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O corregedor-geral de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, decidiu realizar uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria nos gabinetes da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre, e tamb\u00e9m na 13\u00aa Vara Federal em Curitiba. Nos locais tramitam os processos remanescentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A portaria informando a provid\u00eancia foi publicada hoje (30). \u201cOs trabalhos que se iniciam j\u00e1 nesta quarta-feira, 31\/5, dever\u00e3o ser conclu\u00eddos na sexta-feira, dia 2\u201d, informou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em nota. Os prazos processuais de ambas as unidades n\u00e3o ser\u00e3o suspensos.<\/p>\n
Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos por um juiz federal, um desembargador federal e um juiz de direito, todos indicados por Salom\u00e3o. Os tr\u00eas receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes. Para isso, celulares poder\u00e3o ser recolhidos.<\/p>\n
O procedimento visa \u00e0 \u201capura\u00e7\u00e3o de fatos relacionados ao conhecimento e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do funcionamento dos servi\u00e7os judiciais e auxiliares, havendo ou n\u00e3o evid\u00eancias de irregularidades\u201d, diz a portaria.<\/p>\n
A medida foi tomada ap\u00f3s Salom\u00e3o ter recebido, na semana passada, diversas reclama\u00e7\u00f5es disciplinares contra o juiz federal Eduardo Appio, atual titular da 13\u00aa Vara, e contra desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Nas \u00faltimas semanas, as duas inst\u00e2ncias judiciais respons\u00e1veis pela Lava Jato t\u00eam protagonizado um embate de decis\u00f5es e provid\u00eancias relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, Appio foi afastado da 13\u00aa Vara Federal por decis\u00e3o da Corte Especial Administrativa do TRF4. A justificativa foi de que o magistrado teria se passado por outra pessoa ao ligar para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, revisor dos casos da Lava Jato.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o seria confirmar a identidade de Jo\u00e3o Eduardo Malucelli, filho do desembargador e advogado que \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), ex-juiz respons\u00e1vel pela Lava Jato, conforme o registro de sociedades na seccional do Paran\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele tamb\u00e9m \u00e9 genro do parlamentar.<\/p>\n
O desembargador Malucelli foi nomeado em abril para supervisionar os casos da Lava Jato. Ele \u00e9 autor de uma decis\u00e3o que, na pr\u00e1tica, resultaria na pris\u00e3o de Rodrigo Tacla Duran, advogado que j\u00e1 atuou para a empreiteira Odebrecht e que acusa Moro de tentativa de extors\u00e3o em casos ligados \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n
Tal decis\u00e3o cassava uma outra, assinada por Appio, que havia revogado a pris\u00e3o preventiva de Tacla Duran, ap\u00f3s ter colhido novo depoimento dele, neste ano. Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es entre Malucelli e a fam\u00edlia, o CNJ abriu procedimento disciplinar contra o desembargador, que pouco depois se declarou impedido de atuar em processos da Lava Jato.<\/p>\n
A ordem de pris\u00e3o preventiva contra Tacla Duran, que motivou o embate de reclama\u00e7\u00f5es disciplinares, havia sido determinada por Moro e constava h\u00e1 anos como pendente de cumprimento. Isso porque o advogado se refugiou na Espanha, pa\u00eds em que \u00e9 naturalizado.<\/p>\n
O caso tamb\u00e9m \u00e9 analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da aposentadoria, em maio, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspens\u00e3o de qualquer processo e decis\u00e3o relacionados ao caso Tacla Duran. Tal decis\u00e3o teria sido desrespeitada por Malucelli, alega Appio. O desembargador faz a mesma reclama\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao magistrado.<\/p>\n
O atual relator, ministro Dias Toffoli, reiterou a suspens\u00e3o dos processos relacionais ao caso Tacla Duran e pediu que os autos sejam todos remetidos ao Supremo, para an\u00e1lise.<\/p>\n
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