{"id":18110,"date":"2023-05-25T14:27:00","date_gmt":"2023-05-25T17:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2143233"},"modified":"2023-05-25T14:27:00","modified_gmt":"2023-05-25T17:27:00","slug":"governadores-dizem-estar-inseguros-com-tributaria-por-falta-de-texto-a-pouco-tempo-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/25\/governadores-dizem-estar-inseguros-com-tributaria-por-falta-de-texto-a-pouco-tempo-do-recesso\/","title":{"rendered":"Governadores dizem estar inseguros com tribut\u00e1ria por falta de texto a pouco tempo do recesso"},"content":{"rendered":"

\"Renato<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24), governadores disseram estar inseguros com a reforma tribut\u00e1ria devido \u00e0 falta de defini\u00e7\u00f5es sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em apoiar a reforma, mas cobraram a apresenta\u00e7\u00e3o de um texto e defenderam a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com uma al\u00edquota cobrada pela Uni\u00e3o e outra pelos entes federativos.<\/p>\n

O governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), citou o compromisso do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na Casa ainda no primeiro semestre, mas disse que h\u00e1 “preocupa\u00e7\u00e3o” com a aus\u00eancia de um texto, enquanto a proposta ainda \u00e9 discutida por um grupo de trabalho no Legislativo. O parecer do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com o resumo do que foi discutido no GT seria conclu\u00eddo inicialmente em 16 de maio, mas a apresenta\u00e7\u00e3o foi adiada para junho devido \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

“Houve preocupa\u00e7\u00f5es e o pedido, o desejo de ver um texto da reforma. Por enquanto estamos discutindo s\u00f3 princ\u00edpios”, afirmou Casagrande, que falou \u00e0 imprensa em nome dos Estados ap\u00f3s o fim da discuss\u00e3o sobre a tribut\u00e1ria no encontro do F\u00f3rum dos Governadores, realizado em Bras\u00edlia. “Todos os governadores est\u00e3o manifestando apoio, mas inseguros por aus\u00eancia do texto”, emendou.<\/p>\n

Casagrande disse que os governadores, principalmente o de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), defenderam o IVA dual para substituir impostos sobre consumo como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. “Os poucos que se expressaram, como o governador de S\u00e3o Paulo, se expressaram pelo IVA dual. Isso d\u00e1 um sentimento de n\u00e3o perder soberania sobre o tributo”, explicou.<\/p>\n

De acordo com o governador do Esp\u00edrito Santo, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o dos representantes dos Estados tamb\u00e9m sobre a fonte de recursos para abastecer o fundo de desenvolvimento regional que compensar\u00e1 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de determinados Estados caso a reforma seja aprovada. “Porque na hora que voc\u00ea faz a cobran\u00e7a no destino da mercadoria, voc\u00ea naturalmente incentiva Estados com maior poder de consumo. \u00c9 preciso que a gente tenha clareza de como vai ser o fundo de desenvolvimento regional para a gente n\u00e3o aumentar a desigualdade do pa\u00eds”, declarou. “O fundo de desenvolvimento regional tem que ser um mecanismo que compense essa incapacidade, essa falta de instrumentos dos Estados que hoje usam os incentivos e o ICMS para atrair investimentos”, emendou Casagrande.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m afirmou que a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional ser\u00e3o “excepcionalizados” na reforma, mas cobrou defini\u00e7\u00f5es mais concretas. “N\u00e3o sabemos qual vai ser o mecanismo porque voc\u00ea vai ter que ter alguma compensa\u00e7\u00e3o financeira nas empresas, uma vez que a cobran\u00e7a vai ser no destino.”<\/p>\n

Al\u00e9m dos governadores e de Pacheco, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, o coordenador do GT na C\u00e2mara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Aguinaldo e outros membros do grupo de trabalho. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), era esperado, mas n\u00e3o compareceu ao encontro.<\/p>\n

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\"RenatoGestores se preocupam com o fundo de desenvolvimento regional, mecanismo previsto para compensar perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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