{"id":18769,"date":"2023-05-30T11:03:07","date_gmt":"2023-05-30T14:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/05\/30\/corpus-christi-servidores-de-joao-pessoa-terao-ponto-facultativo-na-quinta-8-e-na-sexta-feira-9.ghtml"},"modified":"2023-05-30T11:03:07","modified_gmt":"2023-05-30T14:03:07","slug":"corpus-christi-servidores-de-joao-pessoa-terao-ponto-facultativo-na-quinta-8-e-na-sexta-feira-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/30\/corpus-christi-servidores-de-joao-pessoa-terao-ponto-facultativo-na-quinta-8-e-na-sexta-feira-9\/","title":{"rendered":"Corpus Christi: servidores de Jo\u00e3o Pessoa ter\u00e3o ponto facultativo na quinta (8) e na sexta-feira (9)"},"content":{"rendered":"
An\u00fancio foi feito pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, mas portaria ainda deve ser confirmada. Centro Administrativo Municipal de Jo\u00e3o Pessoa\nSecom-JP\nA Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa decretou ponto facultativo para os dias 8 e 9 de junho deste ano e, com isso, os servidores p\u00fablicos municipais ter\u00e3o quatro dias sem trabalho durante o feriado de Corpus Christi. Neste ano, o feriado cai na quinta-feira (8), mas o decreto inclui tamb\u00e9m a sexta-feira (9), prolongando o descanso ainda para o s\u00e1bado (10) e para o domingo (11).\nCompartilhe no WhatsApp\nCompartilhe no Telegram\nO an\u00fancio sobre o feriad\u00e3o foi confirmado pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Sead) e a portaria deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.\nDurante os dias sem expediente interno, os servi\u00e7os essenciais oferecidos pela Prefeitura ser\u00e3o mantidos para a popula\u00e7\u00e3o, tais como limpeza urbana, Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos hospitais municipais e ordenamento do tr\u00e2nsito.\nPelas regras da portaria, os ve\u00edculos oficiais ser\u00e3o recolhidos ap\u00f3s o expediente de quarta-feira (7) e dever\u00e3o permanecer parados nas secretarias de origem ou no Centro Administrativo Municipal (CAM), em \u00c1gua Fria.\nEsses ve\u00edculos s\u00f3 voltar\u00e3o a circular na manh\u00e3 de segunda-feira (12). Os ve\u00edculos oficias em servi\u00e7os essenciais n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nessa restri\u00e7\u00e3o.\nOutros decretos\nA decis\u00e3o da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa segue as mesmas diretrizes do governo da Para\u00edba e tamb\u00e9m do Governo Federal, j\u00e1 que ambas as esferas tamb\u00e9m estabeleceram que os servidores ter\u00e3o ponto facultativo na quinta-feira (8) de Corpus Christi e na e na sexta-feira(9).\nA portaria \u00e9 v\u00e1lida tanto para \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta quanto para outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta. Servi\u00e7os essenciais, como os de sa\u00fade, ter\u00e3o o funcionamento normal garantido.Os servidores federais tamb\u00e9m v\u00e3o ter ponto facultativo na data, ap\u00f3s decreto do Governo Federal. Em ambas as datas, as empresas e funcion\u00e1rios podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensa\u00e7\u00e3o das horas.\nCorpus Christi s\u00f3 \u00e9 considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal \u2013 n\u00e3o h\u00e1 uma lei federal ou estadual, na Para\u00edba, que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional ou estadual. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 exigir que o trabalhador compense essas horas n\u00e3o trabalhadas em outros dias (com exce\u00e7\u00e3o do domingo).\nEntenda o que \u00e9 o ponto facultativo\nLEIA MAIS\nPosso emendar durante o Corpus Christi? Entenda\nEsses dias n\u00e3o trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-d\u00e9bito, e o funcion\u00e1rio tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.\nA falta injustificada do trabalhador no per\u00edodo que n\u00e3o \u00e9 considerado feriado pode levar ao desconto no sal\u00e1rio, nas f\u00e9rias, no descanso semanal remunerado e na cesta b\u00e1sica, segundo especialistas ouvidos pelo g1.\nAinda existe a possibilidade de penaliza\u00e7\u00e3o com advert\u00eancia ou suspens\u00e3o nesse tipo de caso, possibilitando at\u00e9 demiss\u00e3o por justa causa se a conduta se repetir.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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