![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/aureo-ribeiro-2.jpg?fit=300%2C300&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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As pir\u00e2mides de criptomoedas s\u00e3o um dos temas contemplados pelas diversas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) autorizadas pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nas \u00faltimas semanas. Prevista para ser instalada na pr\u00f3xima quarta-feira (31), a “CPI das pir\u00e2mides” pretende contribuir para a investiga\u00e7\u00e3o de esquemas envolvendo criptoativos que teriam deixado um rastro bilion\u00e1rio de preju\u00edzo em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Um dos focos do trabalho ser\u00e1 discutir mudan\u00e7as legislativas que busquem evitar que golpes como esses se repitam, criando prote\u00e7\u00f5es para o consumidor. Na avalia\u00e7\u00e3o de \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor e o mais cotado para assumir a presid\u00eancia da CPI (a relatoria ficar\u00e1 com um nome indicado pelo PL), um dos caminhos pode ser a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor similar ao FGC<\/a>.<\/p>\n Na sua vis\u00e3o, essa alternativa seria prefer\u00edvel na compara\u00e7\u00e3o com a segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, solu\u00e7\u00e3o defendida pelas corretoras de criptomoedas nacionais e pelo Banco Central, prov\u00e1vel regulador do setor, durante o debate em torno do marco legal dos criptoativos, aprovado no ano passado.<\/p>\n “Um fundo garantidor pode dar a tranquilidade da segrega\u00e7\u00e3o. Os bancos n\u00e3o t\u00eam segrega\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam um fundo garantidor. Podemos ter a mesma opera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que para a criptoeconomia”, explica o deputado. “N\u00e3o acredito que [a segrega\u00e7\u00e3o] seja necess\u00e1ria”, disse.<\/p>\n A segrega\u00e7\u00e3o patrimonial foi adicionada ao texto do PL das criptomoedas inicialmente pelo Senado, mas o trecho foi removido pela C\u00e2mara, que atuou como casa revisora. A mat\u00e9ria levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, no entanto, acabou sendo originada de uma proposta anterior de Ribeiro, que ficou como autor da lei aprovada.<\/p>\n “Aprovamos no ano passado um texto poss\u00edvel. N\u00e3o era ideal, era o poss\u00edvel para que tiv\u00e9ssemos acordo e pud\u00e9ssemos votar”, conta o deputado. O Senado, no entanto, vem fazendo press\u00e3o para que a segrega\u00e7\u00e3o seja rediscutida<\/a>.<\/p>\n Assista: Sem segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, lei de criptomoedas pode abrir espa\u00e7o para “nova FTX”?<\/strong><\/p>\n