![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/orlando-silva.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Retirado de pauta no in\u00edcio do m\u00eas, ap\u00f3s pedido do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o PL das Fake News<\/strong> (PL 2630\/2020) deve voltar ao plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 do pr\u00f3prio deputado federal, que reconheceu as dificuldades para chegar a um consenso sobre o tema nas conversas recentes com parlamentares e representantes das empresas de tecnologia.<\/p>\n Segundo Silva, a press\u00e3o exercida pelas big techs at\u00e9 o momento tem afastado o tema de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, e pode fazer, inclusive, com que o texto n\u00e3o seja votado.<\/p>\n Durante evento realizado nesta segunda-feira (22) na Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo (FESPSP), o parlamentar alegou que o modelo de neg\u00f3cios das empresas de tecnologia atualmente \u00e9 baseado no extremismo, onde “engajamento \u00e9 relev\u00e2ncia”.<\/p>\n O deputado revelou que o maior ponto de diverg\u00eancia atualmente est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de uma entidade aut\u00f4noma de supervis\u00e3o para fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar eventuais san\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas no caso de irregularidades. Segundo ele, o trecho foi retirado do substitutivo como forma de facilitar a busca por consenso com representantes da direita.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1 duas propostas na mesa. A primeira seria delegar essa fun\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), mas o fato do \u00f3rg\u00e3o ser respons\u00e1vel por regular os provedores de internet causa ressalvas entre alguns parlamentares.<\/p>\n A outra \u00e9 uma sugest\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aponta o surgimento de uma nova autarquia com representantes dos Tr\u00eas Poderes e da sociedade civil como a melhor alternativa.<\/p>\n Em outro movimento para facilitar a busca por um denominador comum entre os parlamentares, Silva disse que apoiou a retirada de dois artigos (31 e 32) do texto do projeto de lei para que fossem debatidos separadamente.<\/p>\n O artigo 31 diz: “Os conte\u00fados protegidos por direitos de autor e direitos conexos utilizados pelos provedores, incluindo-se aqueles ofertantes de conte\u00fado sob demanda e produzidos em quaisquer formatos que inclua texto, v\u00eddeo, \u00e1udio ou imagem, ensejar\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o a seus titulares pelos provedores, inclusive os provedores de aplica\u00e7\u00f5es ofertantes de conte\u00fado sob demanda, na forma de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o competente, que dispor\u00e1 sobre os crit\u00e9rios, forma para aferi\u00e7\u00e3o dos valores, negocia\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, transpar\u00eancia e a valoriza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado nacional, regional, local e independente”.<\/p>\n J\u00e1 o artigo 32, tamb\u00e9m retirado para um debate \u00e0 parte, trata sobre a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico. O trecho diz: “Os conte\u00fados jornal\u00edsticos utilizados pelos provedores produzidos em quaisquer formatos, que inclua texto, v\u00eddeo, \u00e1udio ou imagem, ensejar\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas jornal\u00edsticas, na forma de regulamenta\u00e7\u00e3o, que dispor\u00e1 sobre os crit\u00e9rios, forma para aferi\u00e7\u00e3o dos valores, negocia\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, transpar\u00eancia e a valoriza\u00e7\u00e3o do jornalismo profissional nacional, regional, local e independente”.<\/p>\n Fontes ouvidas pelo InfoMoney<\/strong> apontam que a supress\u00e3o desse trecho em espec\u00edfico pode valer o apoio de representantes da bancada religiosa. Outro trunfo na manga do relator \u00e9 o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Lira tem se manifestado de maneira contr\u00e1ria \u00e0 postura exercida pelas empresas e chegou a questionar o comportamento das big techs junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, o que provocou a abertura de um inqu\u00e9rito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta de diretores do Google e do Telegram. O parlamentar alegou que a referida atua\u00e7\u00e3o poderia configurar a pr\u00e1tica de crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n Ainda que considere leg\u00edtimo que o Judici\u00e1rio atue para coibir o abuso econ\u00f4mico das plataformas, Silva considera que a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, de exigir a retirada das mensagens em massa disparadas pelo Telegram a usu\u00e1rios brasileiros criticando o texto e acusando a proposta de tentar impor censura, “distorceu o debate e induziu as pessoas ao erro”.