{"id":16834,"date":"2023-05-17T13:12:27","date_gmt":"2023-05-17T16:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2136098"},"modified":"2023-05-17T13:12:27","modified_gmt":"2023-05-17T16:12:27","slug":"modelo-que-evitou-relicitacao-da-br-163-e-avaliado-pelo-mercado-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/17\/modelo-que-evitou-relicitacao-da-br-163-e-avaliado-pelo-mercado-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Modelo que evitou relicita\u00e7\u00e3o da BR-163 \u00e9 avaliado pelo mercado de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

\"Obras<\/p>\n

O governo de Mato Grosso assumiu efetivamente no in\u00edcio do m\u00eas o controle da concess\u00e3o da BR-163 no estado, sob uma vis\u00e3o otimista do mercado de infraestrutura de que o modelo adotado para que a autarquia MTPar comprasse a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho possa ser utilizado para evitar novas relicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, para especialistas ouvidos pelo InfoMoney<\/strong>, embora a estrutura jur\u00eddica criada seja vista como uma boa sa\u00edda, ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre se \u00e9 poss\u00edvel o modelo ganhar escala para outras licita\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas e para ativos menos priorit\u00e1rios para os governos estaduais.<\/p>\n

Vale lembrar que a BR-163 \u00e9 uma rodovia essencial para Mato Grosso, sendo a principal rota para o escoamento da safra de gr\u00e3os \u2013 o estado \u00e9 o maior produtor nacional de soja, milho e carne bovina, por exemplo.<\/p>\n

Sob esta premissa, a Odebrecht (hoje Novonor) era a respons\u00e1vel pelas obras de duplica\u00e7\u00e3o da via em Mato Grosso por meio da concession\u00e1ria Rota do Oeste, ap\u00f3s ganhar a licita\u00e7\u00e3o em 2014.<\/p>\n

No entanto, devido \u00e0s dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelo grupo, entre elas a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Novonor optou em 2021 por devolver a concess\u00e3o para relicita\u00e7\u00e3o, o que poderia levar at\u00e9 cinco anos, nas contas do governo estadual. Ademais, antes mesmo da devolu\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria enfrentava dificuldades operacionais e atrasos na entrega das obras.<\/p>\n

\u201cQuando se aprovou a devolu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, esperava-se relicita\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas. No caso da BR-163, ele \u00e9 um ativo estrat\u00e9gico para Mato Grosso, ent\u00e3o o governo sentiu o \u2018calo apertar\u2019\u201d, avalia Marcelo Allain, diretor do BR Infra Group.<\/p>\n

\"Obras
Obras da BR-163 em Mato Grosso (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Outro ponto \u00e9 que a Novonor n\u00e3o conseguia encontrar empresas privadas interessadas em assumir a licita\u00e7\u00e3o diante das condi\u00e7\u00f5es do contrato e das multas aplicadas \u00e0 Rota do Oeste \u2013 a concession\u00e1ria est\u00e1 endividada em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muita coragem Mato Grosso ter a responsabilidade de fazer uma estrada que o mercado n\u00e3o deu conta, e acho que n\u00e3o s\u00f3 o povo de Mato Grosso vai ganhar, mas todo o Brasil, pois outros estados dever\u00e3o adotar essa medida\u201d, disse o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante evento que celebrou a transfer\u00eancia da concess\u00e3o da BR-163.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o de MT<\/h2>\n

Diante da dificuldade da Novonor e do interesse do governo de Mato Grosso, o advogado Bruno Werneck, s\u00f3cio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, lembra que h\u00e1 um entendimento de que a Uni\u00e3o n\u00e3o poderia repactuar o contrato de concess\u00e3o ao setor privado, uma vez que poderia ser acusada de beneficiar a empresa.<\/p>\n

Diante da inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o tema, a solu\u00e7\u00e3o passou pela constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal, a MTPar, que comprou a Rota do Oeste da Novonor por R$ 1 e se comprometeu a aportar R$ 2,2 bilh\u00f5es \u2013 R$ 1 bilh\u00e3o em d\u00edvidas renegociadas e R$ 1,2 bilh\u00e3o em investimentos. O Tauil & Chequer foi o respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia jur\u00eddica.<\/p>\n

