{"id":16788,"date":"2023-05-17T10:58:13","date_gmt":"2023-05-17T13:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2136640"},"modified":"2023-05-17T10:58:13","modified_gmt":"2023-05-17T13:58:13","slug":"agricultores-gauchos-terao-desconto-de-25-em-parcelas-do-pronaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/17\/agricultores-gauchos-terao-desconto-de-25-em-parcelas-do-pronaf\/","title":{"rendered":"Agricultores ga\u00fachos ter\u00e3o desconto de 25% em parcelas do Pronaf"},"content":{"rendered":"

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O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (16) um apoio de R$ 230 milh\u00f5es para cerca de 36 mil fam\u00edlias de agricultores do Rio Grande do Sul que contra\u00edram empr\u00e9stimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e est\u00e3o com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e incidir\u00e1 na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano.<\/p>\n

O apoio foi uma reivindica\u00e7\u00e3o de agricultores ga\u00fachos que n\u00e3o contam com seguro rural, ap\u00f3s o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

“Os agricultores que trabalham na pecu\u00e1ria leiteira, eles n\u00e3o t\u00eam seguro agr\u00edcola, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer seguro agr\u00edcola [nesta atividade], e o presidente Lula est\u00e1 dando um desconto nas presta\u00e7\u00f5es vencidas, nas que est\u00e3o vencendo e nas que ir\u00e3o vencer, de 25%, totalizando um valor de R$ 230 milh\u00f5es”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, ap\u00f3s se reunir com o presidente no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Agricultores que possuem Seguro Proagro n\u00e3o est\u00e3o contemplados justamente porque o seguro j\u00e1 cobre as perdas.<\/p>\n

Segundo o ministro, o valor do desconto ser\u00e1 custeado pelo governo federal por meio de um remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e j\u00e1 foi acertado com as cinco institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que s\u00e3o respons\u00e1veis pelas opera\u00e7\u00f5es. O desconto sobre o valor das parcelas \u00e9 de at\u00e9 R$ 12 mil por opera\u00e7\u00e3o, informou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).<\/p>\n

Em fevereiro, uma comitiva de ministros visitou ao Rio Grande do Sul e anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 430 milh\u00f5es para combater os efeitos da estiagem que em cerca de 300 munic\u00edpios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos foram usados para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos e equipamentos, e ado\u00e7\u00e3o de outras medidas emergenciais.<\/p>\n

Programa permanente<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m do desconto, o governo federal anunciou a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de conviv\u00eancia com a seca no estado, que se tornou recorrente. A ideia \u00e9 ter um leque de pol\u00edticas p\u00fablicas previamente preparadas para o momento de crise.<\/p>\n

“Muito possivelmente, vamos continuar convivendo com a seca. Estamos preparando, no governo federal, uma pol\u00edtica permanente para gente conviver com a seca, [mas] n\u00e3o com o sofrimento. Ter um or\u00e7amento reservado, fazer investimentos, obras para que a gente possa reservar \u00e1gua no momento que chove. Vamos fazer essa previs\u00e3o antes, atuar com a anteced\u00eancia, para que quando chegue a seca os efeitos n\u00e3o sejam t\u00e3o dram\u00e1ticos”, explicou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.<\/p>\n

Assentados<\/strong><\/h2>\n

O ministro Paulo Teixeira tamb\u00e9m anunciou que assentados da reforma agr\u00e1ria no estado ter\u00e3o acesso a linhas do cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o e do cr\u00e9dito fomento.<\/p>\n

Em nota, o MDA informou que o valor liberado \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es, sendo R$ 50 milh\u00f5es para o cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o (2\u00b0 parcela), para 10 mil fam\u00edlias assentadas, sendo R$ 5 mil por fam\u00edlia e desconto 90%. Outros R$ 250 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Microcr\u00e9dito Produtivo Rural para at\u00e9 40 mil agricultoras e agricultores familiares mais vulner\u00e1veis, com renda anual de at\u00e9 R$ 23 mil. O cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 R$ 6 mil com taxa de juros 0,5% ao ano, com 25% de b\u00f4nus adimpl\u00eancia e prazo de reembolso de dois anos.<\/p>\n

De acordo com o governo federal, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) alocou R$ 24 milh\u00f5es a fam\u00edlias de baixa renda da regi\u00e3o, com um pagamento de at\u00e9 R$ 2,4 mil para fam\u00edlias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural.<\/p>\n

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\"\"Estado foi afetado por estiagem e governo vai honrar perd\u00e3o<\/p>\n

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