{"id":17865,"date":"2023-05-24T08:31:09","date_gmt":"2023-05-24T11:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2142342"},"modified":"2023-05-24T08:31:09","modified_gmt":"2023-05-24T11:31:09","slug":"petrobras-petr4-vai-protocolar-pedido-de-reconsideracao-ao-ibama-sobre-licenciamento-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/24\/petrobras-petr4-vai-protocolar-pedido-de-reconsideracao-ao-ibama-sobre-licenciamento-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Petrobras (PETR4) vai protocolar pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o ao Ibama sobre licenciamento na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"

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A Petrobras (PETR4<\/a>) vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas,<\/a> segundo comunicado ao mercado divulgado nesta manhã de quarta-feira (24).<\/p>\n

“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, diz comunicado.<\/p>\n

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No pedido de reconsideração, a estatal se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). “Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”, destaca a petrolífera.<\/p>\n

A Petrobras ressalta que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198\/2012.<\/p>\n

O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis.<\/p>\n

“A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, afirma a Petrobras, em comunicado.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o inclui amplia\u00e7\u00e3o da base de tratamento de animais no Oiapoque.<\/p>\n

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