{"id":17289,"date":"2023-05-20T08:57:00","date_gmt":"2023-05-20T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2139526"},"modified":"2023-05-20T08:57:00","modified_gmt":"2023-05-20T11:57:00","slug":"lira-diz-que-reforma-tributaria-sera-pautada-ainda-no-1o-semestre-mesmo-sob-risco-de-nao-ser-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/20\/lira-diz-que-reforma-tributaria-sera-pautada-ainda-no-1o-semestre-mesmo-sob-risco-de-nao-ser-aprovada\/","title":{"rendered":"Lira diz que reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 pautada ainda no 1\u00ba semestre, mesmo sob risco de n\u00e3o ser aprovada"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (19) que vai pautar a reforma tribut\u00e1ria ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de n\u00e3o ser aprovada.<\/p>\n

Lira disse esperar que o arcabou\u00e7o fiscal seja aprovado na pr\u00f3xima semana e isso inclusive possa ajudar nas negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria. “Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, agora em maio, n\u00f3s teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discuss\u00f5es e conseguirmos pautar no plen\u00e1rio da C\u00e2mara [a reforma tribut\u00e1ria], ainda antes do recesso do fim de julho”.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) precisa aproveitar o primeiro ano para fazer as reformas. “Se um governo n\u00e3o fizer suas reformas no primeiro ano, ele n\u00e3o consegue faz\u00ea-las por causa dos calend\u00e1rios eleitorais que s\u00e3o sempre divididos no pa\u00eds”.<\/p>\n

Ele elogiou o texto do arcabou\u00e7o e disse que isso facilitou sua aprova\u00e7\u00e3o. “Tivemos uma discuss\u00e3o muito pr\u00e1tica do arcabou\u00e7o. Acho que o texto que veio do governo j\u00e1 tinha uma espinha dorsal satisfat\u00f3ria, o Congresso aprimorou na medida do poss\u00edvel da pol\u00edtica, nem tanto pra um lado nem tanto pro outro”.<\/p>\n

“Transpareceu um texto mais respons\u00e1vel, com mais obriga\u00e7\u00f5es, fazendo com que a responsabilidade social se mantivesse de p\u00e9, mas olhando tamb\u00e9m para alguns pontos de diminui\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es”, afirmou o pol\u00edtico, que falou com jornalistas no Pal\u00e1cio Guanabara, a sede do governo do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Se o arcabou\u00e7o for aprovado na pr\u00f3xima semana, Lira disz que “isso facilitar\u00e1 a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria”. “Alguns temas mais \u00e1rduos que viriam na discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria podem ser antecipados nessa discuss\u00e3o p\u00f3s-vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o”.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara foi ao Rio para se reunir com governadores e representantes de estados do Sul e do Sudeste para debater a reforma. Estavam os governadores Cl\u00e1udio Castro (Rio) e Renato Casagrande (Esp\u00edrito Santo); os vice-governadores Marilisa Boehm (Santa Catarina) e Gabriel Souza (Rio Grande do Sul); e o secret\u00e1rio de Fazenda do Paran\u00e1, Ren\u00ea Garcia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tribut\u00e1ria, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o relator da proposta, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)<\/a>.<\/p>\n

Lira disse que \u00e9 necess\u00e1rio “simplificar e melhorar o sistema tribut\u00e1rio no pa\u00eds”, mas “a melhor vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a poss\u00edvel”. “O que n\u00f3s acertamos aqui foi que a pauta, que \u00e9 o nosso dever, ser\u00e1 agora no primeiro semestre. Eu n\u00e3o posso garantir a aprova\u00e7\u00e3o. Eu posso garantir uma discuss\u00e3o ampla, facilitar o debate”.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/h4>\n
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Prazo para relat\u00f3rio termina em 1\u00ba de junho<\/span>Relator da Reforma Tribut\u00e1ria descarta onera\u00e7\u00e3o excessiva e diz que mudan\u00e7a trar\u00e1 clareza sobre benef\u00edcios fiscais concedidos atualmente<\/a><\/span>um dos pontos pacificados no di\u00e1logo com representantes dos setores empresariais \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o no destino<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Opini\u00e3o dos governadores<\/h2>\n

O governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, disse que os representantes dos estados colocaram suas “inquietudes” na reuni\u00e3o com Lira, tanto sobre aspectos do texto como sobre estudos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, para que se “possa chegar em um n\u00famero de al\u00edquota que seja fact\u00edvel”.<\/p>\n

Castro avaliou a reuni\u00e3o como positiva, pois os rstados puderam colaborar com sua posi\u00e7\u00e3o para o texto \u2014 que ser\u00e1 apresentado em alguns dias pelo relator.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores est\u00e1 na perda de receita, no desenvolvimento regional e na concentra\u00e7\u00e3o da riqueza em grandes estados consumidores, segundo o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande.<\/p>\n

“\u00c9 preciso que o Fundo de Desenvolvimento Regional seja um instrumento bastante claro, expl\u00edcito, de como n\u00f3s teremos ele funcionando, para que n\u00e3o haja uma concentra\u00e7\u00e3o de riqueza maior ainda nesse pa\u00eds”, defendeu o governador do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

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\"\"Presidente da C\u00e2mara disse esperar que o arcabou\u00e7o fiscal seja aprovado na pr\u00f3xima semana e isso ajude nas negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n

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