{"id":17708,"date":"2023-05-23T12:30:00","date_gmt":"2023-05-23T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2141508"},"modified":"2023-05-23T12:30:00","modified_gmt":"2023-05-23T15:30:00","slug":"relator-diz-acreditar-que-placar-a-favor-do-arcabouco-se-mantenha-ou-possa-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/23\/relator-diz-acreditar-que-placar-a-favor-do-arcabouco-se-mantenha-ou-possa-crescer\/","title":{"rendered":"Relator diz acreditar que placar a favor do arcabou\u00e7o se mantenha ou possa crescer"},"content":{"rendered":"

\"Claudio<\/p>\n

O relator do novo arcabou\u00e7o fiscal, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), acredita que o placar a favor do projeto possa ficar igual ou maior ao registro na vota\u00e7\u00e3o sobre a urg\u00eancia do texto na C\u00e2mara. “O teto de gastos \u00e9 muito pior que o regime fiscal que n\u00f3s vamos voar. Por isso, acredito que o placar se mantenha e possa at\u00e9 se for poss\u00edvel crescer”, disse ele, em entrevista \u00e0 GloboNews<\/i>.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia do projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal com 367 votos favor\u00e1veis. O texto precisa de 257 votos para ser aprovado e enviado ao Senado.<\/p>\n

Segundo Cajado, os deputados que se manifestaram contra a urg\u00eancia do projeto fizeram isso ou por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas ou por achar que o teto de gastos \u00e9 uma ferramenta melhor para o controle das despesas p\u00fablicas em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 nova proposta fiscal.<\/p>\n

“Eu discordo e penso que as discord\u00e2ncias t\u00eam a ampla maioria na Casa”, disse Cajado. “O teto de gastos foi \u00fatil em seu momento l\u00e1 atr\u00e1s, mas se mostrou fr\u00e1gil e ultrapassado. O regime fiscal que estamos votando \u00e9 muito moderno e muito contempor\u00e2neo”, acrescentou.<\/p>\n

Cajado ressaltou o car\u00e1ter antic\u00edclico do projeto – que permitiria ao governo estimular a economia quando necess\u00e1rio e aproveitar os per\u00edodos de crescimento para reduzir o endividamento p\u00fablico – e a previs\u00e3o de que haja investimentos m\u00ednimos de R$ 78 bilh\u00f5es por ano. “O novo regime fiscal tem credibilidade, sustentabilidade e prev\u00ea que poder p\u00fablico possa continuar sendo indutor do desenvolvimento econ\u00f4mico e social”, afirmou.<\/p>\n

Aberto a sugest\u00f5es<\/b><\/h2>\n

O relator do novo arcabou\u00e7o fiscal disse que ainda est\u00e1 aberto a fazer modifica\u00e7\u00f5es no projeto antes de o texto ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, mas somente se as mudan\u00e7as partirem de um consenso do col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa. “N\u00e3o me furto a receber sugest\u00f5es, desde que haja consenso do col\u00e9gio de l\u00edderes”, comentou, na entrevista \u00e0 GloboNews<\/i>, quando questionado sobre potenciais modifica\u00e7\u00f5es na proposta antes da vota\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 prevista para acontecer nesta ter\u00e7a ou na quarta.<\/p>\n

Cajado disse que os l\u00edderes da C\u00e2mara v\u00e3o se reunir a partir das 12h30 para discutir o arcabou\u00e7o fiscal. “N\u00f3s vamos fazer essa discuss\u00e3o democr\u00e1tica, ampla. Se houver consenso, n\u00e3o tenho problema nenhum em acatar”, acrescentou.<\/p>\n

Ele disse, por\u00e9m, que as modifica\u00e7\u00f5es provavelmente ter\u00e3o o intuito de deixar mais claras algumas regras, e n\u00e3o devem suavizar o mecanismo proposto para controlar os gastos. “Afrouxar n\u00e3o. A gente vai manter o texto e torn\u00e1-lo mais claro no sentido do que nos conseguirmos de ponto de equil\u00edbrio com o substitutivo que apresentei.”<\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00e3o na base de apoio do governo<\/b><\/h2>\n

O relator do novo arcabou\u00e7o fiscal afirmou que o governo enfrenta problemas de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto \u00e0 pr\u00f3pria base, mas acredita que isso n\u00e3o deve afetar a tramita\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. “Existe problema com a base do governo. Existe insatisfa\u00e7\u00e3o”, disse ele, acrescentando que tomou conhecimento de queixas na base sobre o governo n\u00e3o estar honrando promessas a aliados. “Espero que n\u00e3o haja contamina\u00e7\u00e3o, como n\u00e3o tem havido”, acrescentou.<\/p>\n

Cajado destacou que o texto com o novo arcabou\u00e7o fiscal busca equilibrar as contas p\u00fablicas e ao mesmo tempo ser “bom para o governo e bom para a sociedade brasileira”.<\/p>\n

Ele disse que os futuros governos tamb\u00e9m devem se beneficiar do novo sistema de controle das despesas p\u00fablicas, e que isso deve evitar que o projeto esbarre em oposi\u00e7\u00f5es motivadas por “quest\u00e3o ideol\u00f3gica”.<\/p>\n

“Precisamos atacar a pol\u00edtica monet\u00e1ria com queda dos juros, e isso s\u00f3 acontecer\u00e1 com a\u00e7\u00f5es concretas, como a que nos estamos aqui prestes a fazer ou hoje ou amanh\u00e3”, disse Cajado, referindo-se \u00e0 potencial data de vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Fundeb<\/b><\/h2>\n

O relator afirmou tamb\u00e9m que a proposta de incluir o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) no grupo das despesas sujeitas \u00e0s regras de controle das despesas p\u00fablicas n\u00e3o resultar\u00e1 em perdas ao fundo. “N\u00e3o h\u00e1 nenhum preju\u00edzo para os recursos contidos no Fundeb”, disse.<\/p>\n

Segundo ele, a inclus\u00e3o do fundo entre as despesas submetidas ao teto de gastos do novo arcabou\u00e7o \u00e9 na verdade favor\u00e1vel ao Fundeb.<\/p>\n

Ele explicou que no novo arcabou\u00e7o fiscal h\u00e1 espa\u00e7o para despesas sujeitas ao teto de gastos crescerem mais que a infla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um limite de 2,5% – diferentemente da regra atual, que s\u00f3 permite crescimento real das despesas se elas ficassem fora do teto.<\/p>\n

“Hoje, estando dentro da base de despesas sujeitas ao teto voc\u00ea colabora para que haja crescimento e ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o”, disse Cajado. “Estar na base \u00e9 vantajoso, \u00e9 protegido e tem o b\u00f4nus de receber reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o”, afirmou o deputado.<\/p>\n

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