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O parlamentar ou setor da economia que se opuser \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 de conviver com a consci\u00eancia de que contribuiu para impedir o Brasil de fazer a transi\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds de renda m\u00e9dia para um pa\u00eds mais rico. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ao Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, pelo economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Igor Rocha.<\/p>\n
“Quem for contra a reforma tribut\u00e1ria estar\u00e1 condenando o Brasil a ser um pa\u00eds de renda m\u00e9dia. Isso tem de ficar bem claro”, disse o economista em nome da Fiesp, entidade que professa apoio a uma reforma que pressup\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que une os principais tributos indiretos das tr\u00eas esfera de governo: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para o IBS para a Fiesp, de acordo com seu economista-chefe, seria um prazo de entre seis e dez anos. \u00c9 o que o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy tem defendido. E h\u00e1, segundo Rocha, ambiente para isso.<\/p>\n
A Fiesp defende ainda a cobran\u00e7a do imposto nas vendas digitais e sugere a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor, integrado por representantes dos setores p\u00fablico e privado, para evitar aumentos da carga tribut\u00e1ria. Neste sentido, a entidade sugere uma al\u00edquota m\u00e1xima de 25% para todos os segmentos economia, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O economista diz tamb\u00e9m que \u00e9 preciso deixar claro que a Fiesp est\u00e1 apoiando uma reforma para o Pa\u00eds e n\u00e3o para a ind\u00fastria, que apoia uma reforma que segue as pr\u00e1ticas internacionais, de 170 pa\u00edses.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o dos cinco impostos por uma simplifica\u00e7\u00e3o e, obviamente, uma aproxima\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas internacionais, que \u00e9 um modelo de imposto sobre bens e servi\u00e7os, que aqui est\u00e1 sendo posto como um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, mas que n\u00e3o \u00e9 nada mais que um IVA, adotado em 170 pa\u00edses”, sublinhou o economista.<\/p>\n
A taxa de 25%, segundo Rocha, foi estabelecida sobre a premissa de que esta \u00e9 a al\u00edquota que garantiria a neutralidade tribut\u00e1ria da economia. Ou seja, n\u00e3o haveria mudan\u00e7a da carga e o Estado conseguiria operar como j\u00e1 faz hoje. Essa al\u00edquota, segundo Rocha, varia de entre 24 e 26%, dependendo do estudo feito, mas a maioria dos estudos fixa uma taxa de 25%.<\/p>\n
“Entendemos que pode vir a ocorrer al\u00edquotas diferenciadas embora saibamos que as melhores pr\u00e1ticas, tal como a economia coloca, \u00e9 que quanto mais uniforme for essa reforma, melhor ser\u00e1 para a isonomia da economia e, consequentemente, para garantir a efici\u00eancia econ\u00f4mica”, disse economista.<\/p>\n
Ele acrescenta ter ci\u00eancia de que na vida real, na parte de negocia\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o de alguns setores, poder\u00e1 vir a ocorrer flexibiliza\u00e7\u00f5es. Mas se assim for, pondera Rocha, uma eventual compensa\u00e7\u00e3o desse diferencial n\u00e3o poder\u00e1 vir de uma maior tributa\u00e7\u00e3o do setor industrial.<\/p>\n
“N\u00e3o queremos nenhum tipo de exce\u00e7\u00e3o, nenhum tratamento diferenciado. Mas entendemos que n\u00e3o devemos pagar mais se houver aqueles com tratamento diferenciado. Dentro da isonomia n\u00f3s queremos estar dentro da isonomia”, taxou o economista.<\/p>\n
Para Igor Rocha, a reforma tribut\u00e1ria, por sua capacidade de simplificar o sistema e de atrair investimentos, pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil entre 12% e 20% num per\u00edodo de 10 a 15 anos. Para fazer esta afirma\u00e7\u00e3o, ele se baseia em c\u00e1lculos dos pesquisadores Edson Domingues e D\u00e9bora Freire, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n
“Isso significa que o pa\u00eds ficar\u00e1 mais rico, a renda e o consumo das fam\u00edlias v\u00e3o crescer, assim como os investimentos”, endossa Rocha.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese mais conservadora, diz o economista, se a reforma j\u00e1 tivesse sido aprovada h\u00e1 15 anos, ao inv\u00e9s de um PIB de R$ 9,9 trilh\u00f5es em 2022, teria sido de R$ 11,1 trilh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de R$ 1,2 trilh\u00e3o. Em termos de renda, se h\u00e1 15 anos a reforma tivesse sido aprovada, cada brasileiro teria hoje R$ 470 a mais de renda por m\u00eas.<\/p>\n
Para a entidade, exce\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser baseadas em crit\u00e9rios objetivos e amparadas na experi\u00eancia internacional, considerando sempre o teto de 25%. Quanto \u00e0s empresas que hoje est\u00e3o no regime do Simples Nacional, essas poder\u00e3o optar por permanecer nesse sistema ou migrar para o IBS.<\/p>\n
“A ind\u00fastria est\u00e1 apoiando firmemente esta causa porque ela \u00e9 boa para o pa\u00eds e para todos os segmentos da economia nacional. Um novo Brasil, mais rico e mais competitivo ir\u00e1 emergir. Hoje, as empresas brasileiras desperdi\u00e7am tempo e recursos apenas para cuidar da burocracia tribut\u00e1ria, considerando o preparo, a declara\u00e7\u00e3o e o pagamento dos impostos. Com a reforma, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nesses custos, sobrando mais recursos para a produ\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds dar\u00e1 um salto de qualidade”, defende Rocha.<\/p>\n
Outro ponto que a Fiesp faz quest\u00e3o de ressaltar \u00e9 o de que o Pa\u00eds n\u00e3o pode perder este momento para aprovar a reforma porque o debate nunca esteve t\u00e3o maduro. Para Rocha, a reforma tribut\u00e1ria atingiu agora o mesmo n\u00edvel de amadurecimento que a reforma da Previd\u00eancia atingiu pouquinho antes de ser aprovada.<\/p>\n
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