<\/p>\n Silva revelou que chegou a enviar uma peti\u00e7\u00e3o ao STF para que fosse concedido direito de resposta \u00e0 C\u00e2mara, mas o pedido foi recusado pela Corte.<\/p>\n “Eu acredito que a melhor solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adotada pelo STF. Meu ponto de vista era mais aberto do que a solu\u00e7\u00e3o apresentada. O Telegram produziu e distribuiu conte\u00fado. Por analogia, qual seria o mecanismo mais adequado? Era dar direito de resposta, que fosse dado espa\u00e7o para a C\u00e2mara dos Deputados apresentar um outro ponto de vista. Fiz a peti\u00e7\u00e3o e foi recusada”, explicou.<\/p>\n Confira abaixo a entrevista concedida por Orlando Silva ao InfoMoney<\/strong>.<\/p>\n InfoMoney: Sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PL das Fake News, existe uma tend\u00eancia que seja fatiado o debate, ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Orlando Silva: O projeto tem 62 artigos. A minha sugest\u00e3o foi que dois desses artigos fossem retirados para tramitar \u00e0 parte. Aqui em S\u00e3o Paulo quando a gente fala de fatia, eu s\u00f3 penso em pizza, pizza vai dividida em quatro peda\u00e7os, oito peda\u00e7os, 12 peda\u00e7os. Tirar dois artigos de 60 n\u00e3o \u00e9 bem fatiar, mas pode nos ajudar. Porque s\u00e3o dois temas conexos mas n\u00e3o estritamente vinculados ao tema, que \u00e9 quest\u00e3o de direito autoral e direitos conexos em plataformas de streaming, e junto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico, que em alguma medida dialoga com o tema do direito autoral. Tem um movimento que eu apoio, que esses dois artigos, artigo 31 e 32, do texto que apresentei, sejam abordados em outro projeto que fala sobre direito autoral.<\/p>\n IM: Isso n\u00e3o enfraquece o debate de maneira alguma?<\/strong><\/p>\n OS: No meu ponto de vista, n\u00e3o. N\u00e3o faria sentido. H\u00e1 mais 60 artigos que versam sobre liberdade de express\u00e3o, sobre obriga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, sobre regime de responsabilidade, sobre publicidade digital, sobre estrutura do estado, sobre tipo penal. H\u00e1 muitos outros assuntos que s\u00e3o relevantes e que merecem ser enfrentados.<\/p>\n IM: Atualmente qual \u00e9 o principal ponto de diverg\u00eancia entre as bancadas?<\/strong><\/p>\n OS: O principal impasse est\u00e1 vinculado a quem tem papel de regula\u00e7\u00e3o, quem fiscaliza a lei, quem aplica as san\u00e7\u00f5es. Eu fiz uma sugest\u00e3o que n\u00e3o foi bem recebida na Casa. H\u00e1 um pleito de que a Anatel, Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es assuma esse papel. A sociedade civil, atrav\u00e9s da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou uma nova proposta. Eu diria que arbitrar quem ter\u00e1 o papel regulat\u00f3rio \u00e9 o principal desafio no momento atual.<\/p>\n IM: E qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do relator sobre o tema?<\/strong><\/p>\n OS: Eu defendo, eu considero eficaz a cria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o nova, mas essa minha opini\u00e3o n\u00e3o forma maioria. Eu diria que, entre a Anatel e essa entidade sugerida pelo OAB, n\u00f3s temos que escolher um modelo. Eu vou consultar os colegas para definir aquilo que tem a maioria no plen\u00e1rio. A melhor proposta \u00e9 a proposta vi\u00e1vel.<\/p>\n IM: Em rela\u00e7\u00e3o ao Marco Civil da Internet, o julgamento foi adiado, o senhor acha que ele deve pautar esse debate do projeto de lei. Com essa poss\u00edvel omiss\u00e3o do Parlamento, o Judici\u00e1rio entrar dando a interpreta\u00e7\u00e3o dele pode enfraquecer a conversa no Congresso?