9ria nos plen\u00e1rios das duas casas legislativas, evitando a caducidade da mat\u00e9ria. Apesar das altera\u00e7\u00f5es, o congressista sustentou que “95% da medida provis\u00f3ria original” estava mantida.<\/p>\n Em almo\u00e7o com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que o governo defenderia o relat\u00f3rio da MPV “do jeito que ele est\u00e1”. “N\u00e3o digo que \u00e9 o relat\u00f3rio ideal para o governo, porque o ideal \u00e9 o texto original, mas n\u00e3o existe isso. Existe constru\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara, com o Senado”, disse.<\/p>\n O adiamento da vota\u00e7\u00e3o da MPV foi mais um dos in\u00fameros recados de insatisfa\u00e7\u00e3o de deputados com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Poder Executivo. H\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es sobre a demora no pagamento de emendas parlamentares e distribui\u00e7\u00e3o de cargos no segundo escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Congressistas cobram que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assuma pessoalmente as negocia\u00e7\u00f5es para destravar o impasse com o Poder Legislativo. O governo tem agora menos de 48 horas para desatar os n\u00f3s.<\/p>\n (com Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n The post C\u00e2mara reclama de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo e p\u00f5e em risco minist\u00e9rios de Lula; MP tem menos de 48 horas para ser aprovada<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post C\u00e2mara reclama de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo e p\u00f5e em risco minist\u00e9rios de Lula; MP tem menos de 48 horas para ser aprovada<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[275,276,359,3420,34,129,3914,47],"tags":[35],"class_list":["post-18914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arthur-lira","category-camara-dos-deputados","category-congresso-nacional","category-esplanada-dos-ministerios","category-g1","category-luiz-inacio-lula-da-silva","category-ministerio","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arthur Lira<\/a>","C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","Congresso Nacional<\/a>","Esplanada dos Minist\u00e9rios<\/a>","G1<\/a>","Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>","Minist\u00e9rio<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Arthur Lira<\/span>","C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","Congresso Nacional<\/span>","Esplanada dos Minist\u00e9rios<\/span>","G1<\/span>","Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span>","Minist\u00e9rio<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 31 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 31 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 31 de maio de 2023 09:27","modified":"Atualizado em 31 de maio de 2023 09:27"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18914"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18963,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18914\/revisions\/18963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Caso texto n\u00e3o seja votado por deputados e senadores, Esplanada dos Minist\u00e9rios voltar\u00e1 ao desenho do governo de Jair Bolsonaro (PL)<\/p>\n