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A corte brit\u00e2nica remarcou para outubro de 2024 as audi\u00eancias que ir\u00e3o julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na trag\u00e9dia de Mariana (MG). O processo em que os atingidos s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.<\/p>\n
Inicialmente, as audi\u00eancias estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os ju\u00edzes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifesta\u00e7\u00e3o da Vale no processo, entre outros motivos. J\u00e1 a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.<\/p>\n
A BHP Billiton e a Vale s\u00e3o as acionistas da mineradora Samarco, respons\u00e1vel pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No epis\u00f3dio, a avalanche de rejeitos alcan\u00e7ou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a suficiente sendo feita no Brasil. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, al\u00e9m de empresas, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es religiosas. Em mar\u00e7o, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora s\u00e3o 700 mil pessoas e entidades representadas. A defesa dos atingidos afirma que o processo gira em torno de R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a defesa da BHP Billiton contesta a duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos nos dois pa\u00edses e afirma confiar na repara\u00e7\u00e3o dos danos conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada em 2016 para administrar todas as a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias previstas em acordo firmado entre as mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Passados sete anos, no entanto, a atua\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder p\u00fablico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir sua extin\u00e7\u00e3o por considerar que ela n\u00e3o possui a devida autonomia frente \u00e0s tr\u00eas mineradoras. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar para uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde o ano passado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido chegou a ser suspensa quando ainda se discutia se a Justi\u00e7a de l\u00e1 poderia julg\u00e1-la. Em 2020, o juiz ingl\u00eas Mark Turner, sem adentrar no m\u00e9rito do tema, considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver senten\u00e7as inconcili\u00e1veis com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n
Para Turner, n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes de que a Justi\u00e7a brasileira fosse incapaz de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o aceitou recurso dos atingidos e determinou que o m\u00e9rito do processo deveria ser analisado.<\/p>\n
Adiamento<\/strong> Por sua vez, a BHP considerou a decis\u00e3o positiva. “Tal adiamento \u00e9 necess\u00e1rio para garantir que as partes tenham tempo h\u00e1bil para se preparar e cumprir as in\u00fameras etapas processuais necess\u00e1rias para audi\u00eancia”. De acordo com a mineradora, a corte brit\u00e2nica concordou em discutir no julgamento se os atingidos que firmaram acordos de indeniza\u00e7\u00e3o no Brasil teriam direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos no Reino Unido. A mineradora diz tamb\u00e9m que ser\u00e1 debatida a prescri\u00e7\u00e3o do caso. As audi\u00eancias que acontecer\u00e3o em outubro de 2024 devem durar 11 semanas.<\/p>\n The post Trag\u00e9dia em Mariana: culpa da BHP ser\u00e1 julgada em outubro de 2024<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Trag\u00e9dia em Mariana: culpa da BHP ser\u00e1 julgada em outubro de 2024<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[2862,34,278,2863,127,2456,47,2864,1297],"tags":[35],"class_list":["post-16359","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bhp-billiton","category-g1","category-justica","category-mariana","category-mercados","category-mineracao","category-politica","category-samarco","category-vale","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Ag\u00eancia Brasil","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/agencia-brasil\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["BHP Billiton<\/a>","G1<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","Mariana<\/a>","Mercados<\/a>","Minera\u00e7\u00e3o<\/a>","POLITICA<\/a>","Samarco<\/a>","vale<\/a>"],"unlinked":["BHP Billiton<\/span>","G1<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","Mariana<\/span>","Mercados<\/span>","Minera\u00e7\u00e3o<\/span>","POLITICA<\/span>","Samarco<\/span>","vale<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 14 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 14 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 14 de maio de 2023 17:45","modified":"Atualizado em 14 de maio de 2023 17:45"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16360,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16359\/revisions\/16360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Tom Goodhead, um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, se manifestou em nota ap\u00f3s a nova decis\u00e3o marcando o julgamento da responsabilidade da BHP para outubro de 2024. \u201cA BHP fala de injusti\u00e7a sem pensar nas v\u00edtimas reais, que sofrem com a devasta\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica de suas fam\u00edlias, lares e terras, simplesmente porque a BHP valoriza o lucro acima da vida das pessoas\u201d. Segundo o escrit\u00f3rio de advocacia, a manuten\u00e7\u00e3o do julgamento em 2024 \u00e9 uma vit\u00f3ria dos atingidos. Eles informaram que o prazo para os atingidos enviarem informa\u00e7\u00f5es termina em 21 de maio.<\/p>\nProcesso em que os atingidos s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018<\/p>\n