![\"Claudio](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/74537.jpg?fit=300%2C225&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Dois dispositivos inseridos pelo relator do novo arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), v\u00e3o permitir que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva possa ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilh\u00f5es adicionais nos pr\u00f3ximos dois anos, segundo estimativas do mercado financeiro. T\u00e9cnicos da C\u00e2mara que assessoram o parlamentar admitem a expans\u00e3o, mas projetam um valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os mecanismos abrem espa\u00e7o para o governo inflar os gastos nos dois primeiros anos da regra. Ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, Cajado afirmou que os dispositivos foram inclu\u00eddos para compensar os efeitos da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
No primeiro ano de funcionamento do novo marco fiscal, em 2024, o governo poder\u00e1 ampliar as despesas prim\u00e1rias no limite m\u00e1ximo permitido pela regra: 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o n\u00e3o constava do texto original do Minist\u00e9rio da Fazenda e, segundo parlamentares, foi fruto de negocia\u00e7\u00e3o de Cajado com a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo no relat\u00f3rio de Cajado determina que, no primeiro ano, o crescimento das despesas se d\u00ea no topo da permiss\u00e3o de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal, que tem como um de seus pilares a regra de que as despesas devem crescer entre 0,6% e 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o a cada ano.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional e economista da gestora ASA Investments, Jefferson Bittencourt, a medida pode fazer com que o governo ganhe uma folga de R$ 40 bilh\u00f5es no primeiro ano de vig\u00eancia da regra fiscal.<\/p>\n
Ele ressalta que a despesa deveria crescer no ano que vem pelas proje\u00e7\u00f5es perto do piso de 0,6%. “De uma maneira direta, \u00e9 inclu\u00eddo na regra que a despesa em 2024 n\u00e3o crescer\u00e1 pelo piso, mas pelo teto. Tem a\u00ed 1,9% de crescimento das despesas que j\u00e1 \u00e9 definido extra-regra”, afirmou.<\/p>\n
A segunda brecha abre mais R$ 40 bilh\u00f5es em 2025, prev\u00ea Bittencourt, ao permitir que, naquele ano, seja incorporado \u00e0 base de gastos um cr\u00e9dito suplementar gerado em 2024 a partir da infla\u00e7\u00e3o do segundo semestre de 2023 – j\u00e1 que o relator alterou o c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 corrigir o limite de gastos.<\/p>\n
O novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea que as despesas sejam corrigidas em 70% do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior. A varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de julho a dezembro dever\u00e1 ser incorporada aos gastos do governo, segundo a regra, por meio de um cr\u00e9dito suplementar.<\/p>\n
O texto de Cajado diz que o cr\u00e9dito suplementar do diferencial de infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser incorporado ao limite despesas, com exce\u00e7\u00e3o de 2025. “O diferencial de infla\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 verificado entre o acumulado de 12 meses at\u00e9 junho deste ano e o final do ano, vai ser incorporado de maneira definitiva a partir de 2025”, explicou Bittencourt.<\/p>\n
Isso representar\u00e1 gasto adicional pelo segundo ano seguido, segundo Bittencourt, uma vez que os economistas projetam que a infla\u00e7\u00e3o ao fim do ano de 2023 dever\u00e1 ser superior ao calculado at\u00e9 junho.<\/p>\n
“Esses dois pontos jogam para frente o ajuste que o novo desenho do arcabou\u00e7o que o relat\u00f3rio do deputado Cajado trouxe”, disse. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio cont\u00e9m avan\u00e7os para for\u00e7ar a gest\u00e3o fiscal entregar as metas, mas o “enforcement” (incentivo para atingir os objetivos) foi atenuado por esse dois dispositivos.<\/p>\n
Pelas contas de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, por\u00e9m, a amplia\u00e7\u00e3o de despesas na largada do arcabou\u00e7o fiscal ocorreria apenas em 2024, com a incorpora\u00e7\u00e3o dos valores extras na base. A partir da\u00ed, seriam apenas corre\u00e7\u00f5es do valor ampliado.<\/p>\n
O governo j\u00e1 est\u00e1 em um n\u00edvel mais alto de despesas, ap\u00f3s ter elevado em R$ 145 bilh\u00f5es os gastos em 2023 com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim do ano passado. Com as duas brechas extras, Lula ter\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos de seu mandato com espa\u00e7o adicional para gastar.<\/p>\n
Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras, como o BTG, incorporaram em seus c\u00e1lculos despesas adicionais, como o b\u00f4nus de investimento em 2023, que daria cerca de R$ 23 bilh\u00f5es – o que significa que as despesas extras na largada poderiam chegar a R$ 65 bilh\u00f5es em 2024, nas estimativas do banco.<\/p>\n
“Adicionalmente, foi mantido o trecho que incorpora ao teto o valor do b\u00f4nus de investimento de 2023 (R$ 23 bi)”, diz trecho de relat\u00f3rio enviado a clientes nesta quarta-feira, 17.<\/p>\n
O relator do texto afirma que esses mecanismos foram inseridos para compensar os efeitos da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis no ano passado pelo governo federal, que baixaram a infla\u00e7\u00e3o temporariamente e afetaram o c\u00e1lculo de 2023.<\/p>\n
“No governo anterior, houve uma diminui\u00e7\u00e3o da receita pela desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Ent\u00e3o, a receita que voc\u00ea est\u00e1 calculando de junho do ano passado a julho deste ano ser\u00e1 impactada pela queda da receita. Al\u00e9m disso, houve uma defla\u00e7\u00e3o por conta dessa desonera\u00e7\u00e3o. N\u00f3s calculamos que isso daria os R$ 40 bilh\u00f5es, que estamos acrescendo para o ano de 2024, na largada”, disse Cajado ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>.<\/p>\n
A partida mais alta virou assunto entre parlamentares j\u00e1 nesta quarta-feira, durante a vota\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia. Integrantes do mercado financeiro tamb\u00e9m procuraram o relator e sua assessoria t\u00e9cnica para buscar detalhes sobre os trechos inseridos.<\/p>\n
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que chegou a elaborar um projeto paralelo de arcabou\u00e7o fiscal, afirma que o espa\u00e7o para discuss\u00e3o t\u00e9cnica diminuiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, uma vez que v\u00e1rias cr\u00edticas foram sanadas, como a previs\u00e3o de gatilhos para a corre\u00e7\u00e3o de rota. No entanto, ele afirma que a Casa ainda debate reduzir a permiss\u00e3o de crescimento da despesa em 2024.<\/p>\n
At\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do texto, prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira, 24, esses temas dever\u00e3o ser discutidos. Cajado afirma que recebeu pedidos de diversas bancadas, que incluem desde a previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do ministro da Fazenda para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da meta at\u00e9 quest\u00f5es sobre como incorporar o b\u00f4nus do Fundeb (Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no limite de gastos).<\/p>\n
“Eu vou avaliar cada uma delas, mas eu n\u00e3o posso dizer que eu vou acatar. Vai ser uma decis\u00e3o coletiva”, disse.<\/p>\n
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