“Foi uma opera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Brasil, constru\u00edda com o governo de Mato Grosso e que passou pelo aval do Tribunal de Contas do Estado, da ANTT [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres] e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, explica Werneck.<\/p>\n

A necessidade de tantos avais foi para garantir a repactua\u00e7\u00e3o dos termos da outorga e dos modelos de riscos e curva de demanda. A concess\u00e3o foi ampliada de 2043 para 2048 e, caso a MTPar cumpra o cronograma de obras estabelecido novo acordo, as multas aplicadas pela Uni\u00e3o ser\u00e3o perdoadas.<\/p>\n

Modelo tem escala?<\/h2>\n

Werneck destaca ainda que a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pode se tornar um modelo para evitar novas relicita\u00e7\u00f5es. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de empresas com controle estatal em sociedade com fundos e companhias privadas para assumir concess\u00f5es que est\u00e3o prestes a serem devolvidas.<\/p>\n

\u201cRecebemos algumas sondagens ap\u00f3s o caso de Mato Grosso e acreditamos ser poss\u00edvel avan\u00e7ar em outros neg\u00f3cios\u201d, refor\u00e7a o advogado.<\/p>\n

J\u00e1 o diretor de infraestrutura do Banco Fator, Ewerton Henriques, v\u00ea a estrutura criada em Mato Grosso como algo pontual e entende que a pr\u00e1tica do novo modelo \u00e9 que vai determinar seu potencial de expans\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFoi uma sa\u00edda interessante, mas n\u00e3o se resolve todos os problemas. Por exemplo, se uma empresa privada falha na concess\u00e3o, o governo \u2018caduca\u2019 o contrato e a empresa n\u00e3o pode participar de outras licita\u00e7\u00f5es. Como isso ficaria com uma empresa do estado? Teria que ter o mesmo regramento\u201d, pondera.<\/p>\n

A entrada de fundos e empresas privadas tamb\u00e9m \u00e9 vista com ressalvas por Marcelo Allain e Ewerton Henriques. Eles listam quest\u00f5es de compliance<\/em> dos investidores e o prazo de investimento, que pode n\u00e3o ser os mesmos do governo. Outro fator \u00e9 a mudan\u00e7a de s\u00f3cio (leia-se governador) ao longo de uma concess\u00e3o de cerca de 25 anos.<\/p>\n

\"Lula
Lula e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes: presidente defende modelo (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Allain lembra ainda que nem todos os estados possuem caixa para conseguir avan\u00e7ar neste modelo e nem toda concess\u00e3o problem\u00e1tica tem a mesma import\u00e2ncia para os governantes da forma que a BR-163 tem para Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cExistem outros trechos problem\u00e1ticos, como o da BR-040 entre Juiz de Fora e Distrito Federal que n\u00e3o tem a mesma aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 um modelo replic\u00e1vel? Depende do caixa do governo e do quanto aquele ativo \u00e9 necess\u00e1rio para o estado\u201d, refor\u00e7a. \u201cTalvez para obras urbanas, como metr\u00f4s, possa fazer algum sentido\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o governo do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m demonstrou interesse em uma sa\u00edda parecida com a feita em Mato Grosso para retomar as obras da BR-101.<\/p>\n

Obras na BR-163 j\u00e1 come\u00e7aram<\/h2>\n

Sob posse da concess\u00e3o, o governo de Mato Grosso j\u00e1 iniciou os trabalhos para terminar de duplicar os mais de 450 km de rodovia no estado.<\/p>\n

Tr\u00eas das cinco obras necess\u00e1rias na estrada j\u00e1 tiveram ordens de servi\u00e7o assinadas pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), e outras duas est\u00e3o previstas para come\u00e7ar at\u00e9 o final de maio.<\/p>\n

\u201cEssa solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda vai resolver o problema da BR-163. Vamos poupar muitas vidas e \u00e9 para isso que o estado existe, para aplicar o dinheiro de forma correta a servi\u00e7o do cidad\u00e3o\u201d, afirmou o governador, durante evento em que a MTPar assumiu a BR-163.<\/p>\n

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\"ObrasMato Grosso criou empresa para assumir a concess\u00e3o da antiga Odebrecht no estado e estrat\u00e9gia poderia avan\u00e7ar em outras obras pelo pa\u00eds <\/p>\n

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