![\"Saneamento-Oficial\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Saneamento-Oficial.jpg?fit=300%2C168&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
Em meio às discussões para mudanças do novo marco legal do saneamento, aprovado em 2020, os analistas do Itaú BBA fizeram um alerta sobre o que pode se concretizar como uma ameaça de curto prazo para o setor, que conta com ações listadas em Bolsa como Sabesp (SBSP3<\/a>), Copasa (CSMG3<\/a>) e Sanepar (SAPR4<\/a>).<\/p>\n Conforme destacam os analistas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu uma emenda (de número 81)<\/a> na MP (Medida Provisória) de número 1154, criando um departamento regulatório abaixo do Ministério das Cidades para fazer normas regulatórias para o setor de saneamento.<\/p>\n A MP 1154 foi a que criou vários ministérios neste novo governo e tem que ser votada até o dia 1 de junho ou “caduca”. “Se não for votado até o prazo, ficará ineficaz, resultando em caos administrativo para o governo”, aponta o BBA.<\/p>\n Na avaliação dos analistas do banco, caso a emenda seja aprovada, seria bem negativo para o setor, gerando um conflito com a Agência Nacional de Águas (ANA) e mais incerteza para investimentos futuros no setor.<\/p>\n “A alteração proposta visa a criação do Departamento de Regulação do Ministério das Cidades para ajudar a estabelecer normas regulatórias para o setor, podendo criar uma situação altamente complexa para o marco regulatório, visto que tanto a ANA quanto esse departamento seriam responsáveis por estabelecer as novas normas regulamentadoras”, aponta.<\/p>\n Assim, avalia o banco, “a confusão seria renovada”. Os analistas observam que o projeto de lei original publicado em 1 de janeiro tinha a proposta de que a ANA fosse transferida do Ministério do Desenvolvimento Regional para o Ministério do Meio Ambiente.<\/p>\n Também excluiu uma seção que dava à ANA o direito de criar normas reguladoras para o setor de saneamento, sem especificar a entidade responsável por defini-las. Ao mesmo tempo, o governo federal publicou o Decreto 11.333, estabelecendo que a Secretaria de Saneamento, que faz parte do Ministério das Cidades, seria responsável para a definição das normas reguladoras do setor.<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tQuero receber\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n “Isso levou a uma reação na imprensa, com diversos stakeholders<\/em> (agentes do setor) argumentando que a mudança enfraqueceria a agência reguladora, que deve ser independente”, apontam os analistas. Alguns dias depois, o governo federal declarou que o decreto foi um erro e que mudaria o projeto de lei proposto. Esse movimento gerou incerteza sobre os próximos passos do setor.<\/p>\n Entre o impacto potencial de normas regulatórias conflitantes, o BBA aponta que empresas, municípios e\/ou quaisquer Além disso, uma ANA fraca reduziria a atratividade de investir no setor. “O setor de saneamento está bem atrás do setor elétrico em termos de desenvolvimento e acreditamos que uma das principais razões para isso é o fraco quadro de regulação. A aprovação do projeto de lei de saneamento [de 2020] foi um marco para o Brasil e já gerou novos investimentos. Desde O banco também aponta que, dada a falta de apoio do Congresso para mudar o projeto de lei de Saneamento, o governo federal publicou os Decretos 11.466 e 11.467, que não estavam de acordo com o novo marco regulatório.<\/p>\n O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou que o governo federal mudasse os decretos. Porém, diante da ausência de mudança, Arthur Lira colocou o decreto legislativo 111\/2023 (PDL 111) a votação, que foi aprovado pela Câmara por expressiva maioria, revogando os decretos publicados pelo governo. O projeto de lei vai O banco apontou, na ocasião, que as mudanças aprovadas pela Câmara são positivas para o setor e para as empresas privadas de saneamento<\/a>, também destacando que as modificações presentes no decreto presidencial facilitariam a manutenção do status quo por parte das estatais ineficientes.<\/p>\n Elas terão dificuldades em se adaptar e cumprir as metas de saneamento e, como resultado, os analistas projetam que algumas empresas sejam privatizadas. Além disso, as estatais podem começar a perder contratos porque terão que competir com atores privados para manter as concessões quando elas terminarem.<\/p>\n “Com relação à privatização das estatais listadas, não vemos muitas implicações, pois os principais desafios permanecem para os governos estaduais, que terão que aprovar as leis de privatização e renegociar os maiores contratos com os municípios”, avalia o banco.<\/p>\n O BBA avalia estar mais cauteloso em suas perspectivas para a Sabesp porque o processo de privatização está mais lento do que o previsto. Por outro lado, recentemente, a empresa anunciou medidas esperadas pelo banco para aumentar eficiência, como um Programa de Demissão Voluntária (PDV). <\/a><\/p>\n<\/p>\n The post Ita\u00fa BBA faz alerta para emenda em MP que pode ser uma “grande amea\u00e7a” para investimentos no setor de saneamento<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Ita\u00fa BBA faz alerta para emenda em MP que pode ser uma \u201cgrande amea\u00e7a\u201d para investimentos no setor de saneamento<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[568,34,3421,127,120,47,423,133,570],"tags":[35],"class_list":["post-17710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-copasa","category-g1","category-itau-bba","category-mercados","category-negocios","category-politica","category-sabesp","category-saneamento","category-sanepar","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Equipe InfoMoney","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/equipe-infomoney\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Copasa<\/a>","G1<\/a>","Ita\u00fa BBA<\/a>","Mercados<\/a>","Neg\u00f3cios<\/a>","POLITICA<\/a>","Sabesp<\/a>","Saneamento<\/a>","Sanepar<\/a>"],"unlinked":["Copasa<\/span>","G1<\/span>","Ita\u00fa BBA<\/span>","Mercados<\/span>","Neg\u00f3cios<\/span>","POLITICA<\/span>","Sabesp<\/span>","Saneamento<\/span>","Sanepar<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 23 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 23 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 23 de maio de 2023 12:14","modified":"Atualizado em 23 de maio de 2023 12:14"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17711,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17710\/revisions\/17711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\tRelatório Levante\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\tA melhor ação da Bolsa para comprar agora\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\tConfira nesse relatório gratuito uma Tese de Investimentos com a melhor ação da Bolsa Brasileira\t\t\t\t\t<\/div>\n
outro stakeholder<\/em> poderiam recorrer à Justiça se encontrassem normas conflitantes, tornando o setor imprevisível para investimentos.<\/p>\n
então, o BNDES realizou vários leilões que levantaram bilhões de dólares em bônus de concessões e mais de R$ 40 bilhões em capex [investimentos] comprometido”, avaliam os analistas.<\/p>\nMudanças recentes<\/strong><\/h3>\n
agora será enviado ao Senado para aprovação.<\/p>\n\u00a0Poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de departamento no Minist\u00e9rio das Cidades para fazer normas pode gerar conflito com a ANA e tornar setor ainda mais “imprevis\u00edvel”<\/p>\n