{"id":18321,"date":"2023-05-26T16:33:29","date_gmt":"2023-05-26T19:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2145622"},"modified":"2023-05-26T16:33:29","modified_gmt":"2023-05-26T19:33:29","slug":"governo-tentara-reverter-mudancas-em-mp-de-estrutura-ministerial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/26\/governo-tentara-reverter-mudancas-em-mp-de-estrutura-ministerial\/","title":{"rendered":"Governo tentar\u00e1 reverter mudan\u00e7as em MP de estrutura ministerial"},"content":{"rendered":"

\"Bras\u00edlia\"<\/p>\n

O governo federal tentar\u00e1 reverter mudan\u00e7as em atribui\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios aprovadas pela comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) retirou diversas fun\u00e7\u00f5es das pastas do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n

O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda dever\u00e1 passar por vota\u00e7\u00f5es nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho, para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n

\u201cA maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso n\u00e3o foi mantido. Portanto, o governo continuar\u00e1 trabalhando para que, nos outros espa\u00e7os legislativos em que a MP ainda tramitar\u00e1, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opini\u00e3o, est\u00e1 desalinhado com as pol\u00edticas que precisam ser implementadas, que n\u00f3s possamos retomar\u201d, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva \u00e0 imprensa ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Pal\u00e1cio do Planalto, para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos dois minist\u00e9rios e definir as estrat\u00e9gias para reverter as mudan\u00e7as. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva; dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara; da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta, al\u00e9m dos parlamentares l\u00edderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Questionado sobre o poss\u00edvel esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso n\u00e3o impede a implementa\u00e7\u00e3o do programa pol\u00edtico do governo do Lula, \u201cque coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento\u201d, independentemente do texto final que ser\u00e1 aprovado. \u201cIsso aqui n\u00e3o \u00e9 minist\u00e9rio isolado, \u00e9 um time coordenado e articulado\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cO governo tem instrumentos que n\u00e3o impedem, que qualquer mudan\u00e7a de troca de compet\u00eancias que o Congresso Nacional possa vir a fazer, n\u00e3o impedem que a a\u00e7\u00e3o do governo, a a\u00e7\u00e3o dos seus ministros e ministras, seus respons\u00e1veis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, j\u00e1 na largada do governo, resultados muito positivos, como a redu\u00e7\u00e3o de mais de 42% do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudan\u00e7a clim\u00e1tica no Brasil e no mundo\u201d, ressaltou Padilha.<\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais afirmou ainda que o relat\u00f3rio trouxe muitos avan\u00e7os e que consolida a cria\u00e7\u00e3o de 37 minist\u00e9rios do governo Lula.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o acaba com nenhum minist\u00e9rio, n\u00e3o acaba com nenhum \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda pol\u00edtica. N\u00f3s vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, os aprimoramentos necess\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n

Padilha destacou, ainda, que n\u00e3o existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicializa\u00e7\u00e3o para reverter as mudan\u00e7as. \u201cEsse \u00e9 um governo que respeita a rela\u00e7\u00e3o e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solu\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica e no di\u00e1logo, respeitando o processo legislativo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As ministras Marina Silva e S\u00f4nia Guajajara n\u00e3o acompanharam a coletiva de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, junto aos outros ministros e l\u00edderes do governo.<\/p>\n

Ontem (25), em discurso em S\u00e3o Paulo, Lula minimizou as mudan\u00e7as e afirmou que vai manter o di\u00e1logo com os parlamentares. Mesmo que as mudan\u00e7as feitas pelo relator Bulh\u00f5es sejam mantidas, Lula ainda ter\u00e1 a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos dever\u00e3o ser confirmados posteriormente pelo Congresso.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n

Entre as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o relat\u00f3rio aprovado tira da pasta a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), passando a supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda retira da compet\u00eancia do MMA o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Os tr\u00eas sistemas ser\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

O texto do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es tamb\u00e9m retirou do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas sua principal atribui\u00e7\u00e3o, a de homologa\u00e7\u00e3o de terras de povos origin\u00e1rios, devolvendo-a \u00e0 pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve a redistribui\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) \u2013 que passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) \u2013 para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.<\/p>\n

Segundo o parecer, ser\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Mapa a garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos produtos da sociobiodiversidade, e as a\u00e7\u00f5es sobre comercializa\u00e7\u00e3o, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informa\u00e7\u00f5es relativas aos sistemas agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia\"Texto retirou fun\u00e7\u00f5es das pastas de Meio Ambiente e Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n

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