{"id":17964,"date":"2023-05-24T16:07:33","date_gmt":"2023-05-24T19:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2142403"},"modified":"2023-05-24T16:07:33","modified_gmt":"2023-05-24T19:07:33","slug":"setor-de-saneamento-tem-alivio-sobre-votacao-de-mp-dos-ministerios-mas-risco-nao-foi-totalmente-mitigado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/24\/setor-de-saneamento-tem-alivio-sobre-votacao-de-mp-dos-ministerios-mas-risco-nao-foi-totalmente-mitigado\/","title":{"rendered":"Setor de saneamento tem al\u00edvio sobre vota\u00e7\u00e3o de MP dos minist\u00e9rios, mas risco n\u00e3o foi totalmente mitigado"},"content":{"rendered":"

\"\u00c1gua<\/p>\n

Na última terça-feira (22), em relatório, o Itaú BBA havia destacado um possível acontecimento que poderia ameaçar os investimentos no setor de saneamento.<\/p>\n

O banco havia destacado que Eduardo Braga (MDB-AM), senador da coligação do governo federal, incluiu a Emenda 081 na Medida Provisória 1.154 (MP 1.154) de criação de ministérios, prevendo a criação de um Departamento de Regulação sob o Ministério das Cidades para ajudar a estabelecer normas regulatórias para o segmento de saneamento.<\/p>\n

Conforme destacou o BBA, caso se concretizasse, a emenda seria muito negativa, uma vez que criaria um quadro regulatório altamente complexo<\/a>, já que tanto a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) quanto o Departamento de Regulação mencionado seriam os responsáveis por estabelecer as novas normas regulatórias. Assim, caso aprovado, empresas, municípios e\/ou qualquer outro interessado poderiam recorrer à Justiça caso encontrem normas conflitantes, tornando o setor imprevisível para investimentos, enquanto uma ANA fraca reduziria a atratividade para investimentos no setor, apontaram.<\/p>\n

Os analistas ainda lembraram que a MP 1.154 deve ser votada até 1º de junho. Se não for votada até o prazo, se tornará ineficaz, gerando caos administrativo para o governo.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n
\n
\t\t\t\t\t\tRelatório Levante\t\t\t\t\t<\/div>\n
\t\t\t\t\t\tA melhor ação da Bolsa para comprar agora\t\t\t\t\t<\/div>\n
\t\t\t\t\t\tConfira nesse relatório gratuito uma Tese de Investimentos com a melhor ação da Bolsa Brasileira\t\t\t\t\t<\/div>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tQuero receber\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Contudo, na véspera, o BBA destacou que o relator desta MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL),<\/a> leu seu parecer e rejeitou a Emenda 081, gerando alívio para o setor.<\/p>\n

“Esta é, em nossa opinião, uma notícia positiva, uma vez que a emenda teria um impacto negativo significativo no setor e criaria grande turbulência no quadro regulatório”, apontam os analistas.<\/p>\n

O BBA também aponta que, apesar das recentes tentativas do governo federal de enfraquecer a ANA e derrubar pontos-chave do novo quadro regulamentar, as iniciativas ainda parecem carecer de apoio do Congresso.<\/p>\n

O banco lembra que, diante da falta de apoio do Congresso para alterar o Marco Regulatório do Saneamento, o governo federal publicou os decretos 11.466 e 11.467, que não se adequaram ao novo marco regulatório. O Presidente da Câmara recentemente pediu que o governo federal alterasse os decretos. Porém, diante da ausência de mudança, Arthur Lira colocou o decreto legislativo 111\/2023 (PDL 111) à votação, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados com expressiva maioria,<\/a> revogando os decretos editados pelo governo. O Projeto de Lei agora será enviado ao Senado para aprovação.<\/p>\n

Contudo, os analistas alertam que o risco não foi totalmente mitigado. Enquanto a probabilidade de inclusão da emenda na MP 1.154 parece baixo, ele não é inexistente, avaliam os analistas. “O relatório foi lido hoje  (ontem) pelo relator, mas foi concedido um prazo adicional de 48 horas para novas discussões antes de ser enviado à Câmara dos Deputados para votação. Assim, ainda existe o risco de que a emenda seja incluída no relatório, ou que seja submetida a votação em separado na Câmara dos Deputados como emenda pendente”, aponta.<\/p>\n<\/p>\n

The post Setor de saneamento tem al\u00edvio sobre vota\u00e7\u00e3o de MP dos minist\u00e9rios, mas risco n\u00e3o foi totalmente mitigado<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\u00c1guaRelator da MP dos minist\u00e9rios recusou em parecer emenda que poderia enfraquecer ag\u00eancia reguladora do setor, mas ela ainda pode ser votada<\/p>\n

The post Setor de saneamento tem al\u00edvio sobre vota\u00e7\u00e3o de MP dos minist\u00e9rios, mas risco n\u00e3o foi totalmente mitigado<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34,3421,127,120,47,133],"tags":[35],"class_list":["post-17964","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","category-itau-bba","category-mercados","category-negocios","category-politica","category-saneamento","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Equipe InfoMoney","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/equipe-infomoney\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>","Ita\u00fa BBA<\/a>","Mercados<\/a>","Neg\u00f3cios<\/a>","POLITICA<\/a>","Saneamento<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>","Ita\u00fa BBA<\/span>","Mercados<\/span>","Neg\u00f3cios<\/span>","POLITICA<\/span>","Saneamento<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 24 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 24 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 24 de maio de 2023 16:07","modified":"Atualizado em 24 de maio de 2023 16:07"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17965,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17964\/revisions\/17965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}