{"id":17699,"date":"2023-05-23T11:13:02","date_gmt":"2023-05-23T14:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2138188"},"modified":"2023-05-23T11:13:02","modified_gmt":"2023-05-23T14:13:02","slug":"em-busca-de-protagonismo-centrao-se-articula-para-tentar-turbinar-ministerio-da-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/23\/em-busca-de-protagonismo-centrao-se-articula-para-tentar-turbinar-ministerio-da-agricultura\/","title":{"rendered":"Em busca de protagonismo, Centr\u00e3o se articula para tentar \u2018turbinar\u2019 Minist\u00e9rio da Agricultura"},"content":{"rendered":"

\"Bras\u00edlia\"<\/p>\n

Parlamentares do Centr\u00e3o t\u00eam tentado impor nova derrota ao governo Lula ao se posicionarem a favor de modifica\u00e7\u00f5es na estrutura governamental\u00a0 prevista na Medida Provis\u00f3ria 1.154\/2023, umas das primeiras a serem editadas pelo petista neste retorno ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Foram protocoladas 154 emendas para o texto e entre as reivindica\u00e7\u00f5es recorrentes est\u00e3o a desvincula\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, com a responsabilidade sobre a autarquia sendo transferida ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Al\u00e9m disso, os parlamentares tamb\u00e9m pedem que a pasta incorpore as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

A comiss\u00e3o mista que analisa o desenho atual da Esplanada, tem na presid\u00eancia o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e como relator o l\u00edder do MDB na C\u00e2mara dos Deputados, Isnaldo Bulh\u00f5es (AL). A tend\u00eancia \u00e9 que o texto seja votado nesta ter\u00e7a-feira (23), j\u00e1 que a Medida Provis\u00f3ria tem validade at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho. Caso o prazo seja perdido, voltar\u00e1 a valer a estrutura governamental que vigorava at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n

Nos bastidores, o movimento encabe\u00e7ado por siglas como PP, Republicanos, PL e MDB \u00e9 visto como forma de demonstrar insatisfa\u00e7\u00e3o e minar o poder projetado pelo Partido dos Trabalhadores na Esplanada dos Minist\u00e9rios atualmente.<\/p>\n

Atualmente, o chefe do minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 Carlos F\u00e1varo (PSD), enquanto a pasta do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u00e9 dirigida pelo petista Paulo Teixeira. J\u00e1 a Conab, cuja atual posi\u00e7\u00e3o no organograma governamental \u00e9 questionada pelo Centr\u00e3o, tem no comando o tamb\u00e9m petista Edegar Pretto, indicado ao cargo recentemente. Quadro conhecido regionalmente, Pretto disputou as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es como candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Outra interpreta\u00e7\u00e3o v\u00ea a sugest\u00e3o de tais emendas como tentativa do agroneg\u00f3cio estabelecer influ\u00eancia dentro do governo. O setor ainda guarda la\u00e7os com o bolsonarismo e tem se articulado como oposi\u00e7\u00e3o a Lula,\u00a0 participando, inclusive, da articula\u00e7\u00e3o recente para a abertura da CPI do MST.<\/p>\n

Para o l\u00edder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o texto editado pelo governo tira do Minist\u00e9rio da Agricultura a compet\u00eancia sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas referentes ao abastecimento e seus desdobramentos, como a armazenagem, a garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos e estoques, al\u00e9m de retirar prerrogativas sobre a agricultura familiar.<\/p>\n

“\u00c9 preciso criar pontes, conviver e buscar solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es da agropecu\u00e1ria. N\u00e3o ficamos satisfeitos com esse enfraquecimento clar\u00edssimo do Minist\u00e9rio da Agricultura. Foram estruturas importantes que sa\u00edram de l\u00e1: a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a agricultura familiar, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), as florestas plantadas, o pr\u00f3prio Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria)”, disse ao InfoMoney em entrevista concedida no fim do mar\u00e7o.<\/p>\n

“Hoje arrisco dizer que o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio tem mais for\u00e7a de benef\u00edcios-fim para a agropecu\u00e1ria brasileira do que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura. N\u00e3o pode ficar assim”, completou.<\/p>\n

“O Plano Safra beneficiou milhares de Agricultores Familiares por meio do Pronaf, superando os R$ 53 bi em 2022. De igual maneira, programas important\u00edssimos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds avan\u00e7aram de forma
significativa sob o comando do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, como o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)”, defendeu na justificativa de uma das emendas propostas.<\/p>\n

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou sugest\u00e3o semelhante, defendendo que o Minist\u00e9rio da Agricultura centralize as a\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao setor.<\/p>\n

“O abastecimento, armazenamento e garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos s\u00e3o car\u00eancias comuns entre as diferentes cadeias produtivas, independente das m\u00e9tricas espaciais ou econ\u00f4micas que permeiam a atividade em quest\u00e3o. Logo, n\u00e3o s\u00e3o especificidades de culturas, esp\u00e9cies ou atividades agropecu\u00e1rias em que h\u00e1 predom\u00ednio de agricultura familiar, pequenos agricultores, produ\u00e7\u00e3o artesanal, pesca, aquicultura dentre outros conceitos similares, conforme \u00e9 proposto na estrutura\u00e7\u00e3o prevista na MPV 1.154\/2023, na qual as compet\u00eancias s\u00e3o direcionadas ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura”, argumentou.<\/p>\n

Juntos, MDB, PP, PL e Republicanos s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 60 altera\u00e7\u00f5es sugeridas ao relator. Na tentativa de conter esse \u00edmpeto, representantes do Partido dos Trabalhadores protocolaram 51 emendas ao texto. A maioria dessas sugest\u00f5es refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio nos moldes previstos pela proposta editada pelo governo.<\/p>\n

Entre os parlamentares que mais sugeriram mudan\u00e7as, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), que tem sua atua\u00e7\u00e3o focada no agroneg\u00f3cio e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) s\u00e3o os “campe\u00f5es”, com 13 propostas de emenda cada um.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia\"Comiss\u00e3o mista deve votar texto da Medida Provis\u00f3ria sobre estrutura governamental nesta ter\u00e7a<\/p>\n

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