<\/strong><\/p>\n OS: Eu espero que o Congresso Nacional cumpra o seu papel e n\u00e3o deixe o espa\u00e7o vazio para que o Judici\u00e1rio adote alguma medida. Porque quando o Judici\u00e1rio decide julgar um tema \u00e9 porque o tema \u00e9 relevante. Tem dez anos que houve essa provoca\u00e7\u00e3o. A primeira provoca\u00e7\u00e3o falava sobre Orkut, que \u00e9 uma rede inexistente hoje na sociedade. Eu diria que o desafio do Congresso Nacional \u00e9 votar um texto que projeta a sociedade brasileira, nossas crian\u00e7as e nossos adolescentes, que o ambiente da internet seja mais saud\u00e1vel. Agora, \u00e9 evidente que eu reconhe\u00e7o, em sendo omisso o Parlamento, o Judici\u00e1rio pode e deve tomar decis\u00f5es em prote\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n IM: O projeto de lei prev\u00ea regras para plataformas que tenham 10 milh\u00f5es de usu\u00e1rios brasileiros cadastrados, mas tamb\u00e9m ocorrem articula\u00e7\u00f5es envolvendo viol\u00eancia contra menores, tr\u00e1fico de drogas e tr\u00e1fico de armas em redes menores. Como o senhor enxerga essa quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n OS: N\u00f3s devemos manter a l\u00f3gica de obriga\u00e7\u00f5es para empresas que tenham mais de 10 milh\u00f5es de usu\u00e1rios no Brasil, ressalvando o trabalho dirigido a crian\u00e7as e adolescentes. Aqui n\u00f3s vamos admitir que obriga\u00e7\u00f5es sejam estabelecidas para redes que tenham n\u00famero menor de 10 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. \u00c9 uma forma de voc\u00ea adicionar uma camada de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia que muitas vezes s\u00e3o v\u00edtimas de iniciativas urdidas, preparadas, em redes sociais menores, o Discord virou a mais famosa. Ele deve ter de dois a tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios no Brasil. \u00c9 muito utilizada no trabalho educacional, mas tamb\u00e9m foi identificado o uso malicioso. Ent\u00e3o n\u00f3s teremos tratamento espec\u00edfico no que diz respeito no enfrentamento de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n IM: Com uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto, qual \u00e9 a principal consequ\u00eancia que o senhor v\u00ea para a sociedade brasileira?<\/strong><\/p>\n OS: \u00c9 n\u00f3s continuarmos utilizando as maravilhas da internet, servi\u00e7os de mensagens e redes sociais e combatermos efeitos colaterais. Porque a desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio, crimes que s\u00e3o praticados na internet s\u00e3o praticados por uma minoria. A grande maioria, a quase totalidade de quem usa redes sociais e servi\u00e7os de mensagens, fazem uso leg\u00edtimo muito importante. N\u00f3s temos que aumentar o uso. N\u00f3s temos que permitir o acesso a pacote de dados e a internet para todos, para que aquilo seja potencializado. Imagina a difus\u00e3o de conhecimento, de educa\u00e7\u00e3o e de cultura que voc\u00ea pode fazer a partir das redes sociais. \u00c9 incr\u00edvel. O objetivo nosso \u00e9 combater efeitos colaterais, como identifico a desinforma\u00e7\u00e3o, o discurso de \u00f3dio e a viol\u00eancia, que sobretudo h\u00e1 um foco e preocupa\u00e7\u00e3o nossa envolvendo crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, que s\u00e3o muito v\u00edtimas de crimes na internet.<\/p>\n The post PL das Fake News deve ser votado at\u00e9 o fim do semestre, diz Orlando Silva<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post PL das Fake News deve ser votado at\u00e9 o fim do semestre, diz Orlando Silva<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[276,34,2078,47],"tags":[35],"class_list":["post-17654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-dos-deputados","category-g1","category-pl-das-fake-news","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","G1<\/a>","PL das Fake News<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","G1<\/span>","PL das Fake News<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 23 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 23 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 23 de maio de 2023 08:00","modified":"Atualizado em 23 de maio de 2023 08:00"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17655,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17654\/revisions\/17655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Relator diz que maior ponto de diverg\u00eancia atualmente est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de uma entidade aut\u00f4noma de supervis\u00e3o para fiscalizar o cumprimento da lei<\/p